![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1447532&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1447532&o=node\")
<\/p>\nO Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, que altera a forma de c\u00e1lculo do pre\u00e7o dos combust\u00edveis, al\u00e9m de criar uma Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o. Esse fundo funcionar\u00e1 como um mecanismo de amortecimento contra flutua\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional. O objetivo \u00e9 reduzir o valor dos combust\u00edveis nos postos e evitar a oscila\u00e7\u00e3o constante de pre\u00e7os para o consumidor. Agora, o projeto segue para a C\u00e2mara.<\/p>\n
O PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.<\/p>\n
A l\u00f3gica da Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 economizar na baixa, retardando a queda dos pre\u00e7os, para posteriormente retardar a alta dos pre\u00e7os, contendo varia\u00e7\u00f5es de curto prazo. Assim, a fonte priorit\u00e1ria dessa conta sair\u00e1 da pr\u00f3pria margem de varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma das cr\u00edticas do autor do projeto, Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), e que motivou sua reda\u00e7\u00e3o, est\u00e1 na f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Desde 2016, a Petrobras adota o PPI, que vincula o pre\u00e7o do petr\u00f3leo ao mercado internacional tendo como refer\u00eancia o pre\u00e7o do barril tipo brent, que \u00e9 calculado em d\u00f3lar. Portanto, o valor internacional do petr\u00f3leo e a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar influenciam diretamente na composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os da companhia.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele rev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio, ampliando seu p\u00fablico, em 2022, para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro de sua meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.<\/p>\n
Uma das altera\u00e7\u00f5es feitas no texto hoje pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN), foi a inclus\u00e3o de um aux\u00edlio a motoristas de baixa renda e a amplia\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s a fam\u00edlias carentes. O chamado Aux\u00edlio Combust\u00edvel Brasileiro vai beneficiar motoristas aut\u00f4nomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos, priorizando quem recebe o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
Esse PL est\u00e1 sendo discutido no Plen\u00e1rio da Casa desde a semana anterior ao carnaval. Atendendo a um pedido do vice-l\u00edder do governo no Senado, Carlos Viana (MDB-MG), com apoio de outros colegas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a vota\u00e7\u00e3o para depois do feriado. Ontem (9), o assunto foi novamente ao Plen\u00e1rio, quando houve novo adiamento.<\/p>\n