{"id":9160,"date":"2022-06-22T09:33:00","date_gmt":"2022-06-22T12:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=9160"},"modified":"2022-06-22T09:36:35","modified_gmt":"2022-06-22T12:36:35","slug":"joao-alfredo-assume-erro-absurdo-no-orcamento-para-reforcar-pedido-de-suplementacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2022\/06\/22\/joao-alfredo-assume-erro-absurdo-no-orcamento-para-reforcar-pedido-de-suplementacao\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Alfredo assume erro absurdo no or\u00e7amento para refor\u00e7ar pedido de suplementa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Prefeito jogou a responsabilidade do citado problema para uma consultoria que ele mesmo havia contratado.<\/em><\/strong><\/p>\n

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A C\u00e2mara Municipal de Ribas do Rio Pardo recebeu, nesta ter\u00e7a-feira (21), mais uma reuni\u00e3o organizada pelos vereadores para debater projetos de suplementa\u00e7\u00e3o feitos pelo prefeito Jo\u00e3o Alfredo (Psol). Desta vez, o pr\u00f3prio chefe do Executivo compareceu, assumindo que houve um erro absurdo no or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n

Jo\u00e3o Alfredo, por\u00e9m, joga a responsabilidade do citado problema para uma consultoria que ele mesmo havia contratado. Agora, o discurso do prefeito \u00e9 de que a suplementa\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em fun\u00e7\u00e3o dos erros cometidos pela terceirizada da \u00e9poca.<\/p>\n

O or\u00e7amento de 2022 teve a receita estimada em mais de R$186 milh\u00f5es (R$186.268.478). O Legislativo j\u00e1 havia dado permiss\u00e3o ao prefeito para fazer suplementa\u00e7\u00f5es de 10% desse valor. No entanto, o chefe do Executivo alega j\u00e1 ter gastado tudo para fazer corre\u00e7\u00f5es nos erros da consultoria e, atrav\u00e9s do PL 27\/22, solicitou que o percentual fosse elevado para 40%, o que permitiria que movimentasse livremente mais de R$74 milh\u00f5es (R$74.507.391,20).<\/p>\n

\u201cFoi uma reuni\u00e3o para a gente discutir v\u00e1rios pontos errados dos projetos de suplementa\u00e7\u00e3o. O prefeito reconheceu alguns erros e agora a gente vai se reunir com os demais vereadores para discutirmos a porcentagem que vai ser oferecida\u201d, disse Tania Ferreira, presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento, Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas (CFOSOP).<\/p>\n

Participaram da reuni\u00e3o: Ederv\u00e2nia Malta (DEM), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB), Paulo da Pax (MDB), Policial Christoffer (PSC), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB).<\/p>\n

“N\u00f3s pedimos 40, como todos pedem. N\u00f3s utilizamos 10 j\u00e1. Nos d\u00e3o mais 15 temporariamente e a\u00ed n\u00f3s constru\u00edmos um projeto de ajuste or\u00e7ament\u00e1rio junto com a consultoria da C\u00e2mara. Porque a\u00ed eu posso, nesses 15%, trabalhar as minhas urg\u00eancias\u201d, solicitou o prefeito.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, a CFOSOP protocolou emenda aumentando em 12% a permiss\u00e3o de suplementa\u00e7\u00e3o ao prefeito. J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CLJRF) inscreveu emenda de 15%. Os dois dispositivos tamb\u00e9m ir\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

O PL 27\/22 n\u00e3o entrou em primeira vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (21), devido a um pedido de vistas do vereador Nego da Borracharia.<\/p>\n

Margem de autonomia<\/b><\/p>\n

Cr\u00e9dito suplementar \u00e9 um dispositivo que refor\u00e7a a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ou seja, \u00e9 uma libera\u00e7\u00e3o para que o prefeito invista uma verba maior em uma determinada \u00e1rea. No entanto, n\u00e3o pode ser aberto sem autoriza\u00e7\u00e3o dos vereadores. Cabe \u00e0 C\u00e2mara autorizar e fixar uma margem de autonomia. Quanto maior for esse valor, maior ser\u00e1 a independ\u00eancia do chefe do Executivo em rela\u00e7\u00e3o aos parlamentares.<\/p>\n

O or\u00e7amento municipal \u00e9 definido de um ano para o seguinte atrav\u00e9s da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). A norma que disp\u00f5e sobre 2022 \u00e9 a Lei 1.239\/21, que estimou a receita e fixou a despesa para este ano em mais R$186 milh\u00f5es (R$186.268.478). Sobre esse valor, a C\u00e2mara j\u00e1 havia autorizado que o prefeito fizesse suplementa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 10%. No entanto, o chefe do Executivo enviou o PL 27\/22 para que esse valor subisse para 40%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prefeito jogou a responsabilidade do citado problema para uma consultoria que ele mesmo havia contratado.   A C\u00e2mara Municipal de Ribas do Rio Pardo recebeu, nesta ter\u00e7a-feira (21), mais uma reuni\u00e3o organizada pelos vereadores para debater projetos de suplementa\u00e7\u00e3o feitos pelo prefeito Jo\u00e3o Alfredo (Psol). Desta vez, o pr\u00f3prio chefe do Executivo compareceu, assumindo que […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9161,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,42,43],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9160"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9160"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9160\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9164,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9160\/revisions\/9164"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9161"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}