O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), promove no pr\u00f3ximo dia 2 um debate focado na gest\u00e3o fiscal e tribut\u00e1ria das empresas, onde tamb\u00e9m aproveita para lan\u00e7ar o seu programa de autorregulariza\u00e7\u00e3o, chamado Regularize J\u00e1.<\/p>\n
De cunho t\u00e9cnico e voltado \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o, o evento girar\u00e1 em torno de sistemas e ferramentas que impactam diretamente a gest\u00e3o fiscal das empresas, com foco em cadastro, conformidade e relacionamento entre o Fisco e os contribuintes. Com inscri\u00e7\u00f5es limitadas, o encontro ser\u00e1 realizado a partir das 14h, no audit\u00f3rio da Fiems (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul), localizado na avenida Afonso Pena, 1.206, bairro Amamba\u00ed, em Campo Grande.<\/p>\n
O direcionamento de p\u00fablico \u00e9 espec\u00edfico: contadores, advogados tributaristas, empres\u00e1rios e gestores fiscais, profissionais estes que atuam diretamente na organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es cadastrais, no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e na preven\u00e7\u00e3o de passivos fiscais.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica foi estruturada para abordar temas que j\u00e1 fazem parte da rotina das empresas e que ganham relev\u00e2ncia diante do avan\u00e7o da digitaliza\u00e7\u00e3o e do fortalecimento da conformidade fiscal. Est\u00e3o entre os assuntos que ser\u00e3o apresentados e detalhados o Cadastro Positivo, o novo Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE) e o Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DTE), instrumentos que ampliam a previsibilidade, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a efici\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o entre Fisco e contribuinte.<\/p>\n
O encontro tamb\u00e9m marca o lan\u00e7amento do Regularize J\u00e1, nova iniciativa de autorregulariza\u00e7\u00e3o, inserida no programa ‘Sefaz Com Voc\u00ea: Juntos para Fazer Dar Certo’. O programa \u00e9 voltado \u00e0 autorregulariza\u00e7\u00e3o orientada, que permite ao contribuinte identificar inconsist\u00eancias e promover ajustes de forma espont\u00e2nea, antes da ado\u00e7\u00e3o de medidas fiscais mais gravosas.<\/p>\n
A proposta \u00e9 estimular a conformidade volunt\u00e1ria, reduzir lit\u00edgios e fortalecer uma rela\u00e7\u00e3o mais cooperativa e transparente com a Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. Para o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira, o evento refor\u00e7a o compromisso do Governo com uma atua\u00e7\u00e3o fiscal moderna e respons\u00e1vel, que combina rigor t\u00e9cnico com orienta\u00e7\u00e3o preventiva.<\/p>\n
\u201cQuando o Estado investe em ferramentas que orientam o contribuinte e promovem a regulariza\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, fortalece a previsibilidade, reduz riscos e cria um ambiente mais seguro para quem produz, investe e gera desenvolvimento em Mato Grosso do Sul\u201d, destaca o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O programa Sefaz Com Voc\u00ea consolida uma nova diretriz da pol\u00edtica fiscal estadual, baseada no di\u00e1logo, na orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica qualificada e no uso de solu\u00e7\u00f5es modernas de gest\u00e3o tribut\u00e1ria, alinhadas \u00e0s boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
O evento conta com o apoio institucional da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) e do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (Sebrae-MS).<\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 14h<\/strong>\u00a0\u2013 Credenciamento<\/p>\n 14h20<\/strong>\u00a0\u2013 Abertura oficial 14h40<\/strong>\u00a0\u2013 Nova diretriz da Sefaz-MS 15h10<\/strong>\u00a0\u2013 Coffee break<\/p>\n 15h30<\/strong>\u00a0\u2013 Autorregulariza\u00e7\u00e3o e Programa Regularize J\u00e1 16h<\/strong>\u00a0\u2013 Cadastro Positivo 16h30<\/strong>\u00a0\u2013 Novo CCE e Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico
\nSecret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira<\/p>\n
\nSuperintendente de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Bruno Gouv\u00eaa Bastos<\/p>\n
\nCoordenadora de Planejamento e Controle Fiscal, Sabrina Melo<\/p>\n
\nCoordenadora Especial de Apoio \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Silvia Leal<\/p>\n
\nGestora de Sistemas de Apoio \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, Marlene Cruz<\/p>\n