No Estabelecimento Penal Masculino de Regimes Semiaberto e Aberto de Dourados est\u00e1 instalada uma f\u00e1brica de m\u00f3veis, que utiliza m\u00e3o de obra de custodiados na produ\u00e7\u00e3o de camas de casal, solteiro e beliche, com uma m\u00e9dia mensal de 400 m\u00f3veis, com a meta de dobrar esta produ\u00e7\u00e3o dentro de poucos meses.<\/p>\n
A iniciativa integra parceria entre a Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio (Agepen) e a D\u00fcoll M\u00f3veis e est\u00e1 em funcionamento desde agosto do ano passado.<\/p>\n
Atualmente, doze reeducandos est\u00e3o trabalhando no local, mas a meta \u00e9 que esse total de trabalhadores seja dobrado dentro de pouco tempo. \u201cFinal e come\u00e7o de ano a demanda de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 menor, mas queremos ampliar a produ\u00e7\u00e3o de camas e tamb\u00e9m iremos iniciar a fabrica\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras, o que demandar\u00e1 pelo menos 20 trabalhadores nesta oficina\u201d, explica a propriet\u00e1ria da empresa parceira, Ana Cristina Gon\u00e7alves de Souza Capille.<\/p>\n
Segundo ela, a instala\u00e7\u00e3o da oficina no local e o emprego de m\u00e3o de obra dos internos representou uma oportunidade de iniciar o neg\u00f3cio no ramo de marcenaria, garantindo economia, ao mesmo tempo em que realiza uma a\u00e7\u00e3o social, pois ocupa produtivamente os internos e os capacita profissionalmente.<\/p>\n
\u201cT\u00ednhamos o maquin\u00e1rio e soubemos do espa\u00e7o dispon\u00edvel no pres\u00eddio, ent\u00e3o procuramos informa\u00e7\u00e3o e decidimos apostar. Existe muito preconceito da sociedade nesta utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de presos, mas estamos muito satisfeitos com essa parceria da Agepen, h\u00e1 muito respeito e dedica\u00e7\u00e3o ao trabalho por parte dos internos\u201d, garante a empres\u00e1ria, que tamb\u00e9m atua diretamente com os detentos na lida di\u00e1ria da oficina.<\/p>\n
Ana Capille destaca a qualidade dos servi\u00e7os prestados e a economia gerada nos custos finais da empresa. Outro fator importante, pontua, \u00e9 a satisfa\u00e7\u00e3o de estar contribuindo para que os reeducandos aprendam uma profiss\u00e3o que far\u00e1 a diferen\u00e7a quando estiverem em liberdade. \u201cAqui eles passam por todo o processo de produ\u00e7\u00e3o, cortam, lixam, montam, est\u00e3o preparados para trabalhar com o ramo de marcenaria\u201d, afirma.<\/p>\n
O que \u00e9 produzido na marcenaria da unidade prisional \u00e9 comercializado pela empresa em lojas de v\u00e1rios munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul com destaque para Campo Grande, Tr\u00eas Lagoas, Corumb\u00e1 e Dourados.<\/p>\n
Pelo trabalho, cada interno recebe \u00be do sal\u00e1rio m\u00ednimo e remi\u00e7\u00e3o de um dia na pena a cada tr\u00eas de servi\u00e7os prestados, em conformidade com a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (LEP).<\/p>\n
A parceria com a D\u00fcoll M\u00f3veis \u00e9 uma das 195 efetivadas, no momento, entre a Agepen e empresas conveniadas, contribuindo para que Mato Grosso do Sul tenha o dobro da m\u00e9dia nacional de presos trabalhando, com 35% do total, enquanto o percentual m\u00e9dio \u00e9 de 16%, segundo \u00faltimo levantamento divulgado pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen). Ao todo, s\u00e3o 7 mil internos trabalhando dentro e fora das unidades prisionais do estado.<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o social, o trabalho prisional tamb\u00e9m \u00e9 vantajoso para as empresas e institui\u00e7\u00f5es que o utilizam, com uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 40% nos custos com o funcion\u00e1rio, uma vez que n\u00e3o arcam com f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e recolhimento de FGTS. Essa economia se deve a n\u00e3o ser regido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT), mas pela Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n
Servi\u00e7o<\/p>\n
Empresas interessadas em estabelecer parcerias de trabalho podem entrar em contato pelo telefone 67 3901-1046 ou e-mail: trabalho@agepen.ms.gov.br.<\/p>\n
No site da Agepen est\u00e1 dispon\u00edvel a cartilha \u201cM\u00e3o de Obra Carcer\u00e1ria – Orienta\u00e7\u00f5es para Futuros Conveniados\u201d. O manual traz informa\u00e7\u00f5es sobre quais os benef\u00edcios das parcerias para ocupa\u00e7\u00e3o do trabalho prisional, obrigatoriedades do empregador, como proceder para firmar conv\u00eanios com a ag\u00eancia penitenci\u00e1ria, entre outras.<\/p>\n
Fonte: Governo MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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