O\u00a0Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)\u00a0confirmou a\u00a0rescis\u00e3o unilateral do contrato\u00a0com o\u00a0Cons\u00f3rcio Contorno de Tr\u00eas Lagoas, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras do contorno rodovi\u00e1rio do munic\u00edpio. A decis\u00e3o foi motivada por diverg\u00eancias nos crit\u00e9rios e requisitos necess\u00e1rios para a continuidade do empreendimento, que est\u00e1 paralisado desde o fim de 2024\u00a0.<\/p>\n
De acordo com o \u00f3rg\u00e3o federal, a empreiteira chegou a ser\u00a0notificada duas vezes\u00a0para retomar os servi\u00e7os, mas n\u00e3o assumiu formalmente o compromisso. A falta de manifesta\u00e7\u00e3o levou o DNIT a rescindir o contrato, abrindo agora um novo cap\u00edtulo para uma obra considerada estrat\u00e9gica para a mobilidade urbana de Tr\u00eas Lagoas\u00a0.<\/p>\n
Durante as tratativas que antecederam a rescis\u00e3o, o cons\u00f3rcio alegou\u00a0desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro\u00a0provocado por diverg\u00eancias entre o anteprojeto e as exig\u00eancias da execu\u00e7\u00e3o, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento de materiais como brita e areia\u00a0.<\/p>\n
O contrato original previa que esses insumos fossem\u00a0produzidos pela pr\u00f3pria construtora, condi\u00e7\u00e3o aceita no momento da assinatura do acordo. No entanto, a empresa optou por adquirir os materiais no mercado, o que elevou significativamente os custos da obra\u00a0.<\/p>\n
A empreiteira tamb\u00e9m relatou dificuldades para obter\u00a0licen\u00e7as ambientais e acesso a jazidas\u00a0para extra\u00e7\u00e3o de materiais. Al\u00e9m disso, passou a reivindicar que o DNIT assumisse despesas de mobiliza\u00e7\u00e3o e desmobiliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outros custos adicionais. O \u00f3rg\u00e3o federal, por sua vez, sustenta que essas responsabilidades\u00a0j\u00e1 estavam previstas no contrato\u00a0firmado\u00a0.<\/p>\n
Atualmente, cerca de\u00a050% do contorno rodovi\u00e1rio est\u00e1 executado. Aproximadamente\u00a015 quil\u00f4metros\u00a0j\u00e1 foram pavimentados em concreto, restando a conclus\u00e3o do trecho restante. O projeto prev\u00ea ainda a constru\u00e7\u00e3o de\u00a0sete obras de arte especiais, sendo seis viadutos e uma ponte sobre o C\u00f3rrego do On\u00e7a\u00a0.<\/p>\n
Um dos entraves enfrentados ao longo da execu\u00e7\u00e3o, relacionado \u00e0s\u00a0desapropria\u00e7\u00f5es de \u00e1reas no Cintur\u00e3o Verde, j\u00e1 foi solucionado ap\u00f3s acordo com os moradores, segundo o DNIT. Com isso, todos os im\u00f3veis necess\u00e1rios para a conclus\u00e3o do tra\u00e7ado est\u00e3o regularizados e dispon\u00edveis para a continuidade das obras\u00a0.<\/p>\n
De acordo com o DNIT, h\u00e1 cerca de\u00a0R$ 33 milh\u00f5es dispon\u00edveis em caixa\u00a0para a retomada imediata dos servi\u00e7os, valor suficiente para garantir pelo menos dois meses de obras. Al\u00e9m desse montante, o empreendimento conta com a previs\u00e3o de mais\u00a0R$ 200 milh\u00f5es em investimentos federais\u00a0para a conclus\u00e3o total do empreendimento\u00a0.<\/p>\n
O engenheiro do DNIT em Tr\u00eas Lagoas, Milton Rocha Marinho, informou que parte desses recursos j\u00e1 foi garantida por meio de emendas parlamentares. A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, anunciou a destina\u00e7\u00e3o de R$ 200 milh\u00f5es ao projeto, mas o valor ainda n\u00e3o foi inclu\u00eddo oficialmente no or\u00e7amento federal. Atualmente, o saldo a ser executado est\u00e1 em torno de R$ 150 milh\u00f5es\u00a0.<\/p>\n
Com a rescis\u00e3o confirmada, o DNIT informou que est\u00e1 em an\u00e1lise a possibilidade de\u00a0contrata\u00e7\u00e3o da empresa classificada na sequ\u00eancia\u00a0do processo licitat\u00f3rio que originou o contrato agora rescindido. Caso n\u00e3o haja interesse das empresas remanescentes, ser\u00e1 necess\u00e1ria a abertura de uma\u00a0nova licita\u00e7\u00e3o\u00a0para a execu\u00e7\u00e3o do restante das obras\u00a0.<\/p>\n
Especialistas alertam que, se for preciso realizar um novo certame, o cronograma poder\u00e1 sofrer novos atrasos significativos. “\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o complexa. O ideal \u00e9 que haja um acordo com a segunda colocada, porque a rescis\u00e3o e abertura de nova licita\u00e7\u00e3o trariam mais atraso para uma obra que j\u00e1 deveria estar conclu\u00edda”, explicou o engenheiro Milton Rocha Marinho em entrevista\u00a0.<\/p>\n
O contorno rodovi\u00e1rio \u00e9 considerado\u00a0estrat\u00e9gico para a mobilidade urbana\u00a0de Tr\u00eas Lagoas, com o objetivo de retirar o tr\u00e1fego pesado da\u00a0avenida Ranulpho Marques Leal, principal corredor urbano da cidade. A via foi planejada para desviar o fluxo intenso de caminh\u00f5es, reduzindo congestionamentos, acidentes e o desgaste da infraestrutura urbana\u00a0.<\/p>\n
“\u00c9 uma obra de engenharia rodovi\u00e1ria moderna, com pavimento em concreto, ilumina\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos e interse\u00e7\u00f5es planejadas. A popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 vai sentir o impacto real quando os viadutos estiverem prontos. Se n\u00e3o for conclu\u00edda, o sistema vi\u00e1rio da cidade n\u00e3o suportar\u00e1 o crescimento futuro”, destacou Marinho\u00a0.<\/p>\n
O DNIT n\u00e3o estabeleceu prazo para concluir a an\u00e1lise das empresas remanescentes nem para lan\u00e7ar eventual nova licita\u00e7\u00e3o. Enquanto a indefini\u00e7\u00e3o contratual persiste, a obra segue paralisada e sem previs\u00e3o concreta de conclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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