O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, teve indica\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado Federal nesta quarta-feira (29). Ao todo, foram 42 votos contr\u00e1rios ao indicado do presidente Lula (PT) e 34 votos favor\u00e1veis. Derrota \u00e9 marcante para o governo federal e veto a um indicado \u00e0 Suprema Corte n\u00e3o ocorria h\u00e1 132 anos.<\/p>\n
Antes desse per\u00edodo, apenas cinco indica\u00e7\u00f5es feitas pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejei\u00e7\u00f5es ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, ap\u00f3s a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, com um qu\u00f3rum de 77 senadores, foram registrados 42 votos contr\u00e1rios, 34 favor\u00e1veis e uma absten\u00e7\u00e3o. Quatro senadores n\u00e3o compareceram \u00e0 sess\u00e3o desta quarta: Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-CE), Oriovisto Guimar\u00e3es (PSDB-PR) e Wilder Morais (PL-GO).<\/p>\n
Ainda nesta quarta, Jorge Messias passou por sabatina e teve o nome aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, com 16 votos \u00e0 favor e 11 votos contra. A sess\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 9 horas e encerrou no fim desta tarde.<\/p>\n
Durante a sabatina, Messias defendeu a atua\u00e7\u00e3o equilibrada do STF, disse ser totalmente contra o aborto e afirmou que a discuss\u00e3o cabe ao Congresso, destacou a import\u00e2ncia da concilia\u00e7\u00e3o como m\u00e9todo de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n
Messias foi indicado por Lula para a vaga aberta no Supremo ap\u00f3s a aposentadoria antecipada de Luis Roberto Barroso. Inicialmente, a indica\u00e7\u00e3o de Messias sofreu resist\u00eancia no Congresso Nacional. Parlamentares, incluindo o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), defendiam a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo.<\/p>\n
O nome de Messias enfrentava uma resist\u00eancia no Senado desde a confirma\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o em novembro do ano passado. No entanto, integrantes da base governista tinham expectativa de que a indica\u00e7\u00e3o seria aprovada na Casa.<\/p>\n
Conforme publicado pelo O POVO, a l\u00edder do PT na C\u00e2mara Alta, a senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), avaliava que a resist\u00eancia teria diminu\u00eddo e disse acreditar que Messias teria votos de parlamentares da direita.<\/p>\n
Neste m\u00eas, o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT), afirmou que essa seria \u201ca pr\u00f3xima batalha\u201d do governo. O petista \u00e9 respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e tomou posse na pasta neste m\u00eas.<\/p>\n
Em coletiva de imprensa ap\u00f3s o fim da vota\u00e7\u00e3o, Jorge Messias agradeceu os votos recebidos e disse ter cumprido o seu prop\u00f3sito, afirmando estar \u201ctranquilo, em paz e leve\u201d. Messias tamb\u00e9m disse que, durante os meses antes da vota\u00e7\u00e3o, foi recebido por 78 senadores \u201cde forma generosa\u201d.<\/p>\n
\u201cFui recebido por 78 senadores, fui recebido de forma generosa. N\u00e3o tenho nada a falar ou a reparar acerca da conduta de ningu\u00e9m. S\u00f3 sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de n\u00f3s cumpre um prop\u00f3sito, eu cumpri o meu […] A vida \u00e9 assim, tem dias de vit\u00f3ria e tem dias de derrota. N\u00f3s temos que aceitar. O plen\u00e1rio do Senado \u00e9 soberano, o plen\u00e1rio falou. Agrade\u00e7o os votos que recebi, faz parte do processo democr\u00e1tico saber ganhar e saber perder\u201d.<\/p>\n
Messias tamb\u00e9m comentou sobre mentiras que teriam sido inventadas para \u201cdesconstruir\u201d a sua imagem e, sem citar nomes, disse saber quem \u201cpromoveu tudo isso\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 simples para algu\u00e9m com a minha trajet\u00f3ria passar por uma reprova\u00e7\u00e3o. Sei que a minha hist\u00f3ria n\u00e3o acaba aqui. Tenho hist\u00f3ria, tenho curr\u00edculo, tenho uma vida limpa. Passei por cinco meses um processo de desconstru\u00e7\u00e3o da minha imagem, toda a sorte de mentiras para me desconstruir ocorreu. N\u00f3s sabemos quem promoveu tudo isso. Sou grato pela confian\u00e7a que o presidente Lula depositou em mim. Eu n\u00e3o encaro isso aqui como um fim, a hist\u00f3ria n\u00e3o acaba aqui. Acho que, agora, \u00e9 bola para frente, vamos seguir nossa vida\u201d.<\/p>\n
O ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, afirmou que o governo aceita o resultado \u201ccom a maior serenidade poss\u00edvel\u201d e avaliou que cabe ao Senado explicar o que levou a maioria a n\u00e3o aprovar \u201cuma das melhores indica\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
