A Prefeitura de Tr\u00eas Lagoas publicou na edi\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (14) do Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios uma notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de terrenos e lotes ocupados com entulhos, lixo e vegeta\u00e7\u00e3o daninha, para que estes realizem a limpeza das \u00e1reas em um prazo de 15 dias corridos, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa de 1% do valor venal.<\/p>\n
As notifica\u00e7\u00f5es tem como objetivo melhorar o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, evitando com anteced\u00eancia a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes Aegypti. De acordo com o Parecer Epidemiol\u00f3gico da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, elaborado no dia 04 de fevereiro, Tr\u00eas Lagoas se encontra em situa\u00e7\u00e3o de alerta, o que se enquadra em \u201cimin\u00eancia de ocorr\u00eancia de surto ou epidemia\u201d de dengue.<\/p>\n
Al\u00e9m de contribuir para a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor da dengue, zika, Chikungunya, \u00a0as \u00e1reas irregulares favorecem tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos que podem causar danos irrevers\u00edveis a todos os Mun\u00edcipes.<\/p>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, os notificados devem realizar a limpeza dos terrenos, realizar o descarte adequado de lixo org\u00e2nico e entulhos de constru\u00e7\u00e3o civil, bem como, manter os lotes vagos em boas condi\u00e7\u00f5es de higiene e limpeza.<\/p>\n
Aqueles que n\u00e3o atenderem \u00e0s normas do Decreto no prazo de 15 dias, v\u00e3o receber a aplica\u00e7\u00e3o de multa de 1% do valor venal, al\u00e9m disso a Prefeitura ir\u00e1 executar a limpeza dos im\u00f3veis e, nos casos mais alarmantes, a taxa do servi\u00e7o ser\u00e1 repassada aos propriet\u00e1rios das \u00e1reas. Vale salientar que os donos dos terrenos ou im\u00f3veis devem oferecer condi\u00e7\u00f5es de acesso para que o munic\u00edpio realize o trabalho, sob pena de agravamento das multas.<\/p>\n
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