A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SEDECT) informa que se encerra hoje, sexta-feira (22), o prazo para as inscrições voltadas a liberação de alvará eventual aos interessados em comercializar produtos alusivos ao Dia de Finados no entorno do Cemitério Municipal Campo Santo de Santo Antônio nos dias, 30, 31 de outubro, 01 e 02 de novembro.
Neste ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SEDECT) reservou 32 espaços que serão distribuídos entre ambos os lados da Avenida da Saudade e Rua Abílio Siqueira Campos. Os cadastrados poderão comercializar velas, arranjos, bebidas não alcoólicas e alimentos permitidos no Código de Postura do Município.
De acordo com a pasta, não será permitida a venda de produtos no local sem o alvará expedido pela SEDECT, nem mesmo comercialização dos produtos no interior do cemitério e fora do local reservado previamente.
Documentos
Para o preenchimento do cadastro, que será realizado por ordem de chegada no local, os interessados devem estar munidos das cópias dos seguintes documentos:
Pessoa física
• Cópia do Registro de identificação – RG do requisitante;
• Cópia do CPF;
• Cópia do Comprovante de Endereço.
Pessoa jurídica
• Cópia do CNPJ;
• Cópia do Alvará de Funcionamento Municipal;
• Cópia do Registro de identificação – RG do requisitante;
• Cópia do CPF do requisitante;
• Comprovante de Endereço.
• Caso a empresa não esteja no nome da pessoa requisitante deverá ser apresentada uma procuração com data válida, a qual deverá ser juntada cópia no protocolo.
COVID – 19
Para evitar contágio e seguir as normas de biossegurança, contribuintes deverão fornecer álcool em gel em suas tendas para os visitantes e ambos deverão usar máscaras.
Serviço
Os interessados devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia comparecer na sede da mesma, localizada na Rua João Carrato, nº 33 – Centro, das 7h às 11h e das 13h às 17 h.
