OPresidente Jair Bolsonaro participou, na manh\u00e3 desta quarta-feira (2\/02), de solenidade, no Pal\u00e1cio do Planalto, da assinatura da portaria que altera as regras para a realiza\u00e7\u00e3o da prova de vida por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
At\u00e9 agora, para provar que estava vivo e continuar recebendo os benef\u00edcios, o aposentado ou pensionista do INSS precisava comparecer presencialmente ao banco onde recebe o benef\u00edcio, fazer biometria, apresentar o cart\u00e3o de d\u00e9bito e um documento com foto. Caso n\u00e3o fizesse isso poderia ter o benef\u00edcio suspenso.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as, o procedimento para a comprova\u00e7\u00e3o de vida dos segurados passar\u00e1 a ser feito por meio do cruzamento entre as bases de dados dos governos federal, estaduais e municipais, e de institui\u00e7\u00f5es privadas. Procedimentos como por exemplo registro de vacina\u00e7\u00e3o, consulta m\u00e9dica no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), emiss\u00e3o de passaporte, carteira de identidade ou de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o usados pelo INSS para comprovar que o benefici\u00e1rio est\u00e1 vivo.<\/p>\n
Somente quando n\u00e3o for poss\u00edvel essa comprova\u00e7\u00e3o de vida que o benefici\u00e1rio ser\u00e1 notificado, no m\u00eas anterior ao de seu anivers\u00e1rio, sobre a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o do procedimento, preferencialmente, por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
\u201cA gente tem que se colocar no lugar dos outros para sentir, realmente, como aquela pessoa est\u00e1 vivendo. Oitenta anos \u00e9 uma idade avan\u00e7ada, minha m\u00e3e se foi h\u00e1 duas semanas com 94 anos de idade. Pegar uma pessoa dessa, colocar numa van, num carro de t\u00e1xi para fazer uma prova de vida \u00e9 um ato de desumanidade. Com o que esse Governo j\u00e1 tem e j\u00e1 fez, em especial no campo da inform\u00e1tica, n\u00e3o precisa disso\u201d, ressaltou o Presidente Jair Bolsonaro.
\n\u201cA gente tem que se colocar no lugar dos outros para sentir, realmente, como aquela pessoa est\u00e1 vivendo. Oitenta anos \u00e9 uma idade avan\u00e7ada, minha m\u00e3e se foi h\u00e1 duas semanas com 94 anos de idade. Pegar uma pessoa dessa, colocar numa van, num carro de t\u00e1xi para fazer uma prova de vida \u00e9 um ato de desumanidade. Com o que esse Governo j\u00e1 tem e j\u00e1 fez, em especial no campo da inform\u00e1tica, n\u00e3o precisa disso\u201d, ressaltou o Presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
As mudan\u00e7as valer\u00e3o para os segurados que fizerem anivers\u00e1rio a partir da data da publica\u00e7\u00e3o da portaria. Segundo o INSS, o Brasil tem cerca de 36 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas, aproximadamente cinco milh\u00f5es deles com mais de 80 anos, que precisavam se deslocar de suas casas para provarem que estavam vivos.<\/p>\n
Com a nova norma, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS dever\u00e1 oferecer ao benefici\u00e1rio meios para que o procedimento seja realizado sem a necessidade de deslocamento da pr\u00f3pria resid\u00eancia. Os detalhes ser\u00e3o definidos em ato do presidente do instituto.<\/p>\n
\u201cPara n\u00f3s pode n\u00e3o ser nada, mas para quem tem que colocar um parente nessa idade, muitas vezes ele tem problemas, faz hemodi\u00e1lise, tem v\u00e1rias comorbidades. Isso \u00e9 uma coisa enorme para eles. N\u00e3o se pensava nisso no passado\u201d, concluiu o Presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O Instituto tem at\u00e9 o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias ao cumprimento do previsto na portaria. At\u00e9 essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprova\u00e7\u00e3o de vida fica suspenso.<\/p>\n
Fonte: Gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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