{"id":44453,"date":"2026-03-13T13:41:07","date_gmt":"2026-03-13T17:41:07","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=44453"},"modified":"2026-03-13T13:41:07","modified_gmt":"2026-03-13T17:41:07","slug":"audiencia-publica-resulta-em-projeto-de-lei-para-combate-a-violencia-contra-a-mulher-em-tres-lagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2026\/03\/13\/audiencia-publica-resulta-em-projeto-de-lei-para-combate-a-violencia-contra-a-mulher-em-tres-lagoas\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica resulta em projeto de lei para combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher em Tr\u00eas Lagoas"},"content":{"rendered":"<p class=\"ds-markdown-paragraph\">\u00a0Na noite de quinta-feira (12), o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Tr\u00eas Lagoas foi palco de uma audi\u00eancia p\u00fablica dedicada a um dos temas mais sens\u00edveis da atualidade: a viol\u00eancia contra a mulher e o feminic\u00eddio. O evento, proposto pelo vereador Fernando Jurado, reuniu especialistas da sa\u00fade, da seguran\u00e7a p\u00fablica, da assist\u00eancia social e sobreviventes de abusos para tra\u00e7ar um panorama da crise e buscar solu\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">&#8220;Motivo de grande satisfa\u00e7\u00e3o realizar esta audi\u00eancia p\u00fablica. Espero que seja um evento que traga bastante informa\u00e7\u00f5es e possamos iniciar uma discuss\u00e3o, que comece aqui, mas que n\u00e3o termine aqui. E que a gente possa trazer solu\u00e7\u00f5es para transformar nossa cidade em uma cidade menos violenta poss\u00edvel a esta quest\u00e3o que assola nossa sociedade, que \u00e9 a viol\u00eancia contra a mulher&#8221;, destacou Fernando Jurado ao abrir o evento.<\/p>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">A presidente da Casa da Mulher, Marisa Oliveira, tamb\u00e9m mencionou a import\u00e2ncia do debate: &#8220;Infelizmente, neste ano nosso munic\u00edpio j\u00e1 registrou um homic\u00eddio. Esta audi\u00eancia p\u00fablica trata-se de um espa\u00e7o p\u00fablico, onde toda a comunidade vai poder debater e discutir e acredito que n\u00f3s vamos sair daqui bem mais fortalecidas&#8221;.<\/p>\n<h3>Dados alarmantes<\/h3>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">A enfermeira e empreendedora Paula Regina de Souza abriu o debate com dados que chocam. Segundo o relat\u00f3rio da ONU Mulheres citado por ela, cerca de 85 mil mulheres foram assassinadas no mundo em 2025, sendo 51 mil por parceiros ou familiares.<\/p>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">&#8220;O Brasil est\u00e1 no topo do ranking. S\u00e3o aproximadamente quatro mulheres mortas por dia no pa\u00eds. Mato Grosso do Sul est\u00e1 entre os seis estados com maior taxa de feminic\u00eddios&#8221;, alertou Paula, destacando que a viol\u00eancia n\u00e3o afeta apenas a v\u00edtima, mas gera um impacto geracional: &#8220;70% das v\u00edtimas deixam filhos ou dependentes&#8221;.<\/p>\n<h3>O perfil do agressor e o in\u00edcio silencioso dos abusos<\/h3>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">A delegada da Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher (DAM), Dra. Sayara Quinteiro Martins Baetz, trouxe uma reflex\u00e3o t\u00e9cnica sobre o perfil do agressor e o in\u00edcio silencioso dos abusos. Segundo ela, a viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 como um &#8220;veneno que mata aos poucos&#8221;.<\/p>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">&#8220;A viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o come\u00e7a com um soco; ela d\u00e1 sinais. O controle vem disfar\u00e7ado de cuidado e o ci\u00fame \u00e9 vendido como prova de amor. O amor saud\u00e1vel te faz crescer, n\u00e3o desaparecer&#8221;, pontuou a delegada.