Durante a segunda sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada no dia 21 de fevereiro, os vereadores de Tr\u00eas Lagoas aprovaram tr\u00eas projetos, em primeira e \u00fanica discuss\u00e3o.<\/p>\n
A primeira proposta analisada pelo Plen\u00e1rio, foi encaminhada pelo Executivo Municipal. O projeto de lei n\u00ba 06, de 18 de fevereiro de 2022, solicitou autoriza\u00e7\u00e3o dos vereadores para o parcelamento de d\u00e9bitos do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas, com a Receita Federal do Brasil, referentes a compensa\u00e7\u00e3o previd\u00eanci\u00e1rias indevidas em GFIP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
Conforme mensagem encaminhada pelo prefeito, o parcelamento visa manter a regularidade com Receita Federal, de forma a honrar a legisla\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria, e tamb\u00e9m, evitar a inadimpl\u00eancia nos sistemas do Governo federal, que podem vir a impedir o repasse de conv\u00eanio e recursos volunt\u00e1rios.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, os vereadores analisaram e aprovaram o projeto n\u00ba 01 de 18 de fevereiro de 2022, de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica, que alterou o art. 20 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio.<\/p>\n
No caso, a proposta teve a reda\u00e7\u00e3o alterada, no que se refere a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora, no in\u00edcio das legislaturas.<\/p>\n
Foi acrescentado um par\u00e1grafo, que define a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de \u00c9tica, que ser\u00e1 composta por indica\u00e7\u00e3o das bancadas e dos blocos, considerando o princ\u00edpio da proporcionalidade partid\u00e1ria e o rod\u00edzio entre partidos pol\u00edticos ou blocos parlamentares.<\/p>\n
Finalizando, foi aprovado o projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 18 de fevereiro de 2022, que altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal. Trata-se da altera\u00e7\u00e3o dos dias das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, que passar\u00e3o ocorrer\u00e3o, \u00e0s ter\u00e7as-feiras, a partir das 8h.<\/p>\n
A primeira sess\u00e3o ocorrer\u00e1 dia 08 de mar\u00e7o, pois, no dia 01, algumas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o funcionar\u00e3o, impossibilitando tr\u00e2mites referentes as solicita\u00e7\u00f5es dos vereadores.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fica definido que as sess\u00f5es poder\u00e3o ser presenciais ou remota.<\/p>\n
Encaminhamentos<\/strong><\/p>\n A pauta da sess\u00e3o incluiu ainda mais dois projetos de lei: projeto de lei n\u00ba 07 de 18_de fevereiro de _2022: institui no munic\u00edpio de tr\u00eas lagoas a \u201cSemana Municipal do Primeiro Emprego e Empreendedorismo jovem.\u201d (autor vereador Dr. Cassiano Maia); projeto de lei n\u00ba 08 de 18_de fevereiro de _2022: disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da central virtual para a ado\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos junto ao site oficial e redes sociais do munic\u00edpio de tr\u00eas lagoas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (autor vereador Andr\u00e9 Bittencourt).<\/p>\n Os pls foram encaminhados para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CCJR), para emiss\u00e3o de parecer.<\/p>\n SINTED<\/strong><\/p>\n No in\u00edcio da sess\u00e3o, representantes do Sinted, acompanharam os trabalhos dos vereadores e pediram o uso da Tribuna.<\/p>\n A presidente do sindicato, Maria Diogo, encaminhou of\u00edcio para a presid\u00eancia pedindo tempo de fala.<\/p>\n O objetivo foi fazer articula\u00e7\u00e3o junto a C\u00e2mara, para equipara\u00e7\u00e3o salarial entre professores efetivos e professores contratados da rede de ensino.<\/p>\n Ela leu a Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, pleiteada pela Fetems, entidade a qual o Sinted \u00e9 vinculado.<\/p>\n Diogo ressaltou que, atualmente, os contratados ganham 50% do sal\u00e1rio de um professor efetivo.<\/p>\n As entidades de classe pedem a abertura de negocia\u00e7\u00f5es, neste sentido.<\/p>\n “N\u00f3s entendemos que isso \u00e9 injusto, imoral e ilegal. O governo estadual ter promovido um desmonte t\u00e3o grande.<\/p>\n Todos trabalham da mesma forma, mesma forma\u00e7\u00e3o, grau de atribui\u00e7\u00e3o”, frisou a sindicalista.<\/p>\n Finalizando ela pediu que a Mo\u00e7\u00e3o seja lida e assinada pelos vereadores e agradeceu o espa\u00e7o. “Sem d\u00favidas, \u00e9 um assunto relevante. Todos 17 vereadores, somos solid\u00e1rios, podem contar conosco”, enfatizou o presidente da C\u00e2mara, Dr. Cassiano Maia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Durante a segunda sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano, realizada no dia 21 de fevereiro, os vereadores de Tr\u00eas Lagoas aprovaram tr\u00eas projetos, em primeira e \u00fanica discuss\u00e3o. A primeira proposta analisada pelo Plen\u00e1rio, foi encaminhada pelo Executivo Municipal. O projeto de lei n\u00ba 06, de 18 de fevereiro de 2022, solicitou autoriza\u00e7\u00e3o dos vereadores para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4913,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42,48],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4900"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4900"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4900\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4902,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4900\/revisions\/4902"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4913"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nTodos os vereadores se manifestaram favor\u00e1veis a reivindica\u00e7\u00e3o do Sinted, citaram a injusti\u00e7a salarial e anunciaram apoio a causa.<\/p>\n