O governo de Mato Grosso do Sul aderiu, nesta quarta-feira (18), a um conjunto de medidas propostas pela Uni\u00e3o para conter a escalada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, agravada pela intensifica\u00e7\u00e3o dos conflitos entre Estados Unidos, Israel e Ir\u00e3. As a\u00e7\u00f5es foram aprovadas durante reuni\u00e3o virtual do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), colegiado presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e que re\u00fane secret\u00e1rios estaduais de Fazenda de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O pacote aprovado busca n\u00e3o apenas aliviar o impacto da alta internacional no bolso do consumidor, mas tamb\u00e9m contornar a tens\u00e3o gerada pela amea\u00e7a de greve dos caminhoneiros, que pressionam contra eventuais aumentos no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel.<\/p>\n
A primeira medida, aprovada por unanimidade, estabelece o combate aos chamados devedores contumazes. Os estados se comprometeram a encaminhar \u00e0 Receita Federal listas de contribuintes inadimplentes recorrentes, com foco especial no ICMS incidente sobre combust\u00edveis. A a\u00e7\u00e3o segue legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso Nacional em 2025.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que a Receita Federal, em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, consolide uma base nacional com essas informa\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 ampliar o controle sobre o setor, elevar a arrecada\u00e7\u00e3o e retirar do mercado agentes que atuam de forma irregular, explorando brechas tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o significativo foi o acordo firmado entre 21 estados e a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) para o compartilhamento, em tempo real, das notas fiscais de venda de combust\u00edveis, incluindo o varejo. Mato Grosso do Sul aderiu \u00e0 iniciativa por meio do voto do secret\u00e1rio da Sefaz-MS, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira, que tamb\u00e9m preside o Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda).<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a medida era uma demanda antiga do setor e agora permitir\u00e1 uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente.<\/p>\n
\n\u201cCom isso, teremos condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar na formaliza\u00e7\u00e3o do acordo, por meio de resolu\u00e7\u00e3o do Confaz, o que deve ampliar significativamente a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANP, da Secretaria Nacional do Consumidor e dos fiscos estaduais\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Estados como Mato Grosso, S\u00e3o Paulo, Alagoas, Paran\u00e1, Santa Catarina e Amazonas ainda avaliam a ades\u00e3o, mas o acordo ser\u00e1 publicado com os 21 participantes iniciais, mantendo a possibilidade de ingresso posterior.<\/p>\n
A terceira medida do pacote, ainda em avalia\u00e7\u00e3o pelos governadores, prop\u00f5e a retirada da incid\u00eancia de ICMS sobre a importa\u00e7\u00e3o de diesel at\u00e9 31 de maio. Em contrapartida, a Uni\u00e3o compensaria 50% da ren\u00fancia fiscal dos estados.<\/p>\n
Segundo Durigan, os governadores pediram prazo para an\u00e1lise t\u00e9cnica antes de uma decis\u00e3o definitiva. O tema deve avan\u00e7ar at\u00e9 o dia 27, quando est\u00e1 prevista reuni\u00e3o presencial do f\u00f3rum de secret\u00e1rios em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica defende que a medida seja focada e fiscalmente respons\u00e1vel. Atualmente, o Brasil importa entre 25% e 30% do diesel consumido, com custos atrelados ao mercado internacional \u2014 como petr\u00f3leo, frete e seguro \u2014 que acabam repassados ao consumidor.<\/p>\n
A estimativa inicial \u00e9 de uma ren\u00fancia mensal de cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o para os estados, com igual contrapartida da Uni\u00e3o, totalizando R$ 3 bilh\u00f5es. O valor ainda depende de valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. A l\u00f3gica, segundo Durigan, \u00e9 que a Uni\u00e3o contribua com R$ 1 para cada R$ 1 que o estado deixar de arrecadar.<\/p>\n
O acompanhamento dos efeitos ser\u00e1 feito semanalmente no \u00e2mbito do Confaz, com vig\u00eancia inicial prevista at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n
O governo federal refor\u00e7a que o conjunto de a\u00e7\u00f5es visa reduzir os impactos da alta internacional sobre a popula\u00e7\u00e3o, sem ferir a governan\u00e7a da Petrobras ou adotar medidas de interven\u00e7\u00e3o direta no mercado.<\/p>\n
\n\u201cO objetivo \u00e9 adotar medidas com o menor grau de interven\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, respeitando a governan\u00e7a da Petrobras e buscando neutralidade fiscal, mas evitando que os custos sejam integralmente repassados ao consumidor\u201d, disse Durigan.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ele tamb\u00e9m destacou a orienta\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de proteger a popula\u00e7\u00e3o brasileira dos efeitos da guerra internacional.<\/p>\n
\n\u201cPrecisamos preservar a popula\u00e7\u00e3o, dentro das regras e da governan\u00e7a p\u00fablica, para minimizar o impacto do aumento dos combust\u00edveis e do pre\u00e7o do petr\u00f3leo.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
Com a ades\u00e3o de Mato Grosso do Sul e de outros 20 estados, o governo espera que o refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e a eventual desonera\u00e7\u00e3o pontual do diesel contribuam para conter pr\u00e1ticas abusivas e garantir maior estabilidade ao mercado nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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