A Prefeitura de Tr\u00eas Lagoas, por meio da Diretoria de Compras e Licita\u00e7\u00f5es, informa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 realizar um processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o para a compra de novas churrasqueiras. O aviso com todos os detalhes foi publicado e leva o n\u00famero 031\/2026.<\/p>\n
A medida tem um objetivo muito claro e que beneficia diretamente quem frequenta o Balne\u00e1rio Municipal: substituir as churrasqueiras antigas que est\u00e3o nas \u00e1reas de uso coletivo por unidades novas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar a estrutura do espa\u00e7o e garantir mais conforto e seguran\u00e7a para todos os usu\u00e1rios que utilizam o local para lazer.<\/p>\n
Este processo est\u00e1 sendo realizado com base na Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021, mais especificamente no artigo 75, inciso II, que permite esse tipo de compra direta quando se enquadra nos crit\u00e9rios legais. A escolha da empresa que ir\u00e1 fornecer as churrasqueiras ser\u00e1 feita pelo crit\u00e9rio de menor pre\u00e7o unit\u00e1rio, ou seja, ser\u00e1 selecionada a proposta que oferecer o melhor pre\u00e7o para cada unidade, desde que atenda a todas as exig\u00eancias t\u00e9cnicas.<\/p>\n
As empresas interessadas em participar devem ficar atentas aos prazos. O prazo final para enviar a proposta \u00e9 o dia 2 de mar\u00e7o de 2026, at\u00e9 \u00e0s 23 horas e 59 minutos. O envio deve ser feito de forma online, atrav\u00e9s do site oficial da prefeitura:\u00a0https:\/\/tldigital.treslagoas.ms.gov.br<\/a>. Todo o processo \u00e9 digital e est\u00e1 registrado sob o n\u00famero 1615\/2025.<\/p>\n