O programa CNH do Brasil, lan\u00e7ado pelo governo federal em 9 de dezembro com a promessa de baratear e facilitar a emiss\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o est\u00e1 em pleno funcionamento em Mato Grosso do Sul. A implementa\u00e7\u00e3o efetiva, com todos os descontos previstos, s\u00f3 deve ocorrer a partir de fevereiro de 2026, ap\u00f3s o recesso da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
De acordo com o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-MS), s\u00e3o necess\u00e1rios ajustes nos sistemas e, principalmente,\u00a0mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o estadual\u00a0para adequar pontos espec\u00edficos do novo modelo. Um projeto de lei com uma nova tabela de taxas, elaborada conforme a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.020 do Contran, precisa ser votado pelos deputados.<\/p>\n
\u201cA assessoria Jur\u00eddica do Detran-MS j\u00e1 est\u00e1 produzindo uma nova tabela de taxas, com altera\u00e7\u00f5es conforme a Resolu\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 enviada ao governo do Estado e, em seguida, para Assembleia Legislativa para vota\u00e7\u00e3o\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o em nota.<\/p>\n
Apesar da espera pela parte legal, o Detran-MS anunciou na semana passada a\u00a0primeira habilita\u00e7\u00e3o concedida\u00a0no estado dentro do modelo do CNH do Brasil, em um projeto-piloto para testar o fluxo.<\/p>\n
O beneficiado foi o trabalhador rural\u00a0Bruno Amorim Gon\u00e7alo, de 29 anos. Segundo o Detran, o processo de abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e as aulas te\u00f3ricas foram feitas gratuitamente pelo aplicativo nacional. Ele ent\u00e3o realizou as etapas presenciais: biometria, exames m\u00e9dico e psicol\u00f3gico, prova te\u00f3rica, aulas pr\u00e1ticas e prova pr\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cAs taxas cobradas pelo Detran-MS nesse processo ainda foram efetuadas com valores de antes da resolu\u00e7\u00e3o, pois o Detran-MS precisa de aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa para alterar os valores\u201d, explicou o \u00f3rg\u00e3o. Os ajustes identificados no caso piloto, segundo a nota, j\u00e1 est\u00e3o sendo implementados.<\/p>\n
Enquanto a nova lei n\u00e3o \u00e9 aprovada, o estado continuar\u00e1 operando com os processos e\u00a0valores antigos. O retorno dos deputados est\u00e1 marcado para 3 de fevereiro, quando a tramita\u00e7\u00e3o deve ser iniciada. Em entrevista no in\u00edcio do m\u00eas, o diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade, estimou que o processo de implementa\u00e7\u00e3o poderia levar\u00a060 dias.<\/p>\n
At\u00e9 l\u00e1, as\u00a0autoescolas continuam recebendo alunos normalmente, uma vez que os instrutores credenciados no Detran-MS s\u00e3o, em sua totalidade, funcion\u00e1rios dessas empresas. O programa federal permite que o candidato estude sozinho pelo aplicativo e contrate um instrutor independente credenciado para as aulas pr\u00e1ticas, mas essa modalidade ainda n\u00e3o \u00e9 uma realidade no MS.<\/p>\n
O programa, aprovado pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), traz mudan\u00e7as significativas:<\/p>\n
Curso te\u00f3rico gratuito<\/strong>\u00a0e digital pelo aplicativo “CNH do Brasil”.<\/p>\n<\/li>\n Fim da obrigatoriedade<\/strong>\u00a0da autoescola para a prova de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n Redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 80%<\/strong>\u00a0no custo total da CNH.<\/p>\n<\/li>\n Possibilidade de contratar\u00a0instrutores independentes<\/strong>\u00a0credenciados pelos Detrans para aulas pr\u00e1ticas.<\/p>\n<\/li>\n Abertura do processo diretamente pelo site do Minist\u00e9rio dos Transportes ou pelo aplicativo.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Em Mato Grosso do Sul, no entanto, os interessados devem aguardar a conclus\u00e3o do tr\u00e2mite legislativo para usufruir de toda a flexibilidade e economia prometidas pelo novo modelo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O programa CNH do Brasil, lan\u00e7ado pelo governo federal em 9 de dezembro com a promessa de baratear e facilitar a emiss\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o est\u00e1 em pleno funcionamento em Mato Grosso do Sul. A implementa\u00e7\u00e3o efetiva, com todos os descontos previstos, s\u00f3 deve ocorrer a partir de fevereiro de 2026, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":42165,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[246,266,193],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42164"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42164"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42191,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42164\/revisions\/42191"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42165"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}