\u201cO Senado desaprovou o nome do Messias, cabe, agora, o Senado explicar as raz\u00f5es dessa desaprova\u00e7\u00e3o e n\u00f3s, evidentemente, aceitarmos o resultado com a maior serenidade poss\u00edvel. O Messias \u00e9 um quadro dos mais qualificados do ambiente jur\u00eddico do Brasil e refletiu isso na sabatina. N\u00f3s queremos saudar esse momento e dizer que aceitamos a decis\u00e3o do Senado. Cabe, portanto, ao Senado explicar as raz\u00f5es que levaram a maioria a n\u00e3o aprovar uma das melhores indica\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica\u201d, falou.<\/p>\n
Pelas redes sociais, o ministro do STF Andr\u00e9 Mendon\u00e7a disse respeitar a decis\u00e3o do Senado, mas apontou que o Brasil perdeu a oportunidade de ter \u201cum grande ministro do Supremo\u201d.<\/p>\n
\u201cRespeito a decis\u00e3o do Senado, mas n\u00e3o posso deixar de externar minha opini\u00e3o. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande Ministro do Supremo. Messias \u00e9 um homem de car\u00e1ter, \u00edntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser Ministro do STF. E amigo verdadeiro n\u00e3o est\u00e1 presente nas festas; est\u00e1 presente nos momentos dif\u00edceis. Messias, saia dessa batalha de cabe\u00e7a erguida. Voc\u00ea combateu o bom combate!\u201d, escreveu.<\/p>\n
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, tamb\u00e9m disse respeitar a decis\u00e3o do Senado. Em nota \u00e0 imprensa, Fachin disse que o Supremo reitera o respeito constitucional \u00e0 prerrogativa do Senado de aprovar ou n\u00e3o uma indica\u00e7\u00e3o para o tribunal.<\/p>\n
\u201cReitera, igualmente, o respeito \u00e0 hist\u00f3ria pessoal e institucional de todos os agentes p\u00fablicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando diverg\u00eancias s\u00e3o tratadas com eleva\u00e7\u00e3o, urbanidade e responsabilidade p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cA Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as provid\u00eancias constitucionais cab\u00edveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto\u201d, completou.<\/p>\n
L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Alta, o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) indicou n\u00e3o ter nada contra Messias e destacou que a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o perfil de indica\u00e7\u00e3o, apontando que h\u00e1 um padr\u00e3o se repetindo.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tenho nada contra o Jorge Messias. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o perfil do indicado. Est\u00e1 se repetindo um padr\u00e3o, ou \u00e9 um advogado particular ou \u00e9 algu\u00e9m muito pr\u00f3ximo ou \u00e9 algu\u00e9m com um perfil pol\u00edtico, inclusive de milit\u00e2ncia junto ao PT. N\u00e3o \u00e9 o perfil que n\u00f3s achamos que seja adequado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, principalmente nesse momento em que h\u00e1 necessidade de pacifica\u00e7\u00e3o, media\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Nascido em Recife, Jorge Messias \u00e9 formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com mestrado e doutorado pela Universidade de Bras\u00edlia, al\u00e9m de procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Atua como Advogado-Geral da Uni\u00e3o desde 2023, no in\u00edcio do terceiro mandato de Lula. Antes, foi subchefe para Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia durante o governo Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
Messias \u00e9 evang\u00e9lico membro da Igreja Batista e visto como uma escolha de equil\u00edbrio entre perfil t\u00e9cnico e um gesto de aproxima\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico religioso. Em outubro, ele chegou a participar de reuni\u00e3o organizada por Lula no Pal\u00e1cio do Planalto com bispos e pastores de diferentes denomina\u00e7\u00f5es evang\u00e9licas.<\/p>\n
Ele \u00e9 o terceiro indicado de Lula em seu terceiro mandato. Anteriormente, Cristiano Zanin ocupou a vaga de Rosa Weber e Fl\u00e1vio Dino substituiu Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o do petista foi confirmada em novembro de 2025, por\u00e9m a mensagem chegou ao Senado apenas no in\u00edcio deste m\u00eas. O relat\u00f3rio da indica\u00e7\u00e3o foi lido na CCJ pelo senador Weverton (PDT-MA), que se mostrou favor\u00e1vel ao nome indicado e destacou o curr\u00edculo t\u00e9cnico de Messias.<\/p>\n
Messias foi o nome indicado pelo presidente Lula para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, teve indica\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado Federal nesta quarta-feira (29). Ao todo, foram 42 votos contr\u00e1rios ao indicado do presidente Lula (PT) e 34 votos favor\u00e1veis. Derrota \u00e9 marcante para o governo federal e veto a um indicado \u00e0 Suprema Corte […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":45951,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[246,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45950"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45950"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45950\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45953,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45950\/revisions\/45953"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}