Na manh\u00e3 desta segunda-feira (14), aconteceu no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Lagoas, a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2022, com cinco projetos de lei em pauta. Os vereadores aprovaram dois e encaminharam os demais para as comiss\u00f5es permanentes emitirem parecer.<\/p>\n
Um dos projetos de lei aprovado, em regime de urg\u00eancia, \u00e9 o n\u00ba05, de 11 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo e \u201caltera o \u00a71\u00ba do artigo 1\u00ba da lei n\u00ba3.855, de 20 de dezembro de 2021, de modo a corrigir o texto da lei\u201d. Em suma, altera um erro no primeiro par\u00e1grafo alterando a grafia \u201c2021\u201d para \u201c2022\u201d.<\/p>\n
O segundo projeto, tamb\u00e9m aprovado em regime de urg\u00eancia, \u00e9 o n\u00ba03, de 10 de fevereiro de 2022, de autoria do vereador Sargento Rodrigues: \u201cpro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de banheiros \u2018multig\u00eanero\u2019 no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas\/MS\u201d. De acordo com o texto do projeto, considera-se \u201cmultig\u00eanero\u201d o banheiro de uso comum, com base na identidade de g\u00eanero, que pode ser usado tanto por homens quanto por mulheres, n\u00e3o direcionados a um p\u00fablico espec\u00edfico.<\/p>\n
Os projetos foram encaminhados para o Poder Executivo, que poder\u00e1 vetar ou sancionar a lei. Confira os demais projetos em tramita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
– Projeto de lei n\u00ba01, de 10 de fevereiro de 2022: \u201cinclui o Dia do Trabalhador Carvoeiro no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas\/MS\u201d. (Autoria: Silverado)<\/p>\n
– Projeto de lei n\u00ba02, de 10 de fevereiro de 2022: \u201cdisp\u00f5e sobre a Campanha Municipal Namoro Sem Viol\u00eancia, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas\/MS\u201d. (Autoria: Professor Negu Breno)<\/p>\n
– Projeto de lei n\u00ba04, de 10 de fevereiro de 2022: \u201cdisp\u00f5e sobre o tempo de espera para atendimento presencial pelas empresas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1gua, esgoto, saneamento, energia el\u00e9trica, internet e telefonia fixa\u201d. (Autoria: Dr. Cassiano Maia)<\/p>\n
Indica\u00e7\u00f5es e requerimentos<\/p>\n
Dr. Issam Fares indica ilumina\u00e7\u00e3o, redutor de velocidade e recapeamento. Sargento Rodrigues indica pavimenta\u00e7\u00e3o na Vila Carioca e Vila Nova. Marisa Rocha indica limpeza de terrenos, recapeamento e aux\u00edlio transporte para alunos.<\/p>\n
Brit\u00e3o do Pov\u00e3o indica sem\u00e1foro, taba buracos e limpeza de campo de futebol. Sirlene indica melhorias em sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas. Marcus Baz\u00e9 indica patrolamento, pavimenta\u00e7\u00e3o e limpeza.<\/p>\n
Charlene Bortoleto encascalhamento, lixeiras, reparo em pista de caminhada e quebra-molas. Dr. Paulo Veron indica cumprimento de lei e normas da ANEEL. Dr. Cassiano Maia indica redutor, patrolamento e melhorias no tr\u00e2nsito .<\/p>\n
Andr\u00e9 Bittencourt indica pra\u00e7a, limpeza e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Davis Martinelli indica redutor e opera\u00e7\u00f5es tapa-buracos. Negu Breno indica retirada de trilho, recapeamento e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito. Jorginho do G\u00e1s indica faixa elevada de pedestres.<\/p>\n
Sayuri Baez indica divulga\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas, ilumina\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o. Evalda Reis indica redutor, reforma de pra\u00e7a e patrolamento. Silverado indica faixa elevada, recapeamento e tenda maior na UPA. E Tonh\u00e3o assina indica\u00e7\u00e3o coletiva para recapeamento do Jupi\u00e1.<\/p>\n