{"id":41904,"date":"2025-12-18T16:32:22","date_gmt":"2025-12-18T20:32:22","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=41904"},"modified":"2025-12-18T16:32:22","modified_gmt":"2025-12-18T20:32:22","slug":"mato-grosso-do-sul-transforma-empresa-mineral-em-gestora-de-ativos-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/12\/18\/mato-grosso-do-sul-transforma-empresa-mineral-em-gestora-de-ativos-ambientais\/","title":{"rendered":"Mato Grosso do Sul transforma empresa mineral em gestora de ativos ambientais"},"content":{"rendered":"

Estado sanciona lei que converte MS-MINERAL em sociedade de economia mista com foco em cr\u00e9ditos de carbono, biodiversidade e economia verde<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Nesta quinta-feira, 18 , Mato Grosso do Sul deu um passo decisivo para reposicionar sua atua\u00e7\u00e3o no mercado ambiental com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 6.538. Publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, a norma autoriza a transforma\u00e7\u00e3o da antiga Empresa de Gest\u00e3o de Recursos Minerais (MS-MINERAL) em uma sociedade de economia mista, que passar\u00e1 a se chamar Companhia Gestora de Ativos Ambientais de Mato Grosso do Sul (MS Ativos Ambientais).<\/p>\n

A mudan\u00e7a representa uma guinada estrat\u00e9gica do Estado, que mant\u00e9m a responsabilidade da empresa sobre a gest\u00e3o de recursos minerais, mas amplia significativamente suas atribui\u00e7\u00f5es para incluir a comercializa\u00e7\u00e3o de ativos ambientais, com destaque para cr\u00e9ditos de carbono e cr\u00e9ditos de biodiversidade.<\/p>\n

Nova Frente: Sustentabilidade e Economia Verde<\/h2>\n

Na pr\u00e1tica, a transforma\u00e7\u00e3o amplia o papel da estatal para a gest\u00e3o de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, vinculando a preserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o ambiental a oportunidades econ\u00f4micas que j\u00e1 movimentam mercados regulados e volunt\u00e1rios em todo o mundo.<\/p>\n

Pelo texto legal, a MS Ativos Ambientais dever\u00e1 operar em frentes variadas relacionadas \u00e0 sustentabilidade, incluindo:<\/p>\n

    \n
  • \n

    Comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono derivados de manejo florestal sustent\u00e1vel<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas de manuten\u00e7\u00e3o de estoques de carbono<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Execu\u00e7\u00e3o de estudos e projetos de sustentabilidade com monitoramento de recursos h\u00eddricos<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    Apoio \u00e0 gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos superficiais e subterr\u00e2neos<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    A lei tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de capta\u00e7\u00e3o de recursos a fundo perdido e doa\u00e7\u00f5es para financiar projetos ambientais, ampliando o leque de financiamento e permitindo maior integra\u00e7\u00e3o entre iniciativas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n

    Estrutura e Governan\u00e7a<\/h2>\n

    Na estrutura administrativa, a MS Ativos Ambientais passa a ser uma entidade de direito privado com autonomia administrativa e financeira, embora permane\u00e7a vinculada \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Semadesc).<\/p>\n

    O capital social ser\u00e1 majoritariamente p\u00fablico, podendo o Estado integraliz\u00e1-lo com im\u00f3veis, a\u00e7\u00f5es de outras sociedades an\u00f4nimas ou t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 mecanismo que amplia a capacidade de forma\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e lastro para as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    A governan\u00e7a prevista inclui Assembleia Geral, Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Diretoria-Executiva e Conselho Fiscal. O quadro de pessoal ser\u00e1 regido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), com contrata\u00e7\u00f5es via concurso p\u00fablico, embora o Executivo tenha autoriza\u00e7\u00e3o para ceder servidores estaduais para compor equipes tempor\u00e1rias.<\/p>\n

    Impacto Operacional e Econ\u00f4mico<\/h2>\n

    Com a nova estrutura, a companhia tende a funcionar como um bra\u00e7o operacional do Estado para estruturar projetos e criar instrumentos que conectem pol\u00edtica ambiental, planejamento e financiamento, incluindo o emergente mercado de cr\u00e9ditos ambientais.<\/p>\n

    A \u00e1rea de recursos h\u00eddricos ganha especial relev\u00e2ncia na atua\u00e7\u00e3o da empresa, considerando a sensibilidade do tema para um Estado que precisa conciliar produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, expans\u00e3o urbana e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

    A combina\u00e7\u00e3o de regime privado com controle p\u00fablico busca dar agilidade operacional \u00e0 nova empresa sem romper com mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, mantendo a companhia alinhada \u00e0s diretrizes estrat\u00e9gicas do Estado.<\/p>\n

    A transforma\u00e7\u00e3o posiciona Mato Grosso do Sul na vanguarda dos estados brasileiros na cria\u00e7\u00e3o de instrumentos institucionais para capitalizar ativos ambientais, em sintonia com tend\u00eancias globais de valora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Estado sanciona lei que converte MS-MINERAL em sociedade de economia mista com foco em cr\u00e9ditos de carbono, biodiversidade e economia verde   Nesta quinta-feira, 18 , Mato Grosso do Sul deu um passo decisivo para reposicionar sua atua\u00e7\u00e3o no mercado ambiental com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 6.538. Publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":41905,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,31,266,193],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41904"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41904"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41904\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41906,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41904\/revisions\/41906"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}