{"id":9859,"date":"2022-07-12T12:28:57","date_gmt":"2022-07-12T15:28:57","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=9859"},"modified":"2022-07-12T12:32:27","modified_gmt":"2022-07-12T15:32:27","slug":"feminicidio-deixou-ao-menos-17-criancas-orfas-este-ano-em-mato-grosso-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2022\/07\/12\/feminicidio-deixou-ao-menos-17-criancas-orfas-este-ano-em-mato-grosso-do-sul\/","title":{"rendered":"Feminic\u00eddio deixou ao menos 17 crian\u00e7as \u00f3rf\u00e3s este ano em Mato Grosso do Sul"},"content":{"rendered":"

Das 20 v\u00edtimas registradas de janeiro a junho deste ano e levantadas pela reportagem, oito tinham filhos menores de 18 anos.<\/em><\/strong><\/p>\n

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Em Mato Grosso do Sul, pelo menos 17 crian\u00e7as ficaram \u00f3rf\u00e3s em decorr\u00eancia do assassinato da m\u00e3e por crime de feminic\u00eddio.<\/p>\n

Levantamento feito pelo Correio do Estado conseguiu informa\u00e7\u00f5es sobre 20 dos 28 crimes deste tipo que ocorreram no Estado entre janeiro e junho deste ano e constatou que oito das v\u00edtimas identificadas eram m\u00e3es. Muitas delas eram progenitoras de mais de um filho, e este, na maioria dos casos, era menor de idade.<\/p>\n

Segundo o levantamento, a maioria das crian\u00e7as \u00f3rf\u00e3s tem entre 1 e 5 anos. Tamb\u00e9m apareceram na apura\u00e7\u00e3o crian\u00e7as com seis e nove anos e um adolescente de 17 anos.<\/p>\n

Al\u00e9m do \u00edndice alarmante, a brutalidade registrada e a presen\u00e7a das crian\u00e7as na cena do crime \u2013 ou seja, que presenciaram a m\u00e3e ser vitimada por ex-companheiros, parentes ou namorados \u2013 chocaram familiares, autoridades e principalmente os pr\u00f3prios filhos, agora \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio, visto que o pai est\u00e1 foragido ou preso.<\/p>\n

O cen\u00e1rio alimenta a d\u00favida popular: quem protege e d\u00e1 assist\u00eancia aos \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio no Estado e na capital sul-mato-grossense?<\/p>\n

De acordo com o N\u00facleo Institucional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso do Sul, apesar de projetos e da pr\u00f3pria Lei Municipal n\u00ba 6.801, sancionada apenas em 5 de abril de 2022 e que prev\u00ea aten\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes e seus respons\u00e1veis legais, tamb\u00e9m v\u00edtimas diretas do feminic\u00eddio, h\u00e1 lacunas que ainda precisam ser preenchidas e compreendidas e est\u00e3o sendo analisadas no quesito cumprimento da norma.<\/p>\n

De acordo com a defensora Edmeiry Silara Broch Festi, da 2\u00ba Defensoria P\u00fablica de Defesa da Mulher, o \u00f3rg\u00e3o se dedicou a aprofundar as informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto, ouvindo o Estado e munic\u00edpio, tanto na \u00e1rea de mulher quanto na da sa\u00fade e da assist\u00eancia social e decorrente do procedimento administrativo de apura\u00e7\u00e3o (PAP).<\/p>\n

\u201cCom o advento da lei, ela direcionou o processo. Em vez de ter uma decis\u00e3o no processo judicial determinando as obriga\u00e7\u00f5es e os direitos, a lei veio resolver e agora a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 legal, s\u00f3 precisamos formar e documentar as diretrizes\u201d, disse Festi.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o pesquisa sobre o atendimento de crian\u00e7as e adolescentes, filhos de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, com \u00eanfase nos casos de feminic\u00eddio desde 2019, quando o setor percebeu as falhas da rede de atendimento. Desde ent\u00e3o, articula um grupo intitulado \u201cestudos de casos concretos\u201d para direcionar o procedimento.<\/p>\n

