O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) deu aval nesta quarta-feira (1\u00ba) \u00e0 concess\u00e3o do aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo, e de outros 14 terminais . No Mato Grosso do Sul foram autorizadas as concess\u00f5es dos aeroportos de Campo Grande, Corumb\u00e1 e Ponta Por\u00e3 (lista completa mais abaixo).<\/p>\n
Os ministros aprovaram a proposta do relator do processo no TCU, ministro Walton Alencar. Ele entendeu que n\u00e3o houve irregularidades e que o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o pode prosseguir.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o foram identificadas quaisquer irregularidades ou impropriedades que desaconselhem a continuidade da s\u00e9tima rodada de concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias\u201d, afirmou. Segundo Alencar, mais de 35 milh\u00f5es de pessoas devem transitar no conjunto de terminais nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Os novos investimentos nos 15 aeroportos devem totalizar cerca de R$ 7,3 bilh\u00f5es, de acordo com os estudos de viabilidade das privatiza\u00e7\u00f5es realizados em 2019.<\/p>\n
Ainda de acordo com os estudos, o aeroporto de Congonhas \u00e9 o segundo mais movimentado do pa\u00eds, pelo qual passam cerca de 22,7 milh\u00f5es de passageiros por ano. O investimento previsto nos estudos para este terminal chega a R$ 3,4 bilh\u00f5es, quase metade do valor esperado para a rodada.<\/p>\n
Por\u00e9m, segundo o Minist\u00e9rio de Infraestrutura, esses valores podem mudar ap\u00f3s o julgamento do TCU. Isso porque, na decis\u00e3o de dar o aval \u00e0 rodada de concess\u00f5es, o tribunal decidiu informar ao minist\u00e9rio que a metodologia usada para calcular as estimativas de pre\u00e7o envolveu par\u00e2metros de obras antigas e com log\u00edstica diferenciada.<\/p>\n
O governo espera fazer o leil\u00e3o desses terminais ainda neste ano, mas as elei\u00e7\u00f5es presidenciais em outubro s\u00e3o um obst\u00e1culo \u2013 assim como acontece, por exemplo, com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura afirmou que publicar\u00e1 ainda em junho o edital da licita\u00e7\u00e3o, dentro do calend\u00e1rio previsto pelo governo para fazer o leil\u00e3o no segundo semestre de 2022.<\/p>\n
A lista completa dos terminais a serem leiloados nesta etapa \u00e9 composta por:<\/p>\n
Congonhas e Campo de Marte (SP);
\nCampo Grande, Corumb\u00e1, Ponta Por\u00e3 (MS);
\nBel\u00e9m, Santar\u00e9m, Marab\u00e1, Parauapebas e Altamira (PA);
\nJacarepagu\u00e1 (RJ);
\nMontes Claros, Uberl\u00e2ndia e Uberaba (MG);
\nMacap\u00e1 (AP).<\/p>\n
O s\u00e9timo lote de concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias foi aprovado pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) em dezembro de 2021 \u2013 na \u00e9poca, ainda estava inclu\u00eddo no pacote o aeroporto Santos Dumont, no Rio.<\/p>\n
Os ministros tamb\u00e9m determinaram que a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU far\u00e1 uma auditoria para avaliar os servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos pelas concession\u00e1rias, principalmente em crit\u00e9rios de qualidade, seguran\u00e7a e rapidez dos investimentos.<\/p>\n
Sem Santos Dumont<\/strong><\/p>\n Em fevereiro, o governo atendeu a um pedido do governo do Rio de Janeiro e retirou o aeroporto Santos Dumont do pacote \u2013 a previs\u00e3o \u00e9 que essa concess\u00e3o seja feita no segundo semestre de 2023, junto com o terminal do Gale\u00e3o.<\/p>\n Nesse sentido, o relator avaliou positivamente a decis\u00e3o de retirar o Santos Dumont deste bloco de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Alencar ressaltou que o estado do Rio de Janeiro tinha \u201csens\u00edveis preocupa\u00e7\u00f5es\u201d de que os dois aeroportos operariam com uma \u201cconcorr\u00eancia predat\u00f3ria\u201d enquanto estivessem sob a gest\u00e3o de concession\u00e1rias diferentes.<\/p>\n “A melhor alternativa em estudos acerca do tema \u00e9 a concess\u00e3o conjunta dos dois aeroportos”, afirmou.<\/p>\n <\/p>\n O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) deu aval nesta quarta-feira (1\u00ba) \u00e0 concess\u00e3o do aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo, e de outros 14 terminais . No Mato Grosso do Sul foram autorizadas as concess\u00f5es dos aeroportos de Campo Grande, Corumb\u00e1 e Ponta Por\u00e3 (lista completa mais abaixo). Os ministros aprovaram a proposta do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8646,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8645"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8645"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8645\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8649,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8645\/revisions\/8649"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Fonte: G1<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"