Um decreto assinado na quarta-feira (23) pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, cria um n\u00famero \u00fanico de carteira de identidade para todo o pa\u00eds. O n\u00famero usado para o registro nacional ser\u00e1 o do CPF. O visual do documento tamb\u00e9m ser\u00e1 \u00fanico para todo o pa\u00eds. A medida simplifica a vida do cidad\u00e3o e aumenta a seguran\u00e7a. A carteira de identidade nacional foi anunciada durante cerim\u00f4nia, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
O decreto entra em vigor em 1\u00ba de mar\u00e7o deste ano. Os institutos nacionais de identifica\u00e7\u00e3o t\u00eam at\u00e9 6 de mar\u00e7o de 2023 para se adequarem \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n
Em seu discurso, o Presidente Jair Bolsonaro elencou as realiza\u00e7\u00f5es e entregas do Governo Federal, enfatizando o trabalho conjunto de ministros, senadores, deputados, servidores e secret\u00e1rios. \u201cMais uma realiza\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s, ningu\u00e9m faz nada sozinho\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cCarteira de motorista, de cinco para dez anos; Fies, dois milh\u00f5es de jovens que estavam com uma d\u00edvida impag\u00e1vel, come\u00e7a a ser solucionado a partir do pr\u00f3ximo dia 7; ressurgimento do modal ferrovi\u00e1rio; a BR do Mar; Aux\u00edlio Brasil, com a participa\u00e7\u00e3o enorme do ministro Jo\u00e3o Roma [da Cidadania]; \u00c1gua para o Nordeste, com Rog\u00e9rio Marinho [ministro do Desenvolvimento Regional]; gera\u00e7\u00e3o de emprego, com Paulo Guedes [ministro da Economia]\u201d, ressaltou o Presidente Jair Bolsonaro. \u201cE agora a carteira digital\u201d, completou.<\/p>\n
Atualmente, uma pessoa pode ter uma carteira de identidade com um n\u00famero em um estado e, caso solicite o documento em outro, vai obter um novo n\u00famero. Dessa forma, um mesmo cidad\u00e3o pode ter 27 n\u00fameros diferentes de carteira de identidade. A mudan\u00e7a acaba com essa possibilidade e co\u00edbe fraudes.<\/p>\n
A emiss\u00e3o da carteira de identidade \u00e9 gratuita. O documento ser\u00e1 mais seguro devido \u00e0 possibilidade de valida\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de autenticidade por QR Code, inclusive off-line. A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e1 acesso \u00e0 carteira de identidade digital pelo Gov.br, a plataforma de servi\u00e7os e relacionamento do cidad\u00e3o com o Governo Federal.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o \u00e9 que, quando for emitida uma carteira de identidade em uma unidade da federa\u00e7\u00e3o diferente daquela onde foi feita a primeira, ela passa a ser considerada segunda via.<\/p>\n
Se quem for solicitar o documento ainda n\u00e3o tiver o CPF, o \u00f3rg\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o local j\u00e1 realiza de imediato a inscri\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o no CPF. A emiss\u00e3o gratuita das Carteiras de Identidade permanecer\u00e1 sob responsabilidade das secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n