{"id":7312,"date":"2022-04-26T16:06:58","date_gmt":"2022-04-26T19:06:58","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=7312"},"modified":"2022-04-26T16:22:39","modified_gmt":"2022-04-26T19:22:39","slug":"cidadao-ja-pode-assinar-pelo-celular-documentos-do-poder-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2022\/04\/26\/cidadao-ja-pode-assinar-pelo-celular-documentos-do-poder-publico\/","title":{"rendered":"Cidad\u00e3o j\u00e1 pode assinar pelo celular documentos do poder p\u00fablico"},"content":{"rendered":"<p dir=\"ltr\">A assinatura digital e gratuita pelo celular j\u00e1 est\u00e1 ao alcance da popula\u00e7\u00e3o no gov.br, a plataforma de relacionamento do Governo Federal com o cidad\u00e3o. O aplicativo gov.br, que pode ser utilizado gratuitamente tanto em iOS quanto em Android, passou a contar com essa funcionalidade e avan\u00e7ou para se tornar um canal cada vez mais completo, com experi\u00eancia padronizada e integrada em rela\u00e7\u00e3o ao formato web. Quaisquer documentos que envolvam intera\u00e7\u00f5es com o poder p\u00fablico federal poder\u00e3o ser assinados pelo aplicativo e ter\u00e3o validade legal, amparada pela<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-14.063-de-23-de-setembro-de-2020-279185931\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\">\u00a0Lei 14.063<\/a>\u00a0(de 23\/09\/2020) e pelo<a class=\"external-link\" title=\"\" href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/decreto-n-10.543-de-13-de-novembro-de-2020-288224831\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\" data-tippreview-enabled=\"false\" data-tippreview-image=\"\" data-tippreview-title=\"\">\u00a0Decreto 10.543<\/a>\u00a0(de 13\/11\/2020).<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para assinar digitalmente, \u00e9 preciso ter a conta Prata ou Ouro na plataforma. As pessoas que entrarem no aplicativo gov.br e realizarem biometria facial (seja com a foto j\u00e1 cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral\/TSE ou na Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito\/Senatran) j\u00e1 cumprem esse requisito, assim como quem acessar o aplicativo ou o gov.br na web optando pela identifica\u00e7\u00e3o por seu banco ou por interm\u00e9dio de certificado digital ICP-Brasil. H\u00e1 hoje 9 institui\u00e7\u00f5es financeiras integradas ao gov.br: Banco do Brasil, Caixa, Banrisul, BRB, Bradesco, Sicoob, Santander, Ita\u00fa e Agibank.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Busca de servi\u00e7os no aplicativo<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">Al\u00e9m da inova\u00e7\u00e3o com a assinatura digital, o aplicativo gov.br ainda passa a contar com barra de busca de servi\u00e7os para facilitar a vida do cidad\u00e3o. Atualmente, h\u00e1 4,9 mil servi\u00e7os no gov.br &#8211; 74% deles totalmente digitais.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cO gov.br \u00e9 a marca do combate \u00e0 burocracia, da melhoria da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da transforma\u00e7\u00e3o digital do governo brasileiro em constante evolu\u00e7\u00e3o. Com as inova\u00e7\u00f5es que temos a partir de agora no aplicativo e no formato web do gov.br, o cidad\u00e3o ganha em agilidade, comodidade e facilidade ao interagir com o poder p\u00fablico\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. \u201cTudo o que \u00e9 transformado em digital n\u00e3o volta mais atr\u00e1s\u201d, explicou.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Como assinar digitalmente<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A vers\u00e3o atualizada do aplicativo gov.br disp\u00f5e de um link chamado \u2018Assinar documentos digitalmente\u2019, que direciona o usu\u00e1rio direto para o portal de Assinatura Eletr\u00f4nica da plataforma gov.br, provido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">O portal de Assinatura Eletr\u00f4nica foi reformulado com o apoio de profissionais especializados em experi\u00eancia do usu\u00e1rio, visando simplificar ainda mais a navega\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o com mais atalhos &#8211; seja pelo celular ou pela web. As pessoas que j\u00e1 utilizavam a assinatura do gov.br no formato web, em seus computadores ou notebooks, tamb\u00e9m perceber\u00e3o as mudan\u00e7as na interface. H\u00e1 agora uma integra\u00e7\u00e3o visual com o aplicativo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cTrata-se de uma importante iniciativa estrat\u00e9gica do Governo Federal para a inclus\u00e3o digital definitiva do cidad\u00e3o brasileiro, no universo dos documentos e assinaturas eletr\u00f4nicas. A nova vers\u00e3o do aplicativo gov.br inova ao incorporar a solu\u00e7\u00e3o e o suporte fornecidos pelo ITI \u00e0 plataforma gov.br. O portal de Assinatura Eletr\u00f4nica proporciona aos cidad\u00e3os, de forma f\u00e1cil, r\u00e1pida e amig\u00e1vel, tanto a realiza\u00e7\u00e3o de assinaturas eletr\u00f4nicas avan\u00e7adas gratuitamente quanto de assinaturas eletr\u00f4nicas qualificadas ICP-Brasil &#8211; neste \u00faltimo caso, para os cidad\u00e3os que disponham de certificados digitais em nuvem da infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira\u201d, acrescenta o presidente do ITI, Carlos Fortner.<\/p>\n<h2 dir=\"ltr\">Quem ganha mais \u00e9 o cidad\u00e3o<\/h2>\n<p dir=\"ltr\">A experi\u00eancia de assinar digitalmente transforma a vida do cidad\u00e3o, em especial de contadores e empres\u00e1rios no contato com as juntas comerciais. \u00c9 o caso de Paulo Henrique de Souza Carvalho, 47 anos, de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">\u201cH\u00e1 tr\u00eas fatores que facilitaram bastante nossa vida com a assinatura no gov.br. O primeiro \u00e9 a facilidade de cadastro na internet, com todas as valida\u00e7\u00f5es feitas de forma c\u00e9lere. O segundo \u00e9 que \u00e9 sem custos. E o terceiro \u00e9 por dar agilidade ao processo. No caso da abertura de empresas, se compararmos a quando n\u00e3o era digital, ganhamos no m\u00ednimo de 7 a 15 dias, dependendo do estado onde fica a junta comercial. A assinatura eletr\u00f4nica permite assinar qualquer documento em qualquer lugar\u201d, atesta Carvalho, cuja empresa de contabilidade realizou a abertura de 25 neg\u00f3cios somente no ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A assinatura digital e gratuita pelo celular j\u00e1 est\u00e1 ao alcance da popula\u00e7\u00e3o no gov.br, a plataforma de relacionamento do Governo Federal com o cidad\u00e3o. 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