Inocentado pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Vander Loubet (PT) ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial para remover o \u201cv\u00eddeo da quadrilha\u201d das redes sociais e exigir retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica permanente do ex-vereador Vinicius Siqueira (PROS). Realizada h\u00e1 mais de cinco anos, a grava\u00e7\u00e3o do oficial de Justi\u00e7a comandando uma dan\u00e7a junina em torno do petista em um caf\u00e9 da Capital teve repercuss\u00e3o nacional e mais de 662 mil visualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A dan\u00e7a ocorreu no ano seguinte ao deputado ser denunciado na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pelo ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. Loubet foi acusado de receber R$ 1,028 milh\u00e3o em propina no suposto esquema de desvio bilion\u00e1rio da Petrobras. No dia 22 de agosto do ano passado, a 2\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal julgou a den\u00fancia improcedente e, por unanimidade, absolveu Loubet das acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Em julho deste ano, o petista ingressou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a contra Siqueira e o Facebook para tirar o v\u00eddeo do ar. Na grava\u00e7\u00e3o, Siqueira e um grupo de partid\u00e1rios dan\u00e7am quadrilha em torno do deputado, que estava no Caf\u00e9 Firulla\u2019s. O oficial de Justi\u00e7a, que acabou se elegendo vereador em 2016, comanda a anima\u00e7\u00e3o imitando a dan\u00e7a famosa nas festas juninas.<\/p>\n
\u201cOlha a fogueira, aiai. Olha a fogueira, oioi. Cuidado para n\u00e3o se queimar. Olha o Lula! \u00c9 mentira\u2026\u201d, grita, entre uma encena\u00e7\u00e3o e outra. \u201cOlha a Pol\u00edcia Federal!\u201d, grita, quando o grupo se dispersa. No v\u00eddeo, postado em 8 de fevereiro de 2016, Vander fica quieto e n\u00e3o se manifesta durante a manifesta\u00e7\u00e3o. O v\u00eddeo teve repercuss\u00e3o nacional ao ganhar destaque no site O Antagonista.<\/p>\n
\u201c\u00c9 de se notar, Excel\u00eancia, que o Sr. VINICIUS DE SIQUEIRA (ora requerido) se utilizou da \u00e9poca de festividades juninas para trazer \u00e0 tona fatos capazes de macular a imagem do Sr. VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (ora requerente). Exemplo disso \u00e9 que a cantiga de \u2018quadrilha\u2019 \u00e9 deturpada, eis que (i) deixa a cultura popular brasileira e passa a aludir ao crime do art. 288 do C\u00f3digo Penal e (ii) associa a imagem do requerente aos processos de investiga\u00e7\u00e3o correntes \u00e0 \u00e9poca dos fatos, j\u00e1 que remete \u00e0 figura do ex-Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u2013 ent\u00e3o investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2013 e \u00e0 Pol\u00edcia Federal \u2013 \u00f3rg\u00e3o de pol\u00edcia judici\u00e1ria da Uni\u00e3o\u201d, argumentou o advogado Ademar Chegas da Cruz.<\/p>\n
\u201cOras: h\u00e1 forma mais simples de captar votos dos eleitores de determinado espectro pol\u00edtico que relegar os representantes da ideologia advers\u00e1ria ao rid\u00edculo? Certo \u00e9 que n\u00e3o, tanto que o Sr. VINICIUS DE SIQUEIRA (ora requerido) cativou os membros da centro-direita pelo escrachar da esquerda\u201d, pontuou.<\/p>\n
\u201cSabe-se que cr\u00edticas s\u00e3o inerentes ao conv\u00edvio em sociedade. Todavia, na presente situa\u00e7\u00e3o, o exerc\u00edcio de tal prerrogativa foi transbordado, atingindo a moralidade e desvalorizando a reputa\u00e7\u00e3o do Sr. VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (ora requerente), ocasionando dano<\/p>\n
o nome do Sr. VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (ora requerente) e sua imagem foram submetidos ao escrut\u00ednio e ao desprezo p\u00fablicos, o que se agrava com a inten\u00e7\u00e3o difamat\u00f3ria e vexat\u00f3ria que o ora requerido possu\u00eda ao gravar e divulgar o v\u00eddeo objeto da presente demanda; (iii) a honra do Sr. VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (ora requerente) foi exposta ao rid\u00edculo e afrontada, eis que sua imagem foi associada a fatos falaciosos \u2013 j\u00e1 desconstitu\u00eddos na esfera judicial \u2013 em pe\u00e7a de v\u00eddeo que foi repetidamente divulgada pelas redes sociais\u201d, argumentou.<\/p>\n
Loubet restringiu o pedido a remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo das redes sociais e a retra\u00e7\u00e3o p\u00fablica permanente do ex-vereador na rede social. \u201cNessa seara, o presente caso n\u00e3o exige, prima facie, uma compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria por perdas e danos, mas comporta uma repara\u00e7\u00e3o in natura \u2013 consubstanciada em uma retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 por parte do ofensor, isto \u00e9, o Sr. VINICIUS DE SIQUEIRA (ora requerido). Ao atingir a honra e a imagem do Sr. VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET (ora requerente), buscando desmoraliz\u00e1-lo em plena campanha pol\u00edtica \u2013 e utilizando-se de comunica\u00e7\u00e3o de grande alcance \u2013, o requerido atentou contra aspectos extrapatrimoniais da personalidade, o que, al\u00e9m de merecer sum\u00e1rio recha\u00e7o, faz nascer um dever de desagravo na mesm\u00edssima medida do post injurioso\u201d, justificou.<\/p>\n
O advogado tamb\u00e9m pede que a retrata\u00e7\u00e3o s\u00f3 seja analisada na senten\u00e7a, no julgamento do m\u00e9rito. Apenas pediu liminar para a remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo. Cruz cita a absolvi\u00e7\u00e3o do deputado pelo STF como um dos motivos para remover o v\u00eddeo. O caso ser\u00e1 analisado pela ju\u00edza Mariel Cavalin dos Santos, da 16\u00aa Vara C\u00edvel de Campo Grande.<\/p>\n
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) n\u00e3o esperou ser julgado pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) para pedir a remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo em que o vereador Tiago Vargas (PSD) o chama de \u201ccorrupto, bandido e canalha\u201d. Ele pediu a remo\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo, a retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil. O tucano ainda quer a condena\u00e7\u00e3o do ex-policial por inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Fonte: O Jacar\u00e9<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Inocentado pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Vander Loubet (PT) ingressou com a\u00e7\u00e3o judicial para remover o \u201cv\u00eddeo da quadrilha\u201d das redes sociais e exigir retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica permanente do ex-vereador Vinicius Siqueira (PROS). Realizada h\u00e1 mais de cinco anos, a grava\u00e7\u00e3o do oficial de Justi\u00e7a comandando uma dan\u00e7a junina em torno do petista em […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":900,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/899"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=899"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/899\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/900"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}