Circula nas redes sociais uma informa\u00e7\u00e3o falsa de que a Receita Federal estaria monitorando e notificando contribuintes por movimenta\u00e7\u00f5es financeiras realizadas via Pix. O \u00f3rg\u00e3o, no entanto, nega veementemente a alega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a Receita, n\u00e3o \u00e9 verdadeiro o conte\u00fado que afirma que usu\u00e1rios do sistema de pagamentos instant\u00e2neos estariam sendo alvo de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou recebendo notifica\u00e7\u00f5es com base em transa\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n
A fake news cita o caso de uma suposta vendedora que teria sido notificada ap\u00f3s movimentar R$ 52 mil via Pix. Em nota oficial, o \u00f3rg\u00e3o esclareceu que\u00a0n\u00e3o realiza rastreamento de transa\u00e7\u00f5es isoladas\u00a0e tampouco envia notifica\u00e7\u00f5es fundamentadas nesse tipo de movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto desmentido pela Receita Federal \u00e9 a exist\u00eancia de supostos sistemas chamados \u201cHarpia\u201d e \u201cT-Rex\u201d, mencionados nas mensagens falsas que circulam nas redes. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, essas ferramentas\u00a0n\u00e3o existem\u00a0ou n\u00e3o t\u00eam qualquer rela\u00e7\u00e3o com monitoramento de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7ou um princ\u00edpio fundamental:\u00a0movimenta\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o pode ser confundida com renda ou lucro. Portanto, o simples fato de movimentar valores via Pix n\u00e3o serve como base isolada para cobran\u00e7a de impostos ou abertura de procedimento fiscal.<\/p>\n
Ainda conforme a Receita Federal, o \u00f3rg\u00e3o\u00a0n\u00e3o recebe dados detalhados sobre transa\u00e7\u00f5es individuais\u00a0nem identifica o meio de pagamento utilizado \u2014 seja Pix, transfer\u00eancia ou dep\u00f3sito. As informa\u00e7\u00f5es enviadas por institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o agregadas e seguem rigorosa prote\u00e7\u00e3o ao sigilo banc\u00e1rio e fiscal.<\/p>\n
A dissemina\u00e7\u00e3o desse tipo de informa\u00e7\u00e3o falsa, segundo a Receita, al\u00e9m de gerar inseguran\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o, pode facilitar a a\u00e7\u00e3o de golpistas e organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Criminosos costumam se aproveitar do clima de desinforma\u00e7\u00e3o para aplicar golpes, como enviar falsos avisos de notifica\u00e7\u00f5es ou cobran\u00e7as indevidas.<\/p>\n