{"id":4980,"date":"2022-02-22T13:19:44","date_gmt":"2022-02-22T16:19:44","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=4980"},"modified":"2022-02-23T14:34:41","modified_gmt":"2022-02-23T17:34:41","slug":"veiculacao-de-propada-pararia-gratuita-comeca-no-sabado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2022\/02\/22\/veiculacao-de-propada-pararia-gratuita-comeca-no-sabado\/","title":{"rendered":"Veicula\u00e7\u00e3o de propaganda partid\u00e1ria gratuita come\u00e7a no s\u00e1bado"},"content":{"rendered":"

Come\u00e7a no pr\u00f3ximo\u00a0s\u00e1bado\u00a0(26) a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda partid\u00e1ria gratuita em r\u00e1dio e televis\u00e3o em \u00e2mbito nacional. Extinta desde 2017, a\u00a0propaganda partid\u00e1ria foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado<\/a>. Com isso, as propagandas dos partidos pol\u00edticos voltam neste primeiro semestre.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Pelo calend\u00e1rio divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL ser\u00e1 o primeiro partido pol\u00edtico a veicular a propaganda. J\u00e1 nos dias 1\u00ba e\u00a010 de mar\u00e7o, ser\u00e3o difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A \u00edntegra do\u00a0calend\u00e1rio est\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0<\/a>site<\/a>\u00a0<\/a>da Corte Eleitoral.<\/p>\n

As propagandas ser\u00e3o veiculadas das 19h30 \u00e0s 22h30, \u00e0s\u00a0ter\u00e7as-feiras, \u00e0s quintas-feiras e aos s\u00e1bados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda ser\u00e1 realizada em todo territ\u00f3rio nacional. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado \u00e0 participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica.<\/p>\n

Divis\u00e3o<\/h2>\n

A divis\u00e3o do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho de cada sigla nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. Ao todo, ser\u00e3o 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB\u00a0ter\u00e3o acesso ao maior tempo de exposi\u00e7\u00e3o: 20 minutos e 40 inser\u00e7\u00f5es para cada partido.<\/p>\n

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais\u00a0ter\u00e3o direito a 20 minutos semestrais para inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veicula\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 necess\u00e1ria a solicita\u00e7\u00e3o formal dos partidos.<\/p>\n

J\u00e1 as siglas que t\u00eam entre 10 e 20 deputados eleitos poder\u00e3o utilizar dez minutos por semestre para inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por at\u00e9 nove parlamentares\u00a0ter\u00e3o cinco minutos semestrais para a exibi\u00e7\u00e3o federal e estadual do conte\u00fado partid\u00e1rio.<\/p>\n

De acordo com TSE, as transmiss\u00f5es v\u00e3o ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos, no intervalo da programa\u00e7\u00e3o normal das emissoras.<\/p>\n

Ser\u00e1 permitida a veicula\u00e7\u00e3o de, no m\u00e1ximo, tr\u00eas inser\u00e7\u00f5es nas duas primeiras horas e de at\u00e9 quatro na \u00faltima hora de exibi\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, poder\u00e3o ser reproduzidas at\u00e9 dez inser\u00e7\u00f5es de 30 segundos por dia para cada rede.<\/p>\n

\u00c9 vedada, entretanto, a divulga\u00e7\u00e3o de inser\u00e7\u00f5es sequenciais, devendo ser observado o intervalo m\u00ednimo de 10 minutos entre cada uma delas. A propaganda partid\u00e1ria \u00e9 exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos n\u00e3o eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Propaganda eleitoral<\/h2>\n

Com o objetivo de conquistar votos, a propaganda eleitoral come\u00e7ar\u00e1 a ser veiculada em agosto. Tamb\u00e9m exibida em \u00e2mbito nacional, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de solicita\u00e7\u00e3o formal para a veicula\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio eleitoral gratuito.<\/p>\n

Ap\u00f3s o pedido de registro das candidaturas, que termina em\u00a015 de agosto, ser\u00e1 poss\u00edvel definir o tempo a que cada partido, coliga\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria e federa\u00e7\u00e3o\u00a0ter\u00e1 direito. A defini\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pelo TSE at\u00e9 o dia\u00a021 de agosto.<\/p>\n

Com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos publicit\u00e1rios, as pe\u00e7as ser\u00e3o exibidas \u2013 em \u00e2mbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da Rep\u00fablica, e estadual quando os cargos em disputa s\u00e3o para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas \u00e9 de compet\u00eancia das legendas, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es. As siglas devem respeitar aos percentuais destinados \u00e0s candidaturas femininas (m\u00ednimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada elei\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Est\u00e1 proibida a divulga\u00e7\u00e3o de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distor\u00e7am ou falseiem os fatos ou a sua comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O TSE tamb\u00e9m proibiu a utiliza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que possam ser comprovadas como falsas ou a pr\u00e1tica de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de g\u00eanero ou de local de origem, al\u00e9m de qualquer pr\u00e1tica de atos que incitem a viol\u00eancia.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 vedada a veicula\u00e7\u00e3o de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulga\u00e7\u00e3o ou compartilhamento de fatos sabidamente inver\u00eddicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral.<\/p>\n

Segundo a Corte Eleitoral, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de vota\u00e7\u00e3o, de apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o de votos poder\u00e3o ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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