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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o calendário eleitoral de 2026, definindo as principais datas que vão orientar o processo eleitoral deste ano. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, e o eventual segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro. Na ocasião, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais.
Um dos prazos mais aguardados, especialmente pelos parlamentares, é a janela partidária, período em que deputados podem trocar de partido sem risco de perda de mandato. A janela ocorrerá entre 5 de março e 3 de abril de 2026, e a expectativa é grande, pois metade dos 24 parlamentares da Assembleia Legislativa pretende trocar de legenda.
Para os eleitores, uma data importante é 6 de maio, prazo limite para emissão do primeiro título de eleitor, cadastro da biometria, transferência de domicílio eleitoral, atualização de informações cadastrais e regularização da situação eleitoral em caso de pendências. Quem estiver com alguma irregularidade precisa ficar atento para resolver a situação até esse dia.
O período de convenções partidárias, quando os partidos oficializam suas candidaturas, vai de 20 de julho a 5 de agosto. Já o registro dos candidatos deve ser formalizado em até 15 de agosto. A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia seguinte, 16 de agosto.
No dia 1º de outubro, véspera da eleição, é o último dia para a divulgação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, realização de comícios e debates no rádio e na televisão. Também a partir desse dia, até 24 horas depois da votação, passam a ser proibidas publicações e republicações, ainda que gratuitas, de conteúdos produzidos ou gerados por inteligência artificial e tecnologias semelhantes, uma medida que visa coibir a desinformação e o uso de ferramentas digitais para manipular o processo eleitoral.
