O novo portal de transpar\u00eancia fiscal lan\u00e7ado pelo governador Reinaldo Azambuja foi muito elogiado pelos prefeitos, que agora poder\u00e3o acompanhar em tempo real os c\u00e1lculos de arrecada\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o do ICMS no Estado. Eles destacaram que a ferramenta vai ajudar no planejamento dos munic\u00edpios e ainda reduzir a sonega\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n
Prefeito de Bodoquena, Kazuto Horii
\n\u201cSer\u00e1 muito bom para as prefeituras, j\u00e1 que al\u00e9m de dar mais transpar\u00eancia a estes dados, todo munic\u00edpio poder\u00e1 fiscalizar esta arrecada\u00e7\u00e3o e eventuais sonega\u00e7\u00f5es. Mais uma ferramenta digital importante criada pelo Governo do Estado\u201d, destacou o prefeito de Bodoquena, Kazuto Horii.<\/p>\n
O Portal de Acompanhamento do \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) vai permitir que as prefeituras busquem estas informa\u00e7\u00f5es de forma on line, compartilhadas em tempo real, j\u00e1 que as cidades ficam com 25% do que \u00e9 arrecadado com o ICMS.<\/p>\n
Prefeito de Coxim, Edilson Magro
\n\u201cO portal vai nos possibilitar acompanhar esta distribui\u00e7\u00e3o em tempo real, facilitando esta verifica\u00e7\u00e3o dos prefeitos. Mais um trabalho importante feito pelo Governo, que tem uma gest\u00e3o municipalista, de cuidado com as cidades\u201d, afirmou o prefeito de Coxim, Edilson Magro.<\/p>\n
Prefeita de Jardim, Clediane Matzenbacher
\nA prefeita de Jardim, Clediane Matzenbacher, destaca que a ferramenta ser\u00e1 importante para avaliar a evolu\u00e7\u00e3o desta arrecada\u00e7\u00e3o. \u201cAssim se abre a margem para as prefeituras se programarem em rela\u00e7\u00e3o as suas receitas, al\u00e9m da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o ter mais conhecimento sobre este repasse\u201d.<\/p>\n
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Prefeito Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho
\nO novo portal vai permitir o trabalho conjunto entre o Governo do Estado e a prefeituras, evitando assim erros cont\u00e1beis e a sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Servidores municipais indicados pelas prefeituras ter\u00e3o acesso ao Portal e v\u00e3o dispor do treinamento na Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).<\/p>\n
\u201cMais uma vez o governo do Estado aposta na tecnologia e inova\u00e7\u00e3o. Quem n\u00e3o seguir a evolu\u00e7\u00e3o digital, vai ficar para tr\u00e1s. O governador tem sido atento e cuidadoso para apostar na tecnologia e este portal \u00e9 exemplo disto\u201d, descreveu o prefeito de Mundo Novo, Valdomiro Sobrinho.<\/p>\n
Prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra
\nNa regi\u00e3o de fronteira, o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, lembrou que este repasse do ICMS \u00e9 sempre aguardado pelos munic\u00edpios e que esta divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vinda. \u201cTrata-se de uma luta de muito tempo, que os munic\u00edpios est\u00e3o sendo contemplados. Estamos felizes com esta decis\u00e3o do governador\u201d.<\/p>\n
Para o governador Reinaldo Azambuja, a nova ferramenta, al\u00e9m de dar mais transpar\u00eancia fiscal para Mato Grosso do Sul, vai contribuir com o planejamento municipal de investimentos. \u201cNa pr\u00e1tica, as prefeituras saber\u00e3o com que recursos podem contar, no campo das opera\u00e7\u00f5es geradoras de ICMS e na participa\u00e7\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
O ICMS \u00e9 o imposto cobrado pelo Estado na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os. 25% do que \u00e9 arrecadado com o imposto pertence aos munic\u00edpios. Dentro desse percentual, 75% \u00e9 dividido de acordo com o valor adicionado, que \u00e9 o resultado do movimento econ\u00f4mico de cada cidade. O Estado faz os c\u00e1lculos dessa arrecada\u00e7\u00e3o e distribui \u00e0s prefeituras.<\/p>\n
Fonte: Governo MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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