Em abril de 2020, durante o plant\u00e3o do feriado de Tiradentes, uma decis\u00e3o do desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS), colocou em liberdade um dos principais chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Gerson Palermo, condenado a 126 anos de pris\u00e3o por tr\u00e1fico internacional de drogas e pelo sequestro de um avi\u00e3o em 2000, deixou o pres\u00eddio federal de seguran\u00e7a m\u00e1xima de Campo Grande e, oito horas depois, rompeu a tornozeleira eletr\u00f4nica e fugiu. Quase seis anos depois, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aplicou ao magistrado a pena m\u00e1xima: aposentadoria compuls\u00f3ria\u00a0.<\/p>\n
O que se sabia at\u00e9 ent\u00e3o era que o desembargador concedeu pris\u00e3o domiciliar ao traficante sob a justificativa de problemas de sa\u00fade agravados pela pandemia de Covid-19, mas sem apresentar qualquer laudo m\u00e9dico que comprovasse a condi\u00e7\u00e3o alegada\u00a0. No entanto, trocas de mensagens obtidas pela Justi\u00e7a e detalhadas no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto pelo CNJ contra Maran revelam um cen\u00e1rio ainda mais preocupante: assessores que atuaram no gabinete demonstraram desconforto com a decis\u00e3o, levantaram suspeitas sobre poss\u00edvel venda de senten\u00e7a e relataram terem cumprido ordens do magistrado contra a pr\u00f3pria vontade\u00a0.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do CNJ, ao qual o g1 teve acesso, apresenta prints de conversas entre assessores que atuavam diretamente no gabinete do desembargador. Em uma das trocas, um servidor relata ter feito uma “gambiarra” para atender \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de Maran\u00a0.<\/p>\n
Assessor 1:<\/strong>\u00a0“Desculpa o hor\u00e1rio… esqueci de avisar antes. Fiz uma ‘gambiarra’ e deferi o pedido de pris\u00e3o preventiva conforme o Des Divoncir determinou. Tem supress\u00e3o de inst\u00e2ncia e o paciente comprovou apenas ser idoso (n\u00e3o h\u00e1 provas de doen\u00e7as que alegou no HC)”<\/em>\u00a0.<\/p>\n Assessor 2:<\/strong>\u00a0“O cara \u00e9 traficante, ent\u00e3o determinei a pris\u00e3o domiciliar mediante monitoramento eletr\u00f4nico”<\/em>\u00a0.<\/p>\n O di\u00e1logo evidencia que os pr\u00f3prios assessores tinham ci\u00eancia da fragilidade do pedido \u2014 que se baseava apenas na idade do traficante, sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica \u2014 e mesmo assim seguiram as orienta\u00e7\u00f5es do desembargador para conceder o benef\u00edcio.<\/p>\n Em outra conversa, as suspeitas sobre a lisura da decis\u00e3o ficam ainda mais expl\u00edcitas\u00a0:<\/p>\n Assessor 1:<\/strong>\u00a0“Custou quanto ser\u00e1?”<\/em><\/p>\n Assessor 2:<\/strong>\u00a0“N\u00e3o duvido nada viu.”<\/em><\/p>\n Assessor 1:<\/strong>\u00a0“Certeza”<\/em><\/p>\n Assessor 1:<\/strong>\u00a0“Quem foi o desembargador?”<\/em><\/p>\n Assessor 2:<\/strong>\u00a0“Divoncir.”<\/em><\/p>\n Assessor 1:<\/strong>\u00a0“Essa j\u00e1 tem fama neh”<\/em><\/p>\n Assessor 2:<\/strong>\u00a0“J\u00e1… mas n\u00e3o \u00e9 escrachada”<\/em>\u00a0.<\/p>\n O teor das mensagens, segundo o CNJ, indica que dentro do pr\u00f3prio gabinete havia a percep\u00e7\u00e3o de que a decis\u00e3o poderia ter sido comercializada. A refer\u00eancia \u00e0 “fama” do magistrado, de acordo com o documento, aponta para um hist\u00f3rico de suspeitas que j\u00e1 circulavam nos bastidores do Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0.<\/p>\n Em uma mensagem enviada a um contato pessoal, uma assessora do gabinete tamb\u00e9m manifestou desconforto com a participa\u00e7\u00e3o no caso\u00a0:<\/p>\n “O desembargador mandou, eu obedeci. Mas nunca mais. Na verdade, quem soltou, eu apenas fiz o que ele determinou”<\/em>\u00a0.<\/p>\n O desabafo da servidora, segundo o relat\u00f3rio, demonstra que ela n\u00e3o queria ter elaborado o documento que resultou na soltura de Palermo, mas se viu obrigada a cumprir a determina\u00e7\u00e3o do magistrado\u00a0.<\/p>\n Al\u00e9m das mensagens, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a identificou uma s\u00e9rie de irregularidades na condu\u00e7\u00e3o do processo que resultou na liberdade do chefe do PCC\u00a0.<\/p>\n O relator do PAD, conselheiro Jo\u00e3o Paulo Schoucair, destacou que o habeas corpus, com cerca de 208 p\u00e1ginas, foi analisado e decidido em aproximadamente 40 minutos \u2014 tempo considerado insuficiente para a devida aprecia\u00e7\u00e3o de um caso de tamanha complexidade e gravidade\u00a0.<\/p>\n “Trata-se de decis\u00e3o flagrantemente inadequada, configurando grave viola\u00e7\u00e3o aos deveres funcionais inerentes ao exerc\u00edcio da atividade jurisdicional”, afirmou Schoucair durante a sess\u00e3o de julgamento\u00a0.<\/p>\n O relator tamb\u00e9m apontou ind\u00edcios de que o conte\u00fado do pedido j\u00e1 era conhecido antes mesmo da distribui\u00e7\u00e3o formal do processo, e que o fluxo interno do gabinete foi alterado para viabilizar a decis\u00e3o. “Houve determina\u00e7\u00e3o antecipada quanto ao provimento, comprometendo a imparcialidade e a normalidade do procedimento”, declarou\u00a0.