Nova ferramenta lan\u00e7ada pelo Governo do Estado d\u00e1 mais transpar\u00eancia fiscal para Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (2), o governador Reinaldo Azambuja e o secret\u00e1rio Felipe Mattos (Fazenda) apresentaram aos prefeitos sul-mato-grossenses o Portal de Acompanhamento do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM). Por meio do novo instrumento, os munic\u00edpios poder\u00e3o acompanhar em tempo real os c\u00e1lculos de arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de ICMS no Estado.<\/p>\n
Cada prefeitura far\u00e1 cadastramento para ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es online, explicou o secret\u00e1rio Felipe Mattos. \u201cEsse \u00e9 um anseio antigo dos munic\u00edpios: ter informa\u00e7\u00f5es compartilhadas em tempo real relativas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do ICMS. Estado e munic\u00edpios s\u00e3o s\u00f3cios nesse tributo. Como s\u00f3cios, nada mais justo e correto do que termos transpar\u00eancia e controle desses valores arrecadados e distribu\u00eddos\u201d, destacou.<\/p>\n
O ICMS \u00e9 o imposto cobrado pelo Estado na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os. Conforme previsto em Constitui\u00e7\u00e3o Federal, 25% do que \u00e9 arrecadado com o imposto pertence aos munic\u00edpios. Dentro desse percentual, 75% \u00e9 dividido de acordo com o valor adicionado, que \u00e9 o resultado do movimento econ\u00f4mico de cada cidade. O Estado faz os c\u00e1lculos dessa arrecada\u00e7\u00e3o e distribui \u00e0s prefeituras.<\/p>\n
Com o novo Portal, Estado e munic\u00edpios v\u00e3o trabalhar de maneira cooperada, evitando erros cont\u00e1beis e at\u00e9 sonega\u00e7\u00e3o de imposto. Servidores municipais indicados pelas prefeituras para ter acesso ao Portal v\u00e3o passar por treinamento na Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul). O Portal do IPM j\u00e1 est\u00e1 no ar com informa\u00e7\u00f5es desde janeiro de 2021.<\/p>\n
Para o governador Reinaldo Azambuja, a nova ferramenta, al\u00e9m de dar mais transpar\u00eancia fiscal para Mato Grosso do Sul, vai contribuir com o planejamento municipal de investimentos, j\u00e1 que os prefeitos poder\u00e3o ter previsibilidade com a gest\u00e3o dos recursos arrecadados.<\/p>\n
\u201cNa pr\u00e1tica, as prefeituras saber\u00e3o com que recursos podem contar, no campo das opera\u00e7\u00f5es geradoras de ICMS e na participa\u00e7\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio\u201d, explicou. \u201cOs prefeitos v\u00e3o acompanhar a movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do munic\u00edpio em tempo real. Isso \u00e9 muito importante, j\u00e1 que em Mato Grosso do Sul, diferente de outros estados brasileiros, vivemos do ICMS: 90% das receitas do Estado e dos munic\u00edpios vem desse imposto\u201d, refor\u00e7ou o governador.<\/p>\n
O lan\u00e7amento do Portal do IPM reuniu diversos prefeitos na sede da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. Presidente da casa, o prefeito de Nioaque, Valdir Couto J\u00fanior, destacou que a a\u00e7\u00e3o governamental \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o da for\u00e7a do municipalismo. \u201cPedido antigo, que mostra que temos um Governo que conhece as dificuldades das cidades\u201d, falou.<\/p>\n
Para o presidente do Confaz-M\/MS (Conselho dos Secret\u00e1rios Municipais de Receita, Fazenda e Finan\u00e7as do Mato Grosso do Sul), Itamar Marine, que \u00e9 secret\u00e1rio de Fazenda Chapad\u00e3o do Sul, o Estado atendeu uma pauta fiscal importante para os munic\u00edpios. \u201c\u00c9 antiga a nossa vontade de acompanhar esses n\u00fameros. Nossa vontade \u00e9 ajudar o Estado, se ele arrecadar mais, os munic\u00edpios v\u00e3o arrecadar tamb\u00e9m\u201d, falou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do lan\u00e7amento do Portal na Assomasul os secret\u00e1rios Eduardo Riedel (Infraestrutura), Eduardo Rocha (Governo e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica), S\u00e9rgio de Paula (Casa Civil) e Pedro Chaves (Articula\u00e7\u00e3o de MS no DF), al\u00e9m do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corr\u00eaa, acompanhado dos colegas parlamentares Paulo Duarte, Amarildo Cruz, Coronel Davi e Mara Caseiro.<\/p>\n
Fonte: Governo MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova ferramenta lan\u00e7ada pelo Governo do Estado d\u00e1 mais transpar\u00eancia fiscal para Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (2), o governador Reinaldo Azambuja e o secret\u00e1rio Felipe Mattos (Fazenda) apresentaram aos prefeitos sul-mato-grossenses o Portal de Acompanhamento do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM). Por meio do novo instrumento, os munic\u00edpios poder\u00e3o acompanhar em tempo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4225,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4224"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4224"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4224\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4226,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4224\/revisions\/4226"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4225"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4224"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4224"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}