Em meio a um cen\u00e1rio de indefini\u00e7\u00e3o sobre o futuro dos chamados \u201cpenduricalhos\u201d que inflam os sal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico, o promotor de Justi\u00e7a\u00a0Celso Ant\u00f4nio Botelho de Carvalho, de 75 anos, teve sua aposentadoria volunt\u00e1ria oficializada no Di\u00e1rio Oficial do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS) nesta ter\u00e7a-feira (22).<\/p>\n
A portaria, assinada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Rom\u00e3o Avila Milhan Junior, concede ao promotor\u00a0proventos integrais\u00a0a partir de 20 de abril de 2026. Celso atuava como titular das 68\u00aa e 69\u00aa Promotorias de Justi\u00e7a, com atribui\u00e7\u00f5es na Vara Criminal Especial e na Coordenadoria de Investiga\u00e7\u00f5es Preliminares (CIP). Em mar\u00e7o deste ano, seu sal\u00e1rio bruto ultrapassou os\u00a0R$ 223 mil, conforme dados do portal da transpar\u00eancia do MPMS.<\/p>\n
Embora a aposentadoria ocorra em um momento de forte expectativa sobre o fim dos penduricalhos no Judici\u00e1rio e no Minist\u00e9rio P\u00fablico, o promotor j\u00e1 havia atingido o limite m\u00e1ximo permitido para perman\u00eancia na carreira:\u00a075 anos. Mesmo que quisesse continuar, n\u00e3o poderia, de acordo com as regras atuais.<\/p>\n
No entanto, o contexto \u00e9 relevante. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado decis\u00f5es que suspendem o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias sem respaldo em lei federal \u2013 os penduricalhos \u2013 que permitem que membros da ativa ultrapassem com folga o teto constitucional. Enquanto integrantes da ativa chegam a receber valores pr\u00f3ximos de R$ 200 mil mensais, aposentados muitas vezes t\u00eam rendimentos l\u00edquidos abaixo de R$ 30 mil ap\u00f3s descontos e a aplica\u00e7\u00e3o do teto.<\/p>\n
Especialistas apontam que esse desequil\u00edbrio vinha gerando press\u00e3o para uma poss\u00edvel\u00a0onda de aposentadorias\u00a0entre aqueles que j\u00e1 poderiam deixar o servi\u00e7o, mas optavam por permanecer por causa do abono de perman\u00eancia e outras vantagens. Dados indicam que ao menos 43 membros do MPMS j\u00e1 tinham condi\u00e7\u00f5es de se aposentar, mas seguiam na ativa.<\/p>\n
Com o endurecimento das regras em an\u00e1lise no STF, a tend\u00eancia \u00e9 que a diferen\u00e7a entre os rendimentos de ativos e inativos diminua drasticamente, o que pode acelerar novas despedidas.<\/p>\n
Natural de Monte Alto (SP), Celso Ant\u00f4nio Botelho de Carvalho construiu uma trajet\u00f3ria de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas no MPMS. Promovido em 1990 para a 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tr\u00eas Lagoas, atuou em \u00e1reas como Tribunal do J\u00fari, Execu\u00e7\u00f5es Penais, Inf\u00e2ncia e Juventude, Consumidor, Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Eleitoral. Em 2004, foi promovido para Campo Grande, onde atuou na 2\u00aa Vara do Tribunal do J\u00fari.<\/p>\n
H\u00e1 oito anos, em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos de servi\u00e7o, ele declarou que seu maior sonho realizado era ser promotor:\u00a0\u201cSe tivesse outras vidas, em todas elas lutaria para ser promotor.\u201d<\/em>\u00a0Na ocasi\u00e3o, disse que pretendia trabalhar por mais tr\u00eas anos antes de se aposentar \u2013 prazo que acabou se estendendo por cerca de\u00a0seis anos al\u00e9m do previsto.<\/p>\n Com a aposentadoria agora formalizada, Celso deixa a ativa em um momento delicado para o funcionalismo, em que a fatura dos supersal\u00e1rios come\u00e7a a ser reavaliada pelos tribunais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio a um cen\u00e1rio de indefini\u00e7\u00e3o sobre o futuro dos chamados \u201cpenduricalhos\u201d que inflam os sal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico, o promotor de Justi\u00e7a\u00a0Celso Ant\u00f4nio Botelho de Carvalho, de 75 anos, teve sua aposentadoria volunt\u00e1ria oficializada no Di\u00e1rio Oficial do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS) nesta ter\u00e7a-feira (22). A portaria, assinada pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":45740,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27,30,266,193],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45739"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45739"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45739\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45741,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45739\/revisions\/45741"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}