A a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-servidor comissionado do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) Ricardo Vinicius Nascimento Valente, acusado de operar fraudes no sistema do \u00f3rg\u00e3o, permanece parada pela segunda vez consecutiva. A Justi\u00e7a n\u00e3o conseguiu localiz\u00e1-lo para efetuar a cita\u00e7\u00e3o, etapa essencial para que o processo siga seu curso normal.<\/p>\n
De acordo com certid\u00e3o do oficial de Justi\u00e7a, na semana passada foi realizada dilig\u00eancia ao endere\u00e7o fornecido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-MS). No local, no entanto, constatou-se que o im\u00f3vel est\u00e1 desocupado e com placa de “aluga-se”. Esta j\u00e1 \u00e9 a segunda tentativa frustrada de intimar Valente. A primeira ocorreu em outubro de 2023, quando um funcion\u00e1rio do edif\u00edcio informou que o ex-servidor teria se mudado h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos.<\/p>\n
Enquanto o r\u00e9u n\u00e3o \u00e9 formalmente citado, o processo n\u00e3o avan\u00e7a. Cabe agora ao MP indicar novos meios para tentar localiz\u00e1-lo. A \u00faltima alternativa prevista em lei \u00e9 a cita\u00e7\u00e3o por edital, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Justi\u00e7a. Se isso ocorrer, Valente ser\u00e1 considerado intimado e a a\u00e7\u00e3o penal poder\u00e1 seguir seu tr\u00e2mite.<\/p>\n
As den\u00fancias contra Valente referem-se a supostos crimes cometidos em 2021, mas que s\u00f3 tiveram o inqu\u00e9rito encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a em maio de 2024. At\u00e9 a den\u00fancia ser oferecida, em setembro do ano passado, a Pol\u00edcia Civil solicitou e obteve do MP 11 dilata\u00e7\u00f5es de prazo para as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em uma das acusa\u00e7\u00f5es, o MP afirma que o ex-servidor alterou ilegalmente no sistema SGI\/RENAVAN o n\u00famero de eixos de um caminh\u00e3o, de tr\u00eas para quatro, mediante o recebimento de propina. “Salienta-se que n\u00e3o foi obedecido o procedimento legal para a modifica\u00e7\u00e3o veicular, de modo que o Denunciado alterou as informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, inserindo informa\u00e7\u00f5es falsas”, diz a den\u00fancia.<\/p>\n
No outro caso, Valente teria feito altera\u00e7\u00f5es em processo que estava na ag\u00eancia do Detran de Miranda, local onde nem era lotado. Durante interrogat\u00f3rio policial, ele disse ser “humanamente imposs\u00edvel” se lembrar da altera\u00e7\u00e3o, alegando que, na \u00e9poca, atendia cerca de 100 pessoas por dia.<\/p>\n
Ricardo Valente foi nomeado para o cargo em comiss\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o executiva do Detran-MS em maio de 2016, com sal\u00e1rio inicial de R$ 4.175,63. Foi exonerado em setembro de 2023 \u2013 j\u00e1 recebendo R$ 10.010,00 \u2013 na mesma publica\u00e7\u00e3o que demitiu Joaci Nonato Rezende, ex-gerente da ag\u00eancia de Rio Negro, tamb\u00e9m r\u00e9u por fraudes no \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O caso se insere no amplo esquema de corrup\u00e7\u00e3o no Detran-MS, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Mir\u00edade. Joaci Rezende \u00e9 primo do deputado federal Beto Pereira, citado pelo despachante e colaborador David Chita como suposto “chefe” do esquema. Chita, que j\u00e1 foi condenado e esteve foragido, foi preso em dezembro de 2023 ap\u00f3s alegar risco de morte.<\/p>\n
Ele tentou firmar um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada com as autoridades de Mato Grosso do Sul, prometendo entregar pol\u00edticos e servidores de alto escal\u00e3o que seriam os verdadeiros mandantes do esquema. Nenhuma proposta foi aceita. Desde ent\u00e3o, Chita sustenta que houve um “acordo” para responsabilizar apenas os “peixes pequenos”, operadores diretos das fraudes, poupando os supostos chefes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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