Com a chegada das f\u00e9rias escolares, aumenta o fluxo de crian\u00e7as e adolescentes em viagens pelo Brasil e ao exterior. Para garantir a seguran\u00e7a desses deslocamentos, \u00e9 obrigat\u00f3ria a Autoriza\u00e7\u00e3o de Viagem de Menores para crian\u00e7as e adolescentes com menos de 16 anos que viajam desacompanhados, com apenas um dos pais ou acompanhados por parentes e respons\u00e1veis. O documento pode ser emitido de forma digital ou presencial nos Cart\u00f3rios de Notas.<\/p>\n
A forma mais pr\u00e1tica \u00e9 a Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Viagem (AEV), dispon\u00edvel desde 2021. O pedido pode ser feito totalmente online pela plataforma nacional e-Notariado, que re\u00fane todos os Cart\u00f3rios de Notas do pa\u00eds.<\/p>\n
Para emitir o documento, os respons\u00e1veis devem: Acessar a \u00e1rea \u201cCidad\u00e3o\u201d da plataforma e-Notariado; Preencher a solicita\u00e7\u00e3o com os dados do menor e da viagem; Escolher entre atendimento presencial ou videoconfer\u00eancia com um tabeli\u00e3o.<\/p>\n
Para a emiss\u00e3o remota, \u00e9 necess\u00e1rio possuir certificado digital ICP-Brasil ou o Certificado Notarizado, fornecido gratuitamente pela plataforma. Ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o, a autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 disponibilizada em formato digital, com QR Code, podendo ser apresentada diretamente no celular em aeroportos, rodovi\u00e1rias e postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. O modelo digital tamb\u00e9m permite cancelamento remoto, se necess\u00e1rio.<\/p>\n
O modelo f\u00edsico da autoriza\u00e7\u00e3o continua dispon\u00edvel e pode ser emitido presencialmente nos Cart\u00f3rios de Notas, mediante reconhecimento de firma dos respons\u00e1veis, em formul\u00e1rio pr\u00f3prio.<\/p>\n
Documento digital registra crescimento expressivo em MS<\/p>\n
Em Mato Grosso do Sul, a ades\u00e3o \u00e0 Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Viagem tem crescido de forma acelerada. Levantamento dos Cart\u00f3rios de Notas do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Mato Grosso do Sul aponta que a emiss\u00e3o digital da AEV teve aumento de 5.800% desde a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, em 2021.<\/p>\n
At\u00e9 22 de dezembro de 2025, foram contabilizadas 57 autoriza\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas no Estado. No mesmo per\u00edodo de 2021, nenhuma autoriza\u00e7\u00e3o havia sido registrada, j\u00e1 que o sistema ainda estava em fase inicial. Em dezembro de 2022, foram duas emiss\u00f5es; em 2023, o n\u00famero subiu para 16; e em 2024, chegou a 43 autoriza\u00e7\u00f5es, crescimento de 168,75% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. A tend\u00eancia de alta se mant\u00e9m em 2025, impulsionada principalmente pelo per\u00edodo de f\u00e9rias escolares.<\/p>\n
Segundo o presidente do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o Mato Grosso do Sul (CNB\/MS), Elder Dutra, a ferramenta trouxe mais agilidade e seguran\u00e7a \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n
\u201cCom a chegada das f\u00e9rias escolares, o n\u00famero de autoriza\u00e7\u00f5es de viagem de menores disparou em Mato Grosso do Sul, gra\u00e7as \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Autoriza\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica de Viagem. Al\u00e9m de facilitar o processo para as fam\u00edlias, o documento garante a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para a viagem de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirma.<\/p>\n
A AEV \u00e9 exigida para menores de 16 anos que viajam desacompanhados ou acompanhados por apenas um dos pais, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, e vem se consolidando como uma alternativa pr\u00e1tica para quem precisa organizar a viagem de crian\u00e7as e adolescentes com anteced\u00eancia e seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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