A 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul anulou, em julgamento realizado no \u00faltimo dia 25 de fevereiro, ac\u00f3rd\u00e3o que tinha negado habeas corpus ao ex-comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, Jos\u00e9 Ivan de Almeida, conhecido como Coronel Ivan. A turma vai voltar a analisar o pedido para retirar a tornozeleira eletr\u00f4nica do ex-deputado estadual.<\/p>\n
R\u00e9u por extors\u00e3o, agiotagem e porte ilegal de arma de fogo, o coronel da reserva est\u00e1 sob monitoramento eletr\u00f4nico desde o dia 27 de maio do ano passado. No dia anterior (26), ele foi preso em flagrante coagindo empres\u00e1rio da Capital a pagar empr\u00e9stimo ao arquiteto Patrick Samuel Georges Issa, sobrinho do empres\u00e1rio Fahd Jamil, o Rei da Fronteira.<\/p>\n
No dia 27 de novembro do ano passado, a ju\u00edza Eucelia Moreira Cassal, da 3\u00aa Vara Criminal de Campo Grande, prorrogou o monitoramento eletr\u00f4nico do ex-comandante-geral da PM por mais 180 dias. O advogado Ronaldo Franco ingressou com habeas corpus para pedir a retirada da tornozeleira e suspender o recolhimento domiciliar nos finais de semana.<\/p>\n
Ele alegou que n\u00e3o h\u00e1 nenhum elemento concreto para manter as medidas cautelares. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual j\u00e1 fez a den\u00fancia, que foi aceita pela magistrada. Al\u00e9m de Coronel Ivan e Patrick, o policial civil Reginaldo Freitas Rodrigues tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u no processo.<\/p>\n
\u201cA manuten\u00e7\u00e3o das medidas cautelares mais 180 dias, tal como posto pela autoridade apontada como coatora, realmente se justifica, pois conforme os referidos autos, h\u00e1 fortes ind\u00edcios de que o paciente e outros comparsas teriam, mediante grave amea\u00e7a, exigido vantagem indevida em favor de terceiro e, ainda, extorquido as v\u00edtimas, tentando obter vantagens indevidas\u201d, pontuou o desembargador Jonas Hass Silva J\u00fanior, do TJMS.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a emitiu parecer pela manuten\u00e7\u00e3o do monitoramento eletr\u00f4nico. \u201cAs cautelares se revelam imprescind\u00edveis para a persecu\u00e7\u00e3o da buscada verdade real, sendo provid\u00eancias necess\u00e1rias e \u00fateis para os fins do processo, como evitar destrui\u00e7\u00e3o de provas, coa\u00e7\u00e3o de testemunhas, combina\u00e7\u00e3o de vers\u00f5es, fuga para local incerto para obstar eventual aplica\u00e7\u00e3o de reprimenda e ado\u00e7\u00e3o de medidas para retardar o andamento processual\u201d, argumentou.<\/p>\n
A 1\u00aa C\u00e2mara Criminal negou o habeas corpus por unanimidade no dia 18 de janeiro deste ano, conforme ac\u00f3rd\u00e3o. Tamb\u00e9m votaram os desembargadores Paschoal Carmello Leandro e Emerson Cafure.<\/p>\n
No entanto, a defesa ingressou com embargos de declara\u00e7\u00e3o. Ronaldo Franco destacou que tinha feito oposi\u00e7\u00e3o ao julgamento virtual. O pedido acabou sendo ignorando o pedido. Jonas Hass Silva reconheceu a falha e votou pela anula\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o. Ele foi acompanhado pelos dois colegas de turma.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a turma voltar\u00e1 a analisar o pedido de suspens\u00e3o das medidas cautelares, como monitoramento eletr\u00f4nico e recolhimento nos finais de semana.<\/p>\n
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Fonte: O Jacar\u00e9<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul anulou, em julgamento realizado no \u00faltimo dia 25 de fevereiro, ac\u00f3rd\u00e3o que tinha negado habeas corpus ao ex-comandante-geral da Pol\u00edcia Militar, Jos\u00e9 Ivan de Almeida, conhecido como Coronel Ivan. A turma vai voltar a analisar o pedido para retirar a tornozeleira eletr\u00f4nica […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5339,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,37,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5337"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5337"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5340,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5337\/revisions\/5340"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}