{"id":46739,"date":"2026-05-27T08:04:24","date_gmt":"2026-05-27T12:04:24","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=46739"},"modified":"2026-05-27T08:04:24","modified_gmt":"2026-05-27T12:04:24","slug":"nova-regra-torna-empresas-responsaveis-por-saude-mental-dos-funcionarios-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2026\/05\/27\/nova-regra-torna-empresas-responsaveis-por-saude-mental-dos-funcionarios-entenda\/","title":{"rendered":"Nova regra torna empresas respons\u00e1veis por sa\u00fade mental dos funcion\u00e1rios; entenda"},"content":{"rendered":"

A nova atualiza\u00e7\u00e3o da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1) entrou em vigor nesta ter\u00e7a-feira (26) e aumenta significativamente a responsabilidade das empresas sobre fatores que podem levar ao adoecimento mental dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a obriga as empresas a identificar, prevenir e gerenciar situa\u00e7\u00f5es que possam afetar a sa\u00fade mental dos funcion\u00e1rios, como metas abusivas, jornadas exaustivas, ass\u00e9dio moral, sobrecarga de trabalho e falhas na organiza\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/span><\/p>\n

Com isso, a sa\u00fade mental deixa de ser tratada apenas como uma responsabilidade individual do trabalhador e passa a ser vista tamb\u00e9m como uma quest\u00e3o ligada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do ambiente laboral. A atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 prioriza a preven\u00e7\u00e3o e exige que empregadores adotem medidas concretas para reduzir fatores de risco.<\/span><\/p>\n

A norma tamb\u00e9m refor\u00e7a mecanismos de escuta dos trabalhadores, incentiva a participa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios na defini\u00e7\u00e3o de metas e amplia a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre empresas com altos \u00edndices de afastamentos por transtornos mentais, al\u00e9m de fortalecer o combate ao ass\u00e9dio moral, sexual e outras formas de viol\u00eancia no trabalho.<\/span><\/p>\n

A atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 fortalece o entendimento de que sa\u00fade mental tamb\u00e9m \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho. Na pr\u00e1tica, trabalhadores passam a ter mais respaldo para denunciar condi\u00e7\u00f5es consideradas adoecedoras, como press\u00e3o excessiva, jornadas abusivas, metas inalcan\u00e7\u00e1veis e ass\u00e9dio moral.<\/span><\/p>\n

Segundo a ju\u00edza do trabalho Mirella Cah\u00fa, a principal mudan\u00e7a \u00e9 que o foco deixa de estar apenas no indiv\u00edduo e passa a incluir a forma como o trabalho \u00e9 organizado. \u201cO risco psicossocial n\u00e3o \u00e9 do sujeito, \u00e9 da atividade de trabalho\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Isso significa que situa\u00e7\u00f5es que antes muitas vezes eram tratadas como \u201cfragilidade individual\u201d passam a ser analisadas tamb\u00e9m como consequ\u00eancia da din\u00e2mica de como trabalho \u00e9 gerenciado dentro das empresas.<\/span><\/p>\n

Especialistas avaliam que a norma tamb\u00e9m pode facilitar o reconhecimento do nexo entre trabalho e adoecimento mental em casos de afastamento ou a\u00e7\u00f5es judiciais. \u201cJ\u00e1 reconhecemos transtornos mentais como acidente de trabalho quando h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o com a organiza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, afirma a magistrada.<\/span><\/p>\n

Outra mudan\u00e7a pr\u00e1tica \u00e9 que empresas poder\u00e3o ser cobradas antes mesmo de existir um trabalhador afastado. Ou seja, a fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 exigir mudan\u00e7as ao identificar riscos psicossociais no ambiente de trabalho, mesmo sem casos formalmente registrados de adoecimento.<\/span><\/p>\n

Segundo os especialistas ouvidos pelo g1, a expectativa \u00e9 que a atualiza\u00e7\u00e3o da NR-1 pressione empresas a tratar sa\u00fade mental com o mesmo n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o dado hoje a acidentes f\u00edsicos e outros riscos ocupacionais.<\/span><\/p>\n

Para o auditor-fiscal do Trabalho Rog\u00e9rio Ara\u00fajo, a entrada em vigor das mudan\u00e7as na NR-1 representa um avan\u00e7o importante na preven\u00e7\u00e3o dos problemas de sa\u00fade mental relacionados ao trabalho.<\/span><\/p>\n

De acordo com ele, a Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho est\u00e1 preparada para esse novo momento, tanto com a chegada de novos auditores quanto com a capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para fiscalizar os riscos psicossociais nas empresas.<\/span><\/p>\n

\u201cO adoecimento mental relacionado ao trabalho cresceu de forma significativa, especialmente ap\u00f3s a pandemia, e agora passa a receber um tratamento mais estruturado e obrigat\u00f3rio dentro da gest\u00e3o de riscos das empresas. Estamos falando de fatores ligados ao ambiente e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do trabalho que precisam ser identificados, monitorados e prevenidos\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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