{"id":40801,"date":"2025-11-18T11:44:06","date_gmt":"2025-11-18T15:44:06","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=40801"},"modified":"2025-11-18T11:44:06","modified_gmt":"2025-11-18T15:44:06","slug":"governo-apresenta-cronograma-de-emendas-e-valores-somam-r-96-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/11\/18\/governo-apresenta-cronograma-de-emendas-e-valores-somam-r-96-milhoes\/","title":{"rendered":"Governo apresenta cronograma de emendas e valores somam R$ 96 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

O governo de Mato Grosso do Sul apresentou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (18), o cronograma das emendas parlamentares de 2026, que totalizam R$ 96 milh\u00f5es, valor que garante R$ 4 milh\u00f5es para cada deputado estadual. A reuni\u00e3o ocorreu na Sala da Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa e foi conduzida pelo vice-governador Jos\u00e9 Carlos Barbosa e pelo secret\u00e1rio da Casa Civil, Walter Carneiro.<\/p>\n

O montante, considerado um dos maiores j\u00e1 destinados pelo Estado ao Legislativo, refor\u00e7a a estrat\u00e9gia do governo de ampliar investimentos regionais por meio das indica\u00e7\u00f5es dos parlamentares. Segundo o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), o foco \u00e9 assegurar que os recursos cheguem diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Gerson explicou que o planejamento das emendas segue em alinhamento com uma a\u00e7\u00e3o que tramita no STF, que busca padronizar nos estados e munic\u00edpios as mesmas regras de transpar\u00eancia aplicadas \u00e0s emendas federais. \u201cEstamos trabalhando junto com a PGE para garantir que tudo seja rastre\u00e1vel e que a sociedade acompanhe o destino dos recursos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ele ainda destacou que cerca de 70% das emendas de 2024 j\u00e1 foram pagas e que, para 2026, haver\u00e1 garantia dos R$ 96 milh\u00f5es, dos quais quase R$ 60 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 sa\u00fade, \u00e1rea historicamente mais contemplada pelas indica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O vice-governador Jos\u00e9 Carlos Barbosa explicou que o cronograma foi montado para assegurar que todos os pagamentos sejam feitos antes do per\u00edodo eleitoral, evitando entraves legais e garantindo a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es em tempo h\u00e1bil.<\/p>\n

Barbosa tamb\u00e9m comentou a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do piso das emendas destinadas \u00e0 assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o, de R$ 50 mil para R$ 30 mil, uma demanda apresentada por deputados para ampliar o alcance dos recursos.<\/p>\n

Sobre emendas que ainda n\u00e3o foram executadas, o vice-governador afirmou que a maioria dos casos envolve entidades que n\u00e3o cumprem requisitos legais, como a apresenta\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica. \u201cNessas situa\u00e7\u00f5es, o processo fica travado. Por isso, vamos atuar para substituir essas indica\u00e7\u00f5es por entidades aptas a receber\u201d, garantiu.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Walter Carneiro destacou que o encontro serviu para ajustes e para refor\u00e7ar a integra\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo. \u201cTemos um di\u00e1logo permanente. Isso fortalece o processo, especialmente porque as emendas v\u00eam crescendo e impactando fortemente a \u00e1rea da sa\u00fade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Cronograma das Emendas Parlamentares de 2026<\/strong><\/h2>\n

1\u00ba a 20 de dezembro\/2025 \u2013 Defini\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es dos parlamentares.
\n21 a 31 de dezembro\/2025 \u2013 An\u00e1lise inicial da Casa Civil.
\n5 a 25 de janeiro\/2026 \u2013 An\u00e1lise t\u00e9cnica preliminar.
\n26 de janeiro a 28 de fevereiro\/2026 \u2013 Registro dos planos de trabalho pelas entidades.
\n1\u00ba de mar\u00e7o a 30 de abril\/2026 \u2013 An\u00e1lise dos planos e corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.
\nAt\u00e9 8 de maio\/2026 \u2013 Pagamento das emendas aptas pela Sefaz.
\nA partir de maio\/2026 \u2013 Substitui\u00e7\u00f5es de indica\u00e7\u00f5es invi\u00e1veis.
\nAt\u00e9 4 de julho\/2026 \u2013 Garantia dos repasses de custeio em sa\u00fade (fundo a fundo).<\/p>\n

Walter refor\u00e7ou que o objetivo \u00e9 evitar prorroga\u00e7\u00f5es e manter a execu\u00e7\u00e3o dentro do prazo. \u201cJ\u00e1 executamos quase 70% das emendas deste ano, e queremos ser ainda mais r\u00e1pidos em 2026\u201d, concluiu.<\/p>\n

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O governo de Mato Grosso do Sul apresentou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (18), o cronograma das emendas parlamentares de 2026, que totalizam R$ 96 milh\u00f5es, valor que garante R$ 4 milh\u00f5es para cada deputado estadual. A reuni\u00e3o ocorreu na Sala da Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa e foi conduzida pelo vice-governador Jos\u00e9 Carlos Barbosa e pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":40803,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27,30,266,42,193],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40801"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40801"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40801\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40804,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40801\/revisions\/40804"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40803"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40801"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40801"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40801"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}