Pela terceira elei\u00e7\u00e3o consecutiva, o procurador de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Harfouche (Avante) enfrenta problemas com a Justi\u00e7a Eleitoral. Desta vez, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 035\u00aa Zona Eleitoral, determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral apure se o pr\u00e9-candidato a senador cometeu o crime de fornecer informa\u00e7\u00e3o falsa ao se apresentar como \u201cpromotor de Justi\u00e7a aposentado\u201d, apesar de ainda estar na ativa.<\/p>\n
Conforme o magistrado, ele pode ser enquadrado no artigo 350 do C\u00f3digo Eleitoral e ser condenado a pena de at\u00e9 cinco anos de reclus\u00e3o e ainda pagar multa. Harfouche responsabiliza o advogado pelo \u201cerro\u201d e v\u00ea \u201cvingan\u00e7a\u201d por parte do juiz eleitoral por problema ocorrido quando era integrante do tribunal do j\u00fari.<\/p>\n
O problema come\u00e7ou h\u00e1 quase dois anos, quando Harfouche alega ter se desfiliado do Avante para retornar ao cargo de procurador de Justi\u00e7a em 18 de novembro de 2020. A desfilia\u00e7\u00e3o acabou n\u00e3o sendo efetivada. Ao pedir a filia\u00e7\u00e3o novamente ao mesmo partido, ele acabou enfrentando novos problemas.<\/p>\n
\u201cAnte a comunica\u00e7\u00e3o da desfilia\u00e7\u00e3o, determinou-se o cancelamento da filia\u00e7\u00e3o anterior do requerente no Partido Avante, que constava pendente de cancelamento (ID 105211573). Instado a se manifestar, o Partido Avante de Campo Grande juntou aos autos comprova\u00e7\u00e3o de filia\u00e7\u00e3o do requerente na lista interna do partido, realizada em 6-5-2022, com data retroativa de filia\u00e7\u00e3o em 1-4-2022, e requereu a retifica\u00e7\u00e3o da data do cancelamento da filia\u00e7\u00e3o anterior ao Avante para que possa contar no sistema a data de 18-11-2020 (ID 105347363). O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral pugnou pelo deferimento do pedido do requerente, a fim de que seja inclu\u00eddo seu nome da lista dos filiados perante o Partido Avante\u201d, relatou Garcete, no despacho publicado nesta quinta-feira (2).<\/p>\n
\u201cAssim, n\u00e3o h\u00e1 que se falar retifica\u00e7\u00e3o de data do cancelamento da filia\u00e7\u00e3o anterior do requerente ao Partido Avante, porquanto n\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o oportuna \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, raz\u00e3o por que deve permanecer a data do protocolo como data do cancelamento\u201d, pontuou o magistrado.<\/p>\n
O juiz acabou homologando a filia\u00e7\u00e3o de Harfouche ao Avante, apesar dos problemas registrados no sistema. No entanto, o problema foi a informa\u00e7\u00e3o de que o candidato a senador j\u00e1 estava aposentado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a, Alexandre Magno Benites de Lacerda, informou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral que o procurador n\u00e3o se aposentou e ainda continuava na ativa.<\/p>\n
\u201cExtrai-se dos autos que o requerente S\u00e9rgio Fernando Raimundo Harfouche qualificou-se, falsamente, nestes autos como sendo \u2018promotor de justi\u00e7a aposentado\u2019, quando, conforme informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo Senhor Procurador-Geral de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul, trata-se de \u2018procurador de justi\u00e7a\u2019 que se encontra na \u2018ativa\u2019, inclusive com requerimento de aposentadoria volunt\u00e1ria negada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, tanto que, somente em 18-5-2022 (data posterior \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o deste requerimento na Justi\u00e7a Eleitoral), comunicou \u00e0 Procuradoria Geral de Justi\u00e7a que teria obtido alguma decis\u00e3o em sede de mandado de seguran\u00e7a, cujo exame administrativo ainda se encontra em tramita\u00e7\u00e3o naquela Institui\u00e7\u00e3o, o que significa dizer que continua a ser procurador de justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul em atividade\u201d, explicou o juiz eleitoral.<\/p>\n
Em decorr\u00eancia desta informa\u00e7\u00e3o, Carlos Alberto Garcete determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral apure se o procurador cometeu o crime de prestar informa\u00e7\u00e3o falsa \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Como o crime teria ocorrido em documento p\u00fablico, a penalidade prevista \u00e9 de at\u00e9 cinco anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTal conduta, em tese, ofende a tutela jur\u00eddica da f\u00e9 p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, principalmente porque perpetrada por um membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul, conforme o art. 350 do C\u00f3digo Eleitoral\u201d, frisou Garcete.<\/p>\n
Harfouche responsabilizou o \u201cadvogado\u201d ou \u201cestagi\u00e1rio\u201d pelo erro na ficha de filia\u00e7\u00e3o como \u201cpromotor aposentado\u201d. \u201cEu j\u00e1 sou procurador de Justi\u00e7a h\u00e1 cinco anos\u201d, ressaltou. Ele classificou o pedido de investiga\u00e7\u00e3o como \u201cmaldade do juiz\u201c. \u201cEle poderia pedir esclarecimento\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com o procurador, houve um incidente entre ele e Garcete no tribunal do j\u00fari. Durante uma audi\u00eancia, o magistrado fez constar da ata que o promotor n\u00e3o estava presente no julgamento e encaminhou o caso para a Corregedoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cEu mandei para a corregedoria dele\u201d, disse. \u201cEle ficou magoadinho\u201d, disse Harfouche, que afirmou estar sendo v\u00edtima de \u201cvingan\u00e7a\u201d do juiz.<\/p>\n
Por n\u00e3o ter se desligado do MPE, Harfouche enfrentou problemas com a Justi\u00e7a Eleitoral nas duas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es. Em 2018, o Tribunal Regional Eleitoral n\u00e3o viu ilegalidade e deferiu sua candidatura ao Senado. Em 2020, a mesma corte j\u00e1 considerou um problema e cassou a candidatura de Harfouche a prefeito da Capital.<\/p>\n
Fonte: O Jacar\u00e9<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Pela terceira elei\u00e7\u00e3o consecutiva, o procurador de Justi\u00e7a S\u00e9rgio Harfouche (Avante) enfrenta problemas com a Justi\u00e7a Eleitoral. Desta vez, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 035\u00aa Zona Eleitoral, determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral apure se o pr\u00e9-candidato a senador cometeu o crime de fornecer informa\u00e7\u00e3o falsa ao se apresentar como \u201cpromotor de Justi\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":8694,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,196,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8693"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8693"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8693\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8695,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8693\/revisions\/8695"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}