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<\/p>\nA Prefeitura de Tr\u00eas Lagoas vai atualizar o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico (PMSB) e convida a comunidade tr\u00eas-lagoense para participar deste processo, atrav\u00e9s de consulta p\u00fablica que ficar\u00e1 dispon\u00edvel no Portal Oficial do Munic\u00edpio at\u00e9 31 de julho de 2022.<\/p>\n
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A vers\u00e3o preliminar do PMSB est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica em uma p\u00e1gina especialmente criada dentro do Portal Oficial da Prefeitura Municipal e tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o em documento f\u00edsico para popula\u00e7\u00e3o na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agroneg\u00f3cio (SEMEA).<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es online pretendem ampliar a participa\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o e setores interessados na discuss\u00e3o acerca das tem\u00e1ticas do saneamento b\u00e1sico, mobilizando a sociedade para evidenciar suas demandas e necessidades no \u00e2mbito municipal visando agregar ao planejamento realizado.<\/p>\n
Mas o que \u00e9 o PMSB?<\/strong><\/p>\n O Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico \u00e9 um instrumento de planejamento fundamental para orientar a gest\u00e3o e o gerenciamento dos servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas em prol da melhoria cont\u00ednua, da amplia\u00e7\u00e3o do acesso e da garantia de sustentabilidade ambiental, econ\u00f4mica e financeira desses servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n Ele \u00e9 composto por 5 t\u00f3picos que abordam distintos aspectos do saneamento b\u00e1sico municipal, sendo eles:<\/p>\n \u2022 I \u2013 Aspectos institucionais, gerenciais e legais; A atualiza\u00e7\u00e3o continua do PMSB \u00e9 necess\u00e1ria devido \u00e0 din\u00e2mica e ao crescimento cont\u00ednuo da sociedade. Nesse contexto, a Pol\u00edtica Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Lei Federal n.\u00ba 11.445\/2007, alterada pela Lei Federal n.\u00ba 14.026\/2020) indica que o PMSB deve ser revisado\/atualizado periodicamente, em prazo n\u00e3o superior a 10 anos.<\/p>\n Desta forma, o PMSB de Tr\u00eas Lagoas visa a atender esta determina\u00e7\u00e3o legal, no sentido de revisar e atualizar o PMSB existente, elaborado em 2014.<\/p>\n O Planejamento<\/strong><\/p>\n \u00c9 necess\u00e1ria caracteriza\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico municipal (sistemas de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas) para que sejam constru\u00eddas metas e a\u00e7\u00f5es que visam a melhoria do sistema atual.<\/p>\n O PMSB consiste no planejamento acompanhado das respectivas diretrizes e estrat\u00e9gias que o munic\u00edpio adotar\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos, para alcan\u00e7ar a sustentabilidade ambiental, econ\u00f4mica e financeira na gest\u00e3o da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio.<\/p>\n Deste modo, o Plano contemplar\u00e1 a programa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e metas capazes de transformar a situa\u00e7\u00e3o atual para a condi\u00e7\u00e3o almejada pela popula\u00e7\u00e3o, bem como considerada vi\u00e1vel pelo Poder P\u00fablico e que atenda \u00e0s determina\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
\n\u2022 II \u2013 Sistema de Abastecimento de \u00c1gua;
\n\u2022 III \u2013 Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio;
\n\u2022 IV \u2013 Drenagem e Manejo de \u00c1guas Pluviais Urbanas;
\n\u2022 V \u2013 Limpeza Urbana e Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/p>\n