Cerca de 60 empresas voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, como as startups, foram abertas em pouco mais de um m\u00eas de funcionamento do Inova Simples. Acess\u00edvel por meio do Portal Gov.br, a nova solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica simplifica a abertura de neg\u00f3cios, com atendimento centralizado em uma \u00fanica plataforma dispon\u00edvel pela internet.<\/p>\n
A iniciativa dispensa o comparecimento presencial do empreendedor a cart\u00f3rios e juntas comerciais. O n\u00famero do Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) \u00e9 concedido imediatamente ap\u00f3s o pedido, com o empreendedor podendo come\u00e7ar as atividades no mesmo dia.<\/p>\n
Dispon\u00edvel na Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim), o Inova Simples est\u00e1 dispon\u00edvel para empreendedores que comprovem o car\u00e1ter inovador da atividade. As empresas que se inscreverem pelo sistema poder\u00e3o comercializar os produtos e servi\u00e7os em car\u00e1ter experimental, antes de fazer o registro na Junta Comercial.<\/p>\n
Para se inscrever, basta a empresa preencher uma autodeclara\u00e7\u00e3o de enquadramento em atividade de baixo risco e de comprometimento com a legisla\u00e7\u00e3o local. O neg\u00f3cio poder\u00e1 funcionar sem licen\u00e7as e alvar\u00e1s, enquanto o registro definitivo n\u00e3o sai. Uma empresa j\u00e1 constitu\u00edda, com registro e CNPJ, n\u00e3o pode inscrever-se no Inova Simples.<\/p>\n
Outros benef\u00edcios do Inova Simples s\u00e3o a prioridade na an\u00e1lise de pedidos de marcas e de patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es com o Redesim, que re\u00fane sistemas informatizados para a legaliza\u00e7\u00e3o de empresas da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n
O procedimento especial que permite a cria\u00e7\u00e3o da Empresa Simples de Inova\u00e7\u00e3o foi institu\u00eddo pela Lei Complementar 167\/2019 e regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o 55\/2020, do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional. As empresas precisam comprovar que fornecem produtos, servi\u00e7os ou tecnologias inovadoras, que gerem resultados de curto prazo, capazes de substituir bens e servi\u00e7os dispon\u00edveis no mercado.<\/p>\n
Assinatura eletr\u00f4nica
\nO Inova Simples permite que o empreendedor use a assinatura eletr\u00f4nica do Portal Gov.br, acess\u00edvel em 24 juntas comerciais do pa\u00eds. Essa tecnologia permite ao cidad\u00e3o assinar documentos eletronicamente, sem reconhecimento de firma ou aquisi\u00e7\u00e3o de certificado digital, na intera\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Regulamentada pela Lei 14.063, de 2020, a assinatura eletr\u00f4nica est\u00e1 dispon\u00edvel a quem tem n\u00edvel de identifica\u00e7\u00e3o prata ou ouro no Portal Gov.br. Esse n\u00edvel de identifica\u00e7\u00e3o exige valida\u00e7\u00e3o facial pelo aplicativo Gov.br ou a vincula\u00e7\u00e3o do login do portal com uma conta dos seguintes bancos credenciados: Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, Bradesco, Santander, BRB e Banrisul.<\/p>\n
Al\u00e9m de conceder o n\u00famero do CNPJ de forma r\u00e1pida, o Inova Simples permite o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es com os integrantes da Redesim. Ele tamb\u00e9m dispensa o uso de certificado digital, e o empreendedor pode utilizar a assinatura eletr\u00f4nica do Gov.br.<\/p>\n
Balc\u00e3o \u00danico
\nO procedimento simplificado para a abertura de empresas est\u00e1 sendo estendido aos demais tipos de neg\u00f3cio. Em janeiro, o Balc\u00e3o \u00danico foi ampliado para 17 juntas comerciais estaduais.<\/p>\n
A tecnologia, que une informa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios, permite o registro da empresa e a obten\u00e7\u00e3o do CNPJ por meio de formul\u00e1rio digital \u00fanico dispon\u00edvel na internet. A Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia pretende estender o Balc\u00e3o \u00danico a todo o pa\u00eds at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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