<\/p>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">Dra. Sayara tamb\u00e9m mencionou a recente san\u00e7\u00e3o da Lei 6.552, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro p\u00fablico de agressores condenados em Mato Grosso do Sul: &#8220;Agora, o site da SEJUSP ter\u00e1 um banco de dados com nome e foto. \u00c9 um instrumento para evitar que mulheres entrem em rela\u00e7\u00f5es com agressores j\u00e1 condenados&#8221;.<\/p>\n<h3>A sa\u00fade como porta de entrada<\/h3>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">A assistente social da UPA, Lidiane Ferreira Ramos, falou sobre acolhimento e encaminhamento das v\u00edtimas. Ela destacou que o sistema de sa\u00fade \u00e9, muitas vezes, o primeiro local onde a viol\u00eancia \u00e9 detectada.<\/p>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">&#8220;A UPA \u00e9 a porta de entrada. Recebemos mulheres com espancamentos, mas tamb\u00e9m com crises de p\u00e2nico e ansiedade. Notificar no sistema (SINAN) n\u00e3o \u00e9 apenas preencher papel, \u00e9 dar visibilidade para que o poder p\u00fablico crie pol\u00edticas efetivas&#8221;, explicou Lidiane.<\/p>\n<h3>O grito das sobreviventes: &#8220;A Justi\u00e7a falha&#8221;<\/h3>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">Um dos momentos mais emocionantes da noite foi o depoimento de Jaqueline, v\u00edtima de viol\u00eancia que exp\u00f4s as falhas do sistema judicial. Ela criticou a impunidade e a leveza das penas.<\/p>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">&#8220;O agressor n\u00e3o vem com cara de monstro, ele vem vestido de pr\u00edncipe. O pior abuso \u00e9 o psicol\u00f3gico. Meu agressor ficou 28 dias preso e ria dentro da cadeia. Para a v\u00edtima, a pena \u00e9 uma piada&#8221;, desabafou Jaqueline.<\/p>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">Ela refor\u00e7ou a necessidade de campanhas voltadas aos homens: &#8220;N\u00f3s somos as v\u00edtimas, mas quem precisa aprender s\u00e3o eles. Por que as campanhas n\u00e3o s\u00e3o direcionadas para quem agride?&#8221;.<\/p>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">Elaine de Oliveira, usu\u00e1ria do Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher (CRAN), tamb\u00e9m compartilhou sua jornada de 18 anos de abusos e a import\u00e2ncia do acolhimento: &#8220;O CRAN me ajudou a me libertar do medo do julgamento da sociedade. L\u00e1 a gente aprende que \u00e9 livre&#8221;.<\/p>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">A psicanalista Raquel dos Santos Silva encerrou as falas t\u00e9cnicas destacando que a viol\u00eancia tem origem na base familiar e at\u00e9 mesmo entre amigos. Ocorre no trabalho, dentro da igreja, na comunidade e, principalmente, dentro de casa \u2014 \u00e9 uma viol\u00eancia que come\u00e7a nas palavras, antes de chegar \u00e0s agress\u00f5es. Por fim, ela ressaltou que &#8220;o sil\u00eancio protege o agressor e o acolhimento protege a mulher&#8221;, refor\u00e7ando que a comunidade deve ouvir sem julgar.<\/p>\n<h3>Projeto de Lei com QR Code<\/h3>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">Ao final, o vereador Fernando Jurado anunciou que a audi\u00eancia resultar\u00e1 na proposi\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei (PL) para a instala\u00e7\u00e3o de QR Codes em locais p\u00fablicos da cidade. O c\u00f3digo dar\u00e1 acesso a um e-book educativo, constru\u00eddo em parceria com a Dra. Sandra Jurado e Paula Souza, detalhando tipos de viol\u00eancia e canais de den\u00fancia.<\/p>\n<p class=\"ds-markdown-paragraph\">&#8220;O meu papel aqui \u00e9 abrir esse espa\u00e7o para que a gente possa avan\u00e7ar e diminuir esses n\u00fameros negativos. Queremos que essa audi\u00eancia vire lei e fa\u00e7a diferen\u00e7a real na vida das mulheres de Tr\u00eas Lagoas&#8221;, concluiu o vereador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Na noite de quinta-feira (12), o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Tr\u00eas Lagoas foi palco de uma audi\u00eancia p\u00fablica dedicada a um dos temas mais sens\u00edveis da atualidade: a viol\u00eancia contra a mulher e o feminic\u00eddio. 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