O Governo Federal vai publicar um decreto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O documento tem como base a Pol\u00edtica Nacional de Mudan\u00e7a do Clima. O an\u00fancio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na manh\u00e3 desta quarta-feira (18\/05), no Rio de Janeiro, durante a abertura do Congresso Mercado Global de Carbono \u2013 Descarboniza\u00e7\u00e3o & Investimentos Verdes.<\/p>\n
Entre outros pontos, o decreto traz o conceito de cr\u00e9dito de metano, a possibilidade do registro da pegada de carbono de processos e atividades, o carbono de vegeta\u00e7\u00e3o nativa – que chega a 280 milh\u00f5es de hectares em propriedades rurais, o carbono do solo – fixado durante o processo produtivo, e o carbono azul – presente nas \u00e1reas marinhas e fluviais. \u201cTodas essas novidades representam um importante avan\u00e7o na forma\u00e7\u00e3o de instrumentos econ\u00f4micos que possibilitem a monetiza\u00e7\u00e3o de ativos ambientais e a exporta\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de carbono para o mundo. Nasce hoje o mercado de carbono nacional, mas a sua maturidade vir\u00e1 com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei amplamente debatido pela sociedade no Congresso Nacional e com apoio do Governo Federal\u201d, destacou o ministro do Meio Ambiente.<\/p>\n
Joaquim Leite tamb\u00e9m defendeu a participa\u00e7\u00e3o do setor privado na transi\u00e7\u00e3o para uma economia verde. \u201cO Governo Federal \u00e9 parceiro do setor privado. Ele trabalha para criar uma nova economia verde com solu\u00e7\u00f5es ambientais inovadoras\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O Congresso, que come\u00e7ou nesta quarta-feira (18\/05) e vai at\u00e9 sexta-feira (20\/05), \u00e9 realizado pelo Banco do Brasil e pela Petrobras e tem apoio institucional do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e do Banco Central do Brasil.<\/p>\n
Joaquim Leite e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fizeram o primeiro debate do evento. Guedes ressaltou que o Brasil \u00e9 uma pot\u00eancia em energia limpa. \u201cN\u00f3s somos a maior fronteira de investimento energ\u00e9tico do mundo, temos a energia mais limpa do mundo, al\u00e9m de que vamos produzir a energia mais barata do mundo”, afirmou o ministro da Economia.<\/p>\n
Joaquim Leite lembrou que o potencial de produ\u00e7\u00e3o de energia em alto mar, chamada de offshore, pode chegar a 700 mil gigawatts, o equivalente a 50 hidrel\u00e9tricas de Itaipu.<\/p>\n
Ainda no debate, o ministro Paulo Guedes disse que o cr\u00e9dito de carbono vai ajudar a preservar as florestas brasileiras. “Uma \u00e1rvore viva vale mais que uma \u00e1rvore morta. Vamos cuidar e preservar o nosso meio ambiente”, ressaltou.<\/p>\n
Guedes e Leite lembraram ainda que a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de reduzir a emiss\u00e3o de carbono.<\/p>\n
Na abertura do evento, o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, anunciou que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 lan\u00e7ando um fundo de investimento com aporte inicial de R$ 2 milh\u00f5es destinado a financiar projetos de cr\u00e9dito de carbono.<\/p>\n
O Congresso Mercado Global de Carbono \u2013 Descarboniza\u00e7\u00e3o & Investimentos Verdes conecta estrat\u00e9gias corporativas, projetos e cases, al\u00e9m de orientar pol\u00edticas p\u00fablicas que impulsionam a economia verde no Brasil.<\/p>\n
Durante tr\u00eas dias, mais de 100 especialistas, entre empreendedores e l\u00edderes de grandes corpora\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais, estar\u00e3o juntos para debater e propor solu\u00e7\u00f5es inovadoras e de tecnologia para que o pa\u00eds se torne um exportador de energia verde para o mundo e caminhe para a neutralidade em emiss\u00f5es de gases de efeito estufa.<\/p>\n
Al\u00e9m dos ministros do Meio Ambiente e da Economia, o evento conta com a participa\u00e7\u00e3o de outras autoridades do Governo Federal, como o presidente da Petrobras, Jos\u00e9 Mauro Ferreira Coelho, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Carlos Fran\u00e7a. Os ministros Bruno Bianco Leal, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), e Wagner Rosario, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), participam de painel sobre governan\u00e7a verde. Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura, e Paulo Alvim, de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es, debatem o crescimento verde.<\/p>\n
Nos tr\u00eas dias de evento s\u00e3o apresentados 24 pain\u00e9is em quatro salas tem\u00e1ticas, al\u00e9m de sess\u00f5es plen\u00e1rias no in\u00edcio de cada um dos dias, totalizando mais de 100 palestrantes. Tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentados 120 cases de sucesso de empreendedores verdes em quatro miniaudit\u00f3rios.<\/p>\n