O projeto de lei 10.319\/21, a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), que estima receitas e fixa despesas do munic\u00edpio de Campo Grande para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, deu entrada na C\u00e2mara Municipal no \u00faltimo dia 30 de setembro e prev\u00ea or\u00e7amento de R$ 4,789 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano, aumento de 2,9% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previs\u00e3o feita na LOA anterior para este ano, que era de R$ 4,651 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a Prefeitura, a previs\u00e3o da receita foi realizada considerando os cen\u00e1rios econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social. Tamb\u00e9m levou-se em conta outros fatores, \u201cos quais implicam riscos que est\u00e3o al\u00e9m dos problemas regionais, tamb\u00e9m prevendo poss\u00edveis volatilidades da economia brasileira e mundial dado o cen\u00e1rio econ\u00f4mico e social p\u00f3s-covid-19 (SARS-CoV-2) e mediante a avalia\u00e7\u00e3o da realidade para a obten\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de receitas de capital e a expectativa de recursos que n\u00e3o se concretizam\u201d.<\/p>\n
Para o exerc\u00edcio de 2022, foi estimado o valor de R$ 4.798.937.650,00 (quatro bilh\u00f5es, setecentos e noventa e oito milh\u00f5es, novecentos e trinta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais), ajustando o proposto nas metas fiscais constantes da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias).<\/p>\n
Ainda conforme o Executivo, foram previstas a\u00e7\u00f5es com o objetivo de elevar as receitas que est\u00e3o diretamente sob a responsabilidade do Munic\u00edpio, por meio de estudos e investimentos com o prop\u00f3sito de incrementar a arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos municipais, especialmente o ISSQN, o IPTU, a cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa e o acompanhamento dos repasses de outros tributos, como o ICMS.<\/p>\n
\u201cEst\u00e3o sendo realizados esfor\u00e7os na dire\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal das despesas, o que compreende o controle da despesa, o aperfei\u00e7oamento dos processos, a melhoria dos sistemas e as a\u00e7\u00f5es que buscam otimizar o gasto com ferramentas de gest\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o\u201d, completou a Prefeitura, na justificativa enviada \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n
PPA<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m deu entrada na C\u00e2mara, no \u00faltimo dia 30, o projeto de lei 10.320\/21, o PPA (Plano Plurianual) 2022-2025, que nortear\u00e1 investimentos de mais de R$ 15,6 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos quatro anos. O documento de 195 p\u00e1ginas elenca uma s\u00e9rie de macrodesafios para o per\u00edodo, principalmente nas \u00e1reas de mobilidade urbana, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, sa\u00fade e desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n Entre as metas, est\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o do p\u00f3lo empresarial sul, cria\u00e7\u00e3o do P\u00f3lo de Reciclagem de Res\u00edduos S\u00f3lidos, do Parque de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, fomentar e atrair 40 novas empresas para os p\u00f3los industriais, al\u00e9m da conclus\u00e3o de diversas obras de escolas e unidades de sa\u00fade que est\u00e3o em andamento.<\/p>\n Asfaltamento em diversos bairros, requalifica\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques, implanta\u00e7\u00e3o de mais academias ao ar livre, urbaniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de vias e constru\u00e7\u00e3o de abrigos para \u00f4nibus tamb\u00e9m est\u00e3o entre as metas para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n O PPA define as diretrizes, objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal em m\u00e9dio prazo, para orientar e definir as prioridades e auxiliar na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n O dimensionamento da despesa para os investimentos est\u00e1 estimado em exatos R$ 15.696.827.417,00 (quinze bilh\u00f5es, seiscentos e noventa e cinco milh\u00f5es, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e dezessete reais). Destes, um ter\u00e7o (cerca de R$ 5,2 bilh\u00f5es) ser\u00e1 destinado exclusivamente para investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n Os projetos foram entregues pelo Diretor de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as da Capital, Josim\u00e1rio Derbli. O vereador Betinho, presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da Casa de Leis, \u00e9 o relator das propostas. Ele tamb\u00e9m foi relator da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) neste ano.<\/p>\n \u201cSerei o relator de ambos os projetos. Agora, inicia-se o processo de discuss\u00e3o das emendas que ser\u00e3o apresentadas com previs\u00e3o de serem votadas at\u00e9 dezembro de 2021, miss\u00e3o que desenvolveremos com responsabilidade e seriedade\u201d, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n O projeto de lei 10.319\/21, a LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), que estima receitas e fixa despesas do munic\u00edpio de Campo Grande para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, deu entrada na C\u00e2mara Municipal no \u00faltimo dia 30 de setembro e prev\u00ea or\u00e7amento de R$ 4,789 bilh\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano, aumento de 2,9% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":658,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[65,131],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/657\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/658"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Fonte: C\u00e2mara de Campo Grande<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"