Um terceiro-sargento reformado do Ex\u00e9rcito Brasileiro, de 79 anos, morador de Bela Vista (MS), entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra o Banco Santander ap\u00f3s supostamente ter sido v\u00edtima de um golpe que resultou em descontos ilegais de R$ 94,9 mil em sua folha de pagamento. O caso, que envolve acusa\u00e7\u00f5es de falsifica\u00e7\u00e3o de assinatura e adultera\u00e7\u00e3o de holerite, foi protocolado pela defesa do militar, que pede o ressarcimento em dobro do valor descontado, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
De acordo com o advogado Rafael Fernandes, que representa o idoso, um empr\u00e9stimo consignado teria sido contratado fraudulentamente em nome do cliente em dezembro de 2020. Para viabilizar a opera\u00e7\u00e3o, o holerite do militar teria sido adulterado, indicando uma renda mensal de R$ 35 mil \u2014 valor incompat\u00edvel com sua aposentadoria real, de R$ 5,7 mil na \u00e9poca.<\/p>\n
\u201cOs contratos apresentados cont\u00eam assinaturas que s\u00e3o fruto de vis\u00edvel e grosseira falsifica\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Fernandes. \u201cO falsificador nem sequer acrescentou a vogal \u2018o\u2019 ao final do sobrenome, que aparece cortado no documento de identidade do requerente.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m da falsifica\u00e7\u00e3o da rubrica e do holerite, o comprovante de resid\u00eancia utilizado na contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teria sido fraudado: o endere\u00e7o indicado era de Tr\u00eas Lagoas, munic\u00edpio onde o militar nunca residiu. A operadora de telefonia mencionada no suposto comprovante informou \u00e0 Justi\u00e7a que nunca teve rela\u00e7\u00e3o contratual com o idoso.<\/p>\n
Na comarca de Bela Vista, houve tentativa de acordo, mas a proposta oferecida pelo banco foi considerada \u201c\u00ednfima e insignificante diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o\u201d, segundo a defesa. O militar teve descontos mensais de R$ 2.712 durante 35 meses, totalizando R$ 94.920.<\/p>\n
Com base no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), que prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o em dobro do valor cobrado indevidamente, a a\u00e7\u00e3o pede o pagamento de R$ 189,8 mil \u2014 valor correspondente ao dobro do montante descontado, atualizado \u2014 al\u00e9m de R$ 30 mil a t\u00edtulo de danos morais.<\/p>\n
O advogado refor\u00e7ou que a retirada dos valores diretamente da folha de pagamento do idoso, sem sua autoriza\u00e7\u00e3o leg\u00edtima, caracteriza viola\u00e7\u00e3o grave aos seus direitos, exigindo repara\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n
O Banco Santander ainda n\u00e3o se pronunciou publicamente sobre o caso. A Justi\u00e7a local deve analisar os pedidos e marcar nova audi\u00eancia para o andamento processual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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