{"id":40456,"date":"2025-11-11T08:19:55","date_gmt":"2025-11-11T12:19:55","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=40456"},"modified":"2025-11-11T08:43:38","modified_gmt":"2025-11-11T12:43:38","slug":"cnj-julga-hoje-dois-desembargadores-de-ms-acusados-em-esquema-de-venda-de-sentencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/11\/11\/cnj-julga-hoje-dois-desembargadores-de-ms-acusados-em-esquema-de-venda-de-sentencas\/","title":{"rendered":"CNJ julga hoje dois desembargadores de MS acusados em esquema de venda de senten\u00e7as"},"content":{"rendered":"

Julgamentos de Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues e Sideni Soncini Pimentel ocorrem nesta ter\u00e7a-feira; opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio da PF revelou esquema de corrup\u00e7\u00e3o no TJMS<\/em><\/strong><\/p>\n

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O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) inicia nesta ter\u00e7a-feira os julgamentos de dois dos quatro desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS) alvos de reclama\u00e7\u00f5es disciplinares por envolvimento em um esquema de corrup\u00e7\u00e3o e venda de senten\u00e7as. As investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o parte da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal (PF) em outubro do ano passado.<\/p>\n

Est\u00e3o com os julgamentos previstos para a sess\u00e3o de hoje os desembargadores\u00a0Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues\u00a0e\u00a0Sideni Soncini Pimentel. Brito Rodrigues permanece afastado do cargo por decis\u00e3o do corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro\u00a0Mauro Campbell, autor das representa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 Sideni Pimentel tamb\u00e9m estava afastado, mas, no m\u00eas passado, solicitou sua aposentadoria do TJMS e j\u00e1 foi substitu\u00eddo na corte.<\/p>\n

As reclama\u00e7\u00f5es disciplinares que ser\u00e3o analisadas pelo CNJ s\u00e3o as mesmas que originaram os afastamentos de 180 dias \u2013 renovados por Campbell em agosto \u2013 dos desembargadores Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel,\u00a0Alexandre de Aguiar Bastos\u00a0e\u00a0Vladimir Abreu da Silva.<\/p>\n

Al\u00e9m das reclama\u00e7\u00f5es do corregedor, o CNJ tamb\u00e9m analisa representa\u00e7\u00f5es impetradas por v\u00edtimas do esquema. O produtor rural\u00a0Ricardo Cavassa, por exemplo, moveu reclama\u00e7\u00f5es contra os desembargadores que atuaram no julgamento sobre a posse de uma fazenda na qual ele foi v\u00edtima de um golpe, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Apesar disso, os magistrados mantiveram a posse do im\u00f3vel com os acusados de estelionato na esfera c\u00edvel.<\/p>\n

Nesta reclama\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, s\u00e3o alvos os desembargadores Alexandre Bastos \u2013 cuja investiga\u00e7\u00e3o da PF aponta que ele teria mudado o voto de \u00faltima hora e comunicado a altera\u00e7\u00e3o a Sideni Pimentel \u2013 e Vladimir Abreu.<\/p>\n

Na reclama\u00e7\u00e3o disciplinar contra o desembargador Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues, o corregedor Mauro Campbell destacou em sua decis\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o do magistrado com o lobista\u00a0Andreson de Oliveira Gon\u00e7alves, acusado de atuar na compra de decis\u00f5es judiciais no Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). Campbell tamb\u00e9m citou a liga\u00e7\u00e3o de Brito Rodrigues com o advogado sul-mato-grossense\u00a0Felix Jayme Nunes da Cunha, que supostamente pagou vantagens indevidas ao desembargador para obter decis\u00f5es favor\u00e1veis.<\/p>\n

O corregedor ainda apontou que Brito Rodrigues ostenta um patrim\u00f4nio individual\u00a0“incompat\u00edvel com seus rendimentos mensais”.<\/p>\n

Um dos epis\u00f3dios mais emblem\u00e1ticos envolvendo Brito Rodrigues, revelado pela PF, ocorreu em um processo sobre a desist\u00eancia da compra de uma fazenda. O procurador\u00a0Ricardo Sottoriva, que havia adquirido a propriedade, pretendia desfazer o neg\u00f3cio ap\u00f3s uma queda brusca no pre\u00e7o da arroba do boi, \u00edndice que lastreou a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, um simples telefonema de Sottoriva para o desembargador Marcos Brito foi suficiente para que o procurador escapasse de um preju\u00edzo milion\u00e1rio, estimado em R$ 5 milh\u00f5es. A PF constatou que a decis\u00e3o de Brito foi tomada\u00a0sem que ele sequer tivesse acesso aos autos do processo\u00a0\u2013 ou seja, sem ler o caso \u2013 e ainda foi assinada por seu assessor.<\/p>\n

Em mensagem de agradecimento, Sottoriva foi cordial com o amigo:\u00a0“Gra\u00e7as a Deus e ao seu trabalho, acabamos por fechar um acordo. Consegui alongar a d\u00edvida em mais uma parcela. Obrigado de cora\u00e7\u00e3o. Boa P\u00e1scoa na b\u00ean\u00e7\u00e3o de Deus e de seu filho, Jesus Cristo”<\/em>, disse o procurador.<\/p>\n

A\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio\u00a0foi deflagrada em 24 de outubro pela Pol\u00edcia Federal, em parceria com a Receita Federal, com o objetivo de desarticular um suposto esquema de venda de decis\u00f5es judiciais no TJMS. Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreens\u00e3o em Campo Grande, Bras\u00edlia, Cuiab\u00e1 e S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de medidas cautelares como afastamento de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e monitoramento eletr\u00f4nico de magistrados.<\/p>\n

De acordo com os investigadores, o esquema envolvia desembargadores, advogados, lobistas e servidores p\u00fablicos que negociavam decis\u00f5es em processos judiciais de alto valor, especialmente em causas relacionadas a propriedades rurais e recursos bilion\u00e1rios. Tamb\u00e9m foram identificados ind\u00edcios de lavagem de dinheiro, organiza\u00e7\u00e3o criminosa, falsifica\u00e7\u00e3o de escrituras e extors\u00e3o.<\/p>\n

O desdobramento da opera\u00e7\u00e3o incluiu o encaminhamento para puni\u00e7\u00e3o disciplinar dos envolvidos pelo CNJ, que abriu nova frente de investiga\u00e7\u00e3o para os magistrados suspeitos. A PF tamb\u00e9m solicitou a abertura de a\u00e7\u00e3o penal contra sete desembargadores do TJMS, com base no relat\u00f3rio que aponta a participa\u00e7\u00e3o deles no esquema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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