\u201cO processo come\u00e7ou diante de declara\u00e7\u00f5es de mulheres que buscavam atendimento na \u00e1rea da sa\u00fade, para os filhos e toda fam\u00edlia que presenciava ou presenciou a viol\u00eancia. Durante esse per\u00edodo, foi apurado que, realmente, estava havendo essa defasagem, a necessidade da interven\u00e7\u00e3o da defensoria p\u00fablica. Porque o atendimento aos filhos das mulheres n\u00e3o estava acontecendo\u201d, pontuou.<\/p>\n

Um dos problemas constatados pela defensoria ocorre em virtude da falta de comunica\u00e7\u00e3o integrada da rede de defesa da mulher, ou seja, canais de atendimento nos quais as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o relatadas e que, por in\u00fameros motivos, podem n\u00e3o ser de conhecimento do setor respons\u00e1vel.<\/p>\n

A assistente social da Defensoria Elaine de Oliveira Fran\u00e7a ressaltou que os procolos que est\u00e3o sendo criados pretendem sanar justamente essa dificuldade.<\/p>\n

\u201cA rede, na verdade, precisa sempre estar sendo provocada para que aconte\u00e7am esses atendimentos. S\u00e3o fam\u00edlias que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, ent\u00e3o, pode faltar at\u00e9 mesmo um vale-transporte para trazer essa crian\u00e7a para o acompanhamento. Seja qual for a porta de entrada, todos os setores ser\u00e3o provocados para o atendimento\u201d, disse.<\/p>\n

Segundo Fran\u00e7a, a preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringe \u00e0 assist\u00eancia aos \u00f3rf\u00e3os e \u00e0s v\u00edtimas, mas tamb\u00e9m \u00e0 fam\u00edlia que receber\u00e1 a crian\u00e7a.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m pode ser uma fam\u00edlia que est\u00e1 em vulnerabilidade. Ent\u00e3o, pode ser um parente, mas ele tamb\u00e9m pode ter uma situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica muito dif\u00edcil. Sendo assim, a fam\u00edlia tamb\u00e9m precisa ter esse aparato para estar recebendo o filho ou os filhos dessa m\u00e3e que perdeu a vida\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Para onde elas v\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Defensora Edmeiry Silara Broch Festi, a melhor alternativa para a crian\u00e7a \u00e9 que ela fique com a fam\u00edlia, com algu\u00e9m com quem j\u00e1 tenha conviv\u00eancia, pois coloc\u00e1-la em um ambiente novo \u00e9 condicion\u00e1-la ao sofrimento duplo. Uma vez pela aus\u00eancia da m\u00e3e, outra, pela quebra do ciclo familiar.<\/p>\n

Entretanto, quando n\u00e3o h\u00e1 parentes da crian\u00e7a ou do adolescente, a responsabilidade recai sobre o munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cSe houver fam\u00edlia, ela fica com a crian\u00e7a, ent\u00e3o a defensoria entra para dar aux\u00edlio para essa fam\u00edlia que de imediato ficou com a crian\u00e7a e regulariza a situa\u00e7\u00e3o. Mas, geralmente, a fam\u00edlia acolhe. Normalmente, \u00e9 irm\u00e3, tia, av\u00f3 materna ou paterna. Em \u00faltimo caso ela vai para a casa de acolhimento e ado\u00e7\u00e3o\u201d, evidenciou.<\/p>\n

