O presidente Jair Bolsonaro participou, na tarde desta quinta-feira (17), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, do lan\u00e7amento do Programa Renda e Oportunidade, que prev\u00ea uma s\u00e9rie de medidas para alavancar a retomada do emprego e da economia no pa\u00eds. Entre as medidas liberadas por meio de medidas provis\u00f3rias e decreto est\u00e3o a oferta de linha de cr\u00e9dito para empreendedores, saque extraordin\u00e1rio de parte do FGTS, antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba de aposentados e pensionistas do INSS e libera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados para quem recebe benef\u00edcios assistenciais, como o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
Uma das Medidas Provis\u00f3rias assinadas pelo Presidente Jair Bolsonaro cria o Programa de Simplifica\u00e7\u00e3o do Microcr\u00e9dito Digital, o SIM Digital, destinado a empreendedores populares sem hist\u00f3rico de apoio a cr\u00e9dito no sistema financeiro. Os empr\u00e9stimos v\u00e3o levar em conta a realidade social desses empreendedores e oferecer condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis, de acordo com a capacidade de pagamento. Para pessoas f\u00edsicas, ser\u00e1 liberado um cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 1.000 que v\u00e3o ser pagos em at\u00e9 24 parcelas, com taxa de juros a partir de 1,95% ao m\u00eas. O empr\u00e9stimo ser\u00e1 liberado mesmo para as pessoas que est\u00e3o com restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, os chamados negativados.<\/p>\n
\u00c9 a primeira vez que a Caixa faz a libera\u00e7\u00e3o para pessoas negativadas e o benef\u00edcio pode chegar a 30 milh\u00f5es de pessoas. J\u00e1 para os microempreendedores individuais (MEIs), o cr\u00e9dito \u00e9 de at\u00e9 R$ 3 mil que podem ser quitados em at\u00e9 24 parcelas a uma taxa de 1,99% ao m\u00eas. Os empr\u00e9stimos para pessoas f\u00edsicas ser\u00e3o liberados pelo aplicativo Caixa Tem. Para MEIs, a libera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nas ag\u00eancias, mas no prazo de dois meses, tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel no aplicativo. De acordo com o presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es, as opera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o liberadas no dia 28 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Outra MP assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro cria o Saque Extraordin\u00e1rio do FGTS. A medida vai permitir a possibilidade de os trabalhadores titulares de conta vinculada efetuarem saques de at\u00e9 R$ 1.000 de suas contas. A libera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma digital, por meio do aplicativo Caixa Tem, e come\u00e7a a ser liberado em 20 de abril e vai at\u00e9 15 de junho. A estimativa da Caixa Econ\u00f4mica \u00e9 de que sejam sacados cerca de R$ 30 bilh\u00f5es para at\u00e9 42 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 reduzir o comprometimento da renda e endividamento das fam\u00edlias em fun\u00e7\u00e3o da crise sanit\u00e1ria provocada pela Covid-19.<\/p>\n
Tamb\u00e9m por meio de medida provis\u00f3ria, o Governo Federal est\u00e1 ampliando a margem de empr\u00e9stimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos atuais 35% do valor do benef\u00edcio para at\u00e9 40%. A MP tamb\u00e9m autoriza que cidad\u00e3os que recebem benef\u00edcios assistenciais como o BPC ou que participem do programa Aux\u00edlio Brasil tenham acesso ao empr\u00e9stimo com juros mais baixos. Segundo o Governo Federal, as mudan\u00e7as devem beneficiar mais de 50 milh\u00f5es de brasileiros e liberar cerca de R$ 77 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos consignados para esse p\u00fablico.<\/p>\n
O Presidente Jair Bolsonaro tamb\u00e9m assinou um decreto presidencial autorizando a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio aos benefici\u00e1rios do INSS. A decis\u00e3o tamb\u00e9m tem o objetivo de amenizar os reflexos econ\u00f4micos causados pela Covid-19 durante o ano de 2021, que ainda repercutem em 2022.<\/p>\n
Ao todo, a medida injetar\u00e1 cerca de R$ 56,7 bilh\u00f5es na economia. Ser\u00e3o contemplados com a antecipa\u00e7\u00e3o cerca de 30,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios em todo o Brasil. O pagamento ocorrer\u00e1 em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor do benef\u00edcio, ser\u00e1 paga entre 25 de abril e 6 de maio, conforme cronograma de recebimento dos benef\u00edcios. A segunda parcela ser\u00e1 paga de 25 de maio a 7 de junho. Em geral, o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio ocorreria somente nas compet\u00eancias agosto e novembro. O Governo Federal lembra que a medida n\u00e3o tem impacto or\u00e7ament\u00e1rio, j\u00e1 que haver\u00e1 somente a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do benef\u00edcio, sem acr\u00e9scimo na despesa prevista para o ano.<\/p>\n
A expectativa do Governo \u00e9 que todas as medidas apresentadas injetem mais de R$ 150 bilh\u00f5es na economia do pa\u00eds.<\/p>\n
Para conferir mais informa\u00e7\u00f5es a respeito de cada medida acesse: www.gov.br\/rendaeoportunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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