A Prefeitura Municipal de Tr\u00eas Lagoas, por meio da Diretoria de Compras e Licita\u00e7\u00f5es, publicou o edital de credenciamento para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o social especial de alta complexidade na modalidade Resid\u00eancia Inclusiva. O objetivo \u00e9 atender jovens e adultos com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, com a oferta de at\u00e9 30 vagas.<\/p>\n
O certame, registrado sob o Edital de Credenciamento n\u00ba 001\/2026, Inexigibilidade n\u00ba 003\/2026 e Processo Administrativo n\u00ba 009\/2026, ser\u00e1 regido pela Lei n\u00ba 14.133, de 2021 (Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es) e demais normas aplic\u00e1veis ao setor.<\/p>\n
De acordo com o aviso, a sess\u00e3o p\u00fablica est\u00e1 marcada para o dia 14 de abril de 2026, \u00e0s 8h (hor\u00e1rio oficial de Mato Grosso do Sul). O evento ocorrer\u00e1 na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Ant\u00f4nio Trajano dos Santos, n\u00ba 30, no Centro do munic\u00edpio.<\/p>\n
O objeto da licita\u00e7\u00e3o \u00e9 o credenciamento de servi\u00e7os da Resid\u00eancia Inclusiva, que ser\u00e3o remunerados por di\u00e1ria efetivamente ocupada. O modelo de contrata\u00e7\u00e3o busca garantir acolhimento especializado para pessoas com defici\u00eancia que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, assegurando o cuidado cont\u00ednuo e a prote\u00e7\u00e3o social no \u00e2mbito da alta complexidade.<\/p>\n