O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), nomeou nesta terça-feira (14) o procurador do Estado Márcio André Batista de Arruda como procurador-geral do Estado de forma interina. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do estado.

Márcio Arruda já integrava a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS) e atuava como procurador-geral adjunto de Ana Carolina Ali Garcia, que deixou o cargo na semana passada. A saída da titular ocorreu porque ela decidiu concorrer a uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) pelo Quinto Constitucional, vaga que será preenchida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS).

Antes da nomeação, o novo procurador-geral interino exercia a função de procurador-geral adjunto do contencioso, área da PGE-MS responsável por atuar nas demandas judiciais do estado. A Procuradoria-Geral é o órgão que representa legalmente o Estado de Mato Grosso do Sul — não apenas o Poder Executivo, mas todas as instituições estaduais — em processos judiciais.

Márcio André Batista de Arruda possui sólida formação na área jurídica e de gestão pública. Entre suas especializações, destacam-se:

• Pós-graduação em Eficiência e Inovação na Gestão Estratégica pela EscolaGov

• Pós-graduação em Liderança e Inovação pelo Programa de Educação Executiva da FGV-RJ (2021–2022)

• Pós-graduação em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela FESPSP (2017–2018)

• Pós-graduação em Direito Tributário pela UCDB-INPG (2000–2001)

A nomeação interina de Márcio Arruda garante a continuidade dos trabalhos na Procuradoria-Geral enquanto o estado aguarda o desfecho do processo seletivo para o preenchimento da vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. A saída de Ana Carolina Ali Garcia foi oficializada na semana passada, abrindo caminho para a ascensão do então adjunto ao comando do órgão.

Com a mudança, a expectativa é de que a gestão de Márcio Arruda mantenha o foco na eficiência da representação judicial do estado, área na qual já atuava diretamente como adjunto do contencioso.