Um levantamento do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) revela que, do total de 5 mil candidatos habilitados no primeiro edital do\u00a0CNH MS Social, apenas\u00a01.039 conseguiram concluir todo o processo\u00a0de primeira habilita\u00e7\u00e3o. O n\u00famero representa\u00a0apenas 20,78%\u00a0dos inscritos, evidenciando um alto \u00edndice de abandono e reprova\u00e7\u00e3o no programa, que oferece acesso gratuito \u00e0 Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para pessoas em vulnerabilidade social.<\/p>\n
Criada pela Lei 5.806\/2021, a iniciativa teve seu primeiro edital lan\u00e7ado em 2022. No entanto, conforme dados repassados pela assessoria do Detran, muitos participantes desistiram ao longo do caminho ou n\u00e3o obtiveram aprova\u00e7\u00e3o, inclusive nos exames te\u00f3ricos.<\/p>\n
Segundo a autarquia, um dos fatores foi a\u00a0compreens\u00e3o equivocada\u00a0de parte dos candidatos, que acreditavam que a inclus\u00e3o no programa garantia a aprova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, sem a necessidade de aulas ou avalia\u00e7\u00f5es. O Detran ressalta que o processo da CNH Social era\u00a0id\u00eantico ao de qualquer primeira habilita\u00e7\u00e3o: exigia frequ\u00eancia nas aulas te\u00f3ricas, aprova\u00e7\u00e3o no exame correspondente e, posteriormente, realiza\u00e7\u00e3o das aulas e exame pr\u00e1tico.<\/p>\n
Mesmo com as dificuldades, houve casos de candidatos que,\u00a0mesmo ap\u00f3s duas reprova\u00e7\u00f5es\u00a0\u2013 limite previsto no edital \u2013, custearam por conta pr\u00f3pria novas aulas e exames e conseguiram a habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro desafio foi o impacto das regras da Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran) durante a pandemia. As prorroga\u00e7\u00f5es sucessivas da validade dos processos de habilita\u00e7\u00e3o, para candidatos que iniciaram o tr\u00e2mite a partir de 2019, impediram a finaliza\u00e7\u00e3o do edital dentro do prazo original \u2013 situa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 se encerrou no in\u00edcio de 2025.<\/p>\n
Em 2023, o Detran come\u00e7ou a elaborar um novo edital do CNH MS Social, mas o processo foi novamente interrompido\u00a0devido \u00e0s mudan\u00e7as nas regras da primeira habilita\u00e7\u00e3o anunciadas pela Senatran. Entre as altera\u00e7\u00f5es, as aulas te\u00f3ricas migraram para o formato digital, por meio do aplicativo CNH do Brasil, e as\u00a0aulas pr\u00e1ticas obrigat\u00f3rias foram reduzidas de 20 horas para apenas duas.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a trouxe complexidade \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o do programa social. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, duas aulas pr\u00e1ticas s\u00e3o\u00a0insuficientes para quem nunca dirigiu, servindo apenas a quem j\u00e1 tem experi\u00eancia. A principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a\u00a0correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u00a0e definir quantas aulas seriam necess\u00e1rias para uma forma\u00e7\u00e3o adequada, j\u00e1 que a resolu\u00e7\u00e3o nacional exige apenas duas horas.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o modelo dever\u00e1 envolver t\u00e9cnicos do Detran, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Fazenda e Secretaria de Governo.<\/p>\n
Paralelamente, o Detran informa que as taxas da autarquia est\u00e3o em processo de revis\u00e3o, mas qualquer altera\u00e7\u00e3o ainda depende da Assembleia Legislativa. No momento, o foco est\u00e1 na conclus\u00e3o do novo regramento, dos processos e das taxas da chamada CNH do Brasil. Somente ap\u00f3s o sistema estar totalmente operacional ser\u00e1 poss\u00edvel retomar os estudos espec\u00edficos para a CNH Social.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que j\u00e1 em\u00a0mar\u00e7o\u00a0tenham in\u00edcio as an\u00e1lises de viabilidade do programa. A proposta inicial prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de\u00a0novos grupos priorit\u00e1rios, j\u00e1 que no primeiro edital os crit\u00e9rios baseavam-se apenas na idade dos candidatos e na inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/p>\n
Enquanto isso, os 1.039 aprovados no primeiro edital seguem como exemplo de que, apesar dos obst\u00e1culos, o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u2013 mas a estrada para a retomada do programa ainda exige ajustes e discuss\u00f5es aprofundadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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