<\/p>\n Outro ponto grave levantado pelo CNJ foi a suspeita de terceiriza\u00e7\u00e3o indevida da atividade jurisdicional, com servidores assinando decis\u00f5es em nome do desembargador. Al\u00e9m disso, investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal identificaram movimenta\u00e7\u00f5es financeiras consideradas incompat\u00edveis com a renda declarada por Maran\u00a0.<\/p>\n Gerson Palermo \u00e9 apontado como um dos principais l\u00edderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e possui uma trajet\u00f3ria criminal marcada por dois epis\u00f3dios de grande repercuss\u00e3o\u00a0.<\/p>\n Em agosto de 2000, participou do sequestro de um Boeing 727 da empresa Vasp. A aeronave decolou do Aeroporto Internacional de Foz do Igua\u00e7u com destino a Curitiba e, cerca de 20 minutos depois, foi tomada pelo grupo criminoso. O avi\u00e3o foi for\u00e7ado a pousar em Porecatu, no Paran\u00e1, onde a quadrilha roubou nove malotes do Banco do Brasil com aproximadamente R$ 5,5 milh\u00f5es. Pelo crime, Palermo foi condenado a 66 anos e 9 meses de pris\u00e3o\u00a0.<\/p>\n Anos depois, em mar\u00e7o de 2017, a Pol\u00edcia Federal deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o All In para desmantelar um esquema de tr\u00e1fico internacional de drogas. As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que a coca\u00edna era transportada da Bol\u00edvia at\u00e9 Corumb\u00e1 (MS) em avi\u00f5es e, depois, levada por caminh\u00f5es para outros estados brasileiros. A opera\u00e7\u00e3o ocorreu em seis estados e resultou na apreens\u00e3o de 810 quilos de coca\u00edna. Palermo foi condenado a mais 59 anos de pris\u00e3o por tr\u00e1fico de drogas e associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico\u00a0.<\/p>\n Somadas, as penas chegam a quase 126 anos de deten\u00e7\u00e3o. Mesmo com esse hist\u00f3rico, ele deixou o pres\u00eddio federal em 2020 por decis\u00e3o do desembargador Divoncir Maran e segue foragido desde ent\u00e3o, integrando a lista dos mais procurados do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a0.<\/p>\n O desembargador Divoncir Schreiner Maran \u00e9 um dos sete investigados na Opera\u00e7\u00e3o Ultima Ratio, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal em outubro de 2024 para apurar um esquema de venda de senten\u00e7as no Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul\u00a0.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, cinco desembargadores foram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o esquema envolvia a comercializa\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais na 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMS, com pagamentos de vantagens indevidas para a prola\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as favor\u00e1veis\u00a0.<\/p>\n O caso da soltura de Gerson Palermo, embora anterior \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, passou a ser visto sob nova perspectiva ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o das mensagens e dos ind\u00edcios de irregularidades. Para o CNJ, a decis\u00e3o de Maran “extrapolou os limites da independ\u00eancia judicial e revelou grave desvirtuamento da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional”\u00a0.<\/p>\n Em 10 de fevereiro de 2026, por unanimidade, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a aplicou ao desembargador Divoncir Schreiner Maran a pena de aposentadoria compuls\u00f3ria \u2014 a san\u00e7\u00e3o administrativa mais grave prevista para magistrados\u00a0.<\/p>\n O desembargador j\u00e1 havia solicitado aposentadoria volunt\u00e1ria em abril de 2024, ao completar 75 anos. No entanto, com a decis\u00e3o do CNJ, a aposentadoria deixa de ser volunt\u00e1ria e passa a ser compuls\u00f3ria, o que representa uma san\u00e7\u00e3o administrativa em sua carreira, embora, por ter mais de 40 anos de servi\u00e7o, n\u00e3o sofra perda financeira\u00a0.<\/p>\n Ao concluir o voto, o relator Jo\u00e3o Paulo Schoucair afirmou que os fatos apurados demonstram “ofensa \u00e0 imparcialidade, \u00e0 prud\u00eancia, \u00e0 honra e ao decoro da fun\u00e7\u00e3o judicante”\u00a0.<\/p>\n A defesa do desembargador n\u00e3o foi localizada para comentar as acusa\u00e7\u00f5es . Gerson Palermo, o traficante beneficiado pela decis\u00e3o, permanece foragido \u2014 um nome que atravessa mais de duas d\u00e9cadas de crimes de alto impacto e que, mesmo condenado a quase 26 anos de pris\u00e3o, conseguiu deixar um dos pres\u00eddios mais seguros do pa\u00eds e desaparecer\u00a0.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em abril de 2020, durante o plant\u00e3o do feriado de Tiradentes, uma decis\u00e3o do desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS), colocou em liberdade um dos principais chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC). 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