O m\u00eas de abril reserva duas datas de grande import\u00e2ncia para o calend\u00e1rio nacional e religioso, que impactam diretamente na rotina do com\u00e9rcio varejista. Em raz\u00e3o dos feriados de Sexta-feira da Paix\u00e3o e Tiradentes, o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Tr\u00eas Lagoas (Sindivarejo-TL) divulgou as regras e os hor\u00e1rios de funcionamento das atividades comerciais na cidade.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 orientar lojistas, trabalhadores e consumidores sobre os dias de paralisa\u00e7\u00e3o e as exce\u00e7\u00f5es previstas na conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria, garantindo que todos fiquem cientes de seus direitos e deveres ao longo do per\u00edodo.<\/p>\n
De acordo com o comunicado oficial do sindicato, o expediente do com\u00e9rcio tricordiense ocorrer\u00e1 da seguinte forma:<\/p>\n
Dia 03 de abril (sexta-feira) \u2013 Paix\u00e3o de Cristo<\/strong> Dia 04 de abril (s\u00e1bado)<\/strong> Dia 05 de abril (domingo)<\/strong> Dia 20 de abril (segunda-feira)<\/strong> Dia 21 de abril (ter\u00e7a-feira) \u2013 Tiradentes<\/strong> O Sindivarejo-TL refor\u00e7a que empresas interessadas em utilizar m\u00e3o de obra em feriados \u2014 sejam eles religiosos ou civis \u2014 devem seguir rigorosamente o que estabelece a cl\u00e1usula 28\u00aa da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho vigente. A medida visa assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam plenamente respeitados.<\/p>\n Para estar em conformidade com a norma, o lojista que desejar abrir o estabelecimento no dia 03 ou 21 de abril dever\u00e1 adotar os seguintes procedimentos:<\/p>\n Solicitar o requerimento padr\u00e3o<\/strong> Protocolar o pedido<\/strong> A orienta\u00e7\u00e3o vale tanto para pequenos quanto para m\u00e9dios e grandes varejistas que pretendem manter suas atividades nessas datas.<\/p>\n A entidade sindical tamb\u00e9m faz quest\u00e3o de destacar que as horas trabalhadas nos feriados n\u00e3o ser\u00e3o consideradas como jornada comum. Conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e a pr\u00f3pria conven\u00e7\u00e3o coletiva, esse tempo de servi\u00e7o dever\u00e1 ser remunerado como hora extra, acrescido do percentual previsto em norma coletiva.<\/p>\n A medida garante ao empregado uma compensa\u00e7\u00e3o justa pelo trabalho realizado em datas que, por lei ou acordo, s\u00e3o destinadas ao descanso, e ao empregador, a seguran\u00e7a jur\u00eddica para operar nesses dias, desde que cumpridas todas as exig\u00eancias formais.<\/p>\n O Sindivarejo-TL recomenda que os lojistas interessados em abrir nos feriados entrem em contato com anteced\u00eancia para evitar contratempos. O atendimento para solicita\u00e7\u00e3o do requerimento \u00e9 realizado exclusivamente por meio do WhatsApp (67) 9 8471-6016, onde tamb\u00e9m podem ser obtidas informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o processo e os prazos de protocolo.<\/p>\n Para os consumidores, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 planejar as compras com anteced\u00eancia, especialmente nos dias que antecedem os feriados, quando o movimento costuma ser mais intenso. Em caso de d\u00favidas sobre o funcionamento de lojas espec\u00edficas, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 entrar em contato diretamente com os estabelecimentos ou acompanhar os canais oficiais do Sindivarejo-TL.<\/p>\n Com a divulga\u00e7\u00e3o clara das regras, o sindicato busca conciliar os interesses do setor varejista com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas, garantindo que tanto empregadores quanto empregados tenham tranquilidade para organizar suas rotinas ao longo do m\u00eas de abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O m\u00eas de abril reserva duas datas de grande import\u00e2ncia para o calend\u00e1rio nacional e religioso, que impactam diretamente na rotina do com\u00e9rcio varejista. Em raz\u00e3o dos feriados de Sexta-feira da Paix\u00e3o e Tiradentes, o Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Tr\u00eas Lagoas (Sindivarejo-TL) divulgou as regras e os hor\u00e1rios de funcionamento das atividades comerciais na […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":44995,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,31,266,193,48],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44994"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44994"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44996,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44994\/revisions\/44996"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nFeriado religioso que integra as celebra\u00e7\u00f5es da Semana Santa. Conforme determina a conven\u00e7\u00e3o coletiva, n\u00e3o haver\u00e1 funcionamento do com\u00e9rcio em geral, sendo considerada data de repouso obrigat\u00f3rio.<\/p>\n<\/li>\n
\nO com\u00e9rcio funcionar\u00e1 em hor\u00e1rio normal, conforme estabelecido para os s\u00e1bados letivos. N\u00e3o h\u00e1 qualquer restri\u00e7\u00e3o para a abertura das lojas nessa data.<\/p>\n<\/li>\n
\nTradicionalmente considerado dia de descanso semanal remunerado, o com\u00e9rcio permanecer\u00e1 fechado, salvo exce\u00e7\u00f5es previstas em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica ou em acordos coletivos setoriais.<\/p>\n<\/li>\n
\nTrata-se de um dia \u00fatil comum. O expediente ocorrer\u00e1 normalmente, sem qualquer altera\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de abertura e fechamento das atividades comerciais.<\/p>\n<\/li>\n
\nFeriado nacional em homenagem a Joaquim Jos\u00e9 da Silva Xavier, o Tiradentes, m\u00e1rtir da Inconfid\u00eancia Mineira. Nesta data, o com\u00e9rcio n\u00e3o funcionar\u00e1, sendo vedado o trabalho, salvo nas situa\u00e7\u00f5es expressamente autorizadas.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\nTrabalho em feriados: regras e procedimentos<\/h3>\n
\n
\nO modelo de requerimento deve ser solicitado diretamente ao Sindivarejo-TL, exclusivamente pelo WhatsApp. O n\u00famero para contato \u00e9 (67) 9 8471-6016.<\/p>\n<\/li>\n
\nAp\u00f3s preencher o documento, o requerimento precisa ser protocolado junto ao sindicato, respeitando os prazos estabelecidos na conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\nFique atento aos prazos<\/h2>\n