{"id":7311,"date":"2022-04-26T15:55:27","date_gmt":"2022-04-26T18:55:27","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=7311"},"modified":"2022-04-26T15:55:27","modified_gmt":"2022-04-26T18:55:27","slug":"vereadores-aprovam-lei-que-reorganiza-servico-de-acolhimento-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2022\/04\/26\/vereadores-aprovam-lei-que-reorganiza-servico-de-acolhimento-familiar\/","title":{"rendered":"Vereadores aprovam lei que reorganiza servi\u00e7o de acolhimento familiar"},"content":{"rendered":"

Uma extensa reformula\u00e7\u00e3o na lei que organiza o acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes afastados da fam\u00edlia, mediante medida protetiva, foi aprovada pelos vereadores de Tr\u00eas Lagoas, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (26). O projeto de lei foi apresentado pelo Executivo e, segundo a comunica\u00e7\u00e3o do prefeito \u00c2ngelo Guerreiro, tem objetivo de adequar os termos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal atual.<\/p>\n

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O projeto contou com as sugest\u00f5es da equipe t\u00e9cnica e coordena\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acolhimento familiar em Tr\u00eas Lagoas, o servi\u00e7o conhecido como \u201cFam\u00edlia Acolhedora\u201d. As altera\u00e7\u00f5es passar\u00e3o a vigorar assim que o prefeito sancionar a lei aprovada pelos vereadores.<\/p>\n

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Outra mat\u00e9ria aprovada foi o PL n\u00ba 07, de autoria do vereador Doutor Cassiano Maia, o qual institui a \u201cSemana Municipal do Primeiro Emprego e Empreendedorismo Jovem\u201d, no munic\u00edpio. A ideia \u00e9 criar pol\u00edticas p\u00fablicas de grande impacto junto a este p\u00fablico, no sentido de incentivar e buscar alternativas para a inser\u00e7\u00e3o na vida produtiva, por meio de palestras, cursos e programas de orienta\u00e7\u00e3o, assim como ensinar no\u00e7\u00f5es de empreendedorismo, aplicar testes vocacionais e auxiliar na busca pelo primeiro emprego.<\/p>\n

Ainda foram aprovados os seguintes PLs, nesta que foi a 11\u00aa sess\u00e3o do ano:<\/p>\n

– Projeto de lei n\u00ba 134, de 18 novembro de 2021: \u201cinstitui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Tourette\u201d, de autoria de Andr\u00e9 Bittencourt.<\/p>\n

– Projeto de lei n\u00ba 141, de 30_de novembro de 2021: \u201cinstitui a Semana Municipal da Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas\u201d, de autoria de Negu Breno.<\/p>\n

– Projeto de lei n\u00ba 01, de 10 de fevereiro de 2022: \u201cinclui o dia do trabalhador carvoeiro no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas, de autoria do vereador Vagner Silverado. <\/em><\/p>\n

– Projeto de lei n\u00ba 13, de 09 de mar\u00e7o de 2022: \u201caltera dispositivos da lei n\u00ba 2.295, de 21 de outubro de 2008 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de modo a corrigir o roteiro anterior\u201d, proposto pelo Executivo.<\/p>\n

– Projeto de lei n\u00ba 14, de 09 de mar\u00e7o de 2022: \u201caltera dispositivos da lei n\u00ba 1.941, de 16 de dezembro de 2004 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de modo a corrigir o roteiro anterior\u201d tamb\u00e9m do Executivo.<\/p>\n

– Projeto de lei n\u00ba 15, de 09 de mar\u00e7o de 2022: \u201caltera dispositivos da lei n\u00ba 2.623, de 18 de setembro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de modo a corrigir o roteiro anterior\u201d, do Executivo.<\/p>\n

– Projeto de lei n\u00ba 26, de 23 de mar\u00e7o de 2022: \u201cdisp\u00f5e sobre a reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, tamb\u00e9m proposto pelo Executivo.<\/p>\n

Ainda foram analisados e est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es permanentes outros nove projetos.<\/p>\n

Requerimento<\/strong><\/p>\n

Conjuntamente, todos os vereadores apresentaram mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Canisso Neto, no dia 18\/04\/2022, aos 77 anos de idade, deixando esposa Natalina Giacheta Canisso e filhos Adriana Giacheta Canisso, Sandra Giacheta Canisso e Marcelo Canisso.<\/p>\n

Tamb\u00e9m aprovaram requerimento concedendo o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Tr\u00eas-Lagoense ao padre J\u00falio Aparecido da Silva.<\/p>\n

Tribuna livre<\/strong><\/p>\n

Ao usar a tribuna livre nesta ter\u00e7a-feira (26), Paulo Nakano representou a Associa\u00e7\u00e3o Tr\u00eas-Lagoense de Ciclistas (ATCICLO) e apresentou reivindica\u00e7\u00f5es de cerca de 20 clubes de ciclistas do munic\u00edpio, sendo a principal um projeto para libera\u00e7\u00e3o da ponte da usina de Jupi\u00e1 para a travessia para munic\u00edpios vizinhos. Segundo ele, a ponte rodovi\u00e1ria, que \u00e9 o atual acesso, apresenta muitos obst\u00e1culos, inadequa\u00e7\u00f5es e riscos para os ciclistas.<\/p>\n

A proposta \u00e9 que a passagem seja liberada, pelo menos nos finais de semana e com crit\u00e9rios de identifica\u00e7\u00e3o e acesso. Nakano destacou os riscos atuais sobre a ponte, uma vez que a mesma n\u00e3o conta com ciclovia, acostamento ou passarela para os ciclistas. Tamb\u00e9m relatou que sempre s\u00e3o deixados objetos que obstruem ainda mais a faixa em que eles trafegam, al\u00e9m da grande competi\u00e7\u00e3o com o fluxo alto de caminh\u00f5es e carretas.<\/p>\n

Nakano informou que, atualmente, h\u00e1 cerca de 2 mil pessoas participando de atividades cicl\u00edsticas na cidade, al\u00e9m de milhares que usam as bicicletas como meio de transporte, de forma que eles tamb\u00e9m solicitam que a prefeitura instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de aviso da presen\u00e7a de ciclistas e educativas ao longo das rodovias do per\u00edmetro urbano.<\/p>\n

Assim, os ciclistas do munic\u00edpio solicitaram o apoio da C\u00e2mara de Tr\u00eas Lagoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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