A Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, ligada ao Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Regional, reconheceu nesta quinta-feira (10) por meio de portaria, a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 32 munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
De acordo com a portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, considerando o Decreto Estadual n\u00ba 1, de 03 de janeiro de 2022, do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul\/MS, a Defesa Civil resolveu reconhecer em decorr\u00eancia de estiagem, a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nos munic\u00edpios Amambai, Ang\u00e9lica, Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, Aral Moreira, Bataguassu, Bataypor\u00e3, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasil\u00e2ndia, Caarap\u00f3, Caracol, Coronel Sapucaia, Deod\u00e1polis, Dois Irm\u00e3os do Buriti, Dourados, Eldorado, Iguatemi, Itapor\u00e3, Itaquira\u00ed, Ivinhema, JLagapor\u00e3, una Carap\u00e3, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Navira\u00ed, Nioaque, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Porto Murtinho, Sete Quedas e Taquarussu.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, o governador Reinaldo Azambuja publicou decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nos 79 munic\u00edpios sul-mato-grossenses em fun\u00e7\u00e3o dos impactos da seca e estiagem no agroneg\u00f3cio do Estado, especialmente na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar) comentou que o reconhecimento do Governo federal neste momento \u00e9 primordial pois \u201ccoaduna com os interesses do governo estadual que pretende evitar que os produtores rurais impactados sejam prejudicados quando da necessidade de acionar os seguros de safra\u201d.<\/p>\n
No in\u00edcio de janeiro, o governador Reinaldo Azambuja, juntamente com o secret\u00e1rio Jaime Verruck , e a equipe da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, articulou junto a Famasul e Aprosoja, maneiras de amenizar os impactos da estiagem para os produtores rurais.<\/p>\n
Na oportunidade o governador destacou que o monitoramento \u00e9 constante e que o decreto estadual foi elaborado para ajudar o setor produtivo. \u201cAssim o produtor poder\u00e1 acionar o seguro, buscar amplia\u00e7\u00e3o do pagamento de suas d\u00edvidas, abrindo a oportunidade de alguma negocia\u00e7\u00e3o. Ainda facilita para que o poder p\u00fablico possa auxiliar nesta dificuldade da escassez de \u00e1gua nas propriedades\u201d.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos demais munic\u00edpios do Estado, o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel F\u00e1bio Catarinelli, explica que existem crit\u00e9rios documentais para buscar esse reconhecimento. \u201cA Defesa Civil est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dar todo suporte t\u00e9cnico aos munic\u00edpios que perderam o prazo e queiram dar entrada na documenta\u00e7\u00e3o para obter o reconhecimento federal\u201d.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e pode ser conferida na \u00edntegra aqui.<\/p>\n
Decreto Estadual<\/p>\n
O Decreto de Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do dia 4 de janeiro de 2022, v\u00e1lido por 180 dias autoriza a Administra\u00e7\u00e3o Direta e as entidades (indiretas) do Poder Executivo a destinar recursos humanos, financeiros e materiais, assim como ve\u00edculos e equipamentos para aux\u00edlios em abastecimento de \u00e1gua para consumo humano e aos animais.<\/p>\n
O decreto ainda autoriza a mobiliza\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os estaduais para atuarem sob a coordena\u00e7\u00e3o da Defesa Civil, nas a\u00e7\u00f5es para conter este cen\u00e1rio de seca. Tamb\u00e9m se concede aval para convocar volunt\u00e1rios para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de resposta aos desastres, assim como promover campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Neste per\u00edodo ficam dispensados de licita\u00e7\u00f5es os contratos para aquisi\u00e7\u00e3o de bens necess\u00e1rios para realizar tais atividades em resposta a este cen\u00e1rio, assim como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de obras relacionadas a esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Governo MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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