O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve uma decis\u00e3o judicial hist\u00f3rica para proteger a dignidade e o patrim\u00f4nio de uma idosa v\u00edtima de explora\u00e7\u00e3o familiar no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas. A senten\u00e7a, que atendeu por completo aos pleitos da 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, imp\u00f5e medidas urgentes para resgatar a autonomia financeira da v\u00edtima, que teve seus recursos administrados de forma abusiva pela pr\u00f3pria neta.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, conduzida pela promotora de Justi\u00e7a\u00a0Ana Cristina Carneiro Dias, foi embasada em um robusto trabalho t\u00e9cnico. Relat\u00f3rios detalhados do\u00a0N\u00facleo Psicossocial do MPMS, do\u00a0Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (Creas)\u00a0e da institui\u00e7\u00e3o de acolhimento pintaram um quadro alarmante de vulnerabilidade social, emocional e econ\u00f4mica sofrido pela idosa.<\/p>\n
Conforme as investiga\u00e7\u00f5es, a idosa reside em uma institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia desde 2018, per\u00edodo durante o qual sua neta assumiu o controle total das finan\u00e7as. As apura\u00e7\u00f5es revelaram um padr\u00e3o de conduta explorat\u00f3ria: a neta teria realizado diversos\u00a0empr\u00e9stimos consignados\u00a0em nome da av\u00f3 sem justificativa plaus\u00edvel e articulado a\u00a0venda do \u00fanico im\u00f3vel da idosa por valor significativamente abaixo do mercado.<\/p>\n
A transa\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria mostrou-se especialmente danosa. Pouco depois da venda, a neta adquiriu um novo im\u00f3vel, registrado apenas em seu nome, deixando a av\u00f3\u00a0sem qualquer reserva de moradia ou garantia patrimonial, em total desacordo com as necessidades de acessibilidade e seguran\u00e7a da idade avan\u00e7ada.<\/p>\n
Diante da gravidade dos fatos e do risco concreto \u00e0 integridade f\u00edsica e patrimonial da idosa, a Justi\u00e7a deferiu todas as medidas pleiteadas pelo MPMS. A neta foi intimada a\u00a0cessar imediatamente qualquer movimenta\u00e7\u00e3o nos recursos da av\u00f3, sob pena de multa di\u00e1ria.<\/p>\n
A decis\u00e3o estabelece um protocolo rigoroso para restituir a autonomia da v\u00edtima:<\/p>\n