A defensora n\u00e3o se recordou de nenhum caso em Campo Grande no qual a crian\u00e7a ou o adolescente precisou ser encaminhado para casas de acolhimento. Fran\u00e7a acrescenta que cabe \u00e0 fam\u00edlia procurar os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cEstamos entendendo que essa pessoa que ficou respons\u00e1vel pelo filho pode ir direto no Cras, por exemplo, para pedir a inclus\u00e3o no Aux\u00edlio Brasil. L\u00e1, eles v\u00e3o pedir a certid\u00e3o dele e ent\u00e3o ela vem at\u00e9 a defensoria. \u00c9 a fam\u00edlia que sempre que vai estar procurando. A\u00ed est\u00e1 a import\u00e2ncia de uma rede integrada\u201d, finalizou.<\/p>\n

Psicol\u00f3gico<\/strong><\/p>\n

A psic\u00f3loga Keila de Oliveira Ant\u00f4nio, da Nudem, evidenciou que crian\u00e7as presenciarem o crime de feminic\u00eddio \u00e9 cada vez mais recorrente e que o cen\u00e1rio \u00e9 preocupante.<\/p>\n

\u201cTemos um caso bem recorrente de que a crian\u00e7a precisou pedir socorro, saiu cheia de sangue na rua. Como fica essa situa\u00e7\u00e3o de medo, tanto da situa\u00e7\u00e3o como do pai que fez isso com a m\u00e3e?\u201d, questionou.<\/p>\n

Conforme a profissional, a viv\u00eancia de um epis\u00f3dio t\u00e3o traum\u00e1tico pode acarretar uma s\u00e9rie de transtornos.<\/p>\n

\u201cAs consequ\u00eancias v\u00e3o depender muito da faixa et\u00e1ria da crian\u00e7a, do hist\u00f3rico, se for mais adolescente pode desencadear depress\u00e3o, ansiedade, automutila\u00e7\u00e3o. A gente, infelizmente, v\u00ea de tudo, porque \u00e9 inevit\u00e1vel que isso n\u00e3o deixe sequelas. H\u00e1 pessoas que v\u00e3o ficar com dificuldade de se relacionar, de dizer o que pensam, e vai ter gente que vai agredir, que vai ficar doente\u201d, pontuou.<\/p>\n

Keila de Oliveira frisou que \u00e9 importante que os \u00f3rf\u00e3os sejam visibilizados. \u201cVai ser muito bom para esse p\u00fablico. Muitas vezes, ele era desconsiderado, silenciado. Olhava-se o processo, olhava-se a penaliza\u00e7\u00e3o do agressor, mas muitas vezes a crian\u00e7a ou o adolescente era deixado de lado\u201d.<\/p>\n

A psic\u00f3loga declarou que o alto \u00edndice de feminic\u00eddio no Estado se d\u00e1 pelo fato de as pessoas ainda n\u00e3o o reconhecerem como um crime, pela cultura de uma gera\u00e7\u00e3o e pelo machismo.<\/p>\n

\u201cEmpresas se instalam nos munic\u00edpios pequenos, v\u00eam um monte de homens que j\u00e1 carregam essa educa\u00e7\u00e3o de que \u2018eu estou sozinho, eu tenho que me servir das mulheres que est\u00e3o ali\u2019. Tamb\u00e9m tem o machismo, mas Mato Grosso do Sul, no meu ponto de vista, \u00e9 um estado extremamente conservador, que tem algumas fal\u00e1cias e at\u00e9 contradi\u00e7\u00f5es, e ao mesmo tempo em que \u00e9 superconservador tem um falso moralismo extremo\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Como j\u00e1 noticiado pelo Correio do Estado, por ano, mais de 9 mil boletins de ocorr\u00eancia s\u00e3o registrados por mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/p>\n

Projeto<\/strong><\/p>\n

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, na quinta-feira (7), o projeto de lei que institui o atendimento especializado aos \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

A medida garante assist\u00eancia multidisciplinar, jur\u00eddica, alimentar, educacional e assistencial para crian\u00e7as e adolescentes dependentes de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O texto foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais e segue agora para a segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se for novamente aprovado, o projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Segundo dados da Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, j\u00e1 s\u00e3o 28 v\u00edtimas do crime.<\/p>\n

Fonte: Correio do Estado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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