Vereadores aprovam quatro projetos e iniciam análise de orçamento e PPA

Na primeira sessão de novembro, realizada na manhã desta seguna-feira (8), os vereadores de Três Lagoas tiveram um pauta cheia, analisaram 20 projetos de lei, dois projetos de emenda, um projeto de resolução e dois vetos integrais. Desse total, foram aprovados três projetos de lei e um projeto de emenda.

Outro destaque da pauta foi o início da tramitação dos projetos de lei referentes a investimentos e prioridades de ações no município, para o período de 2022 a 2025. Trata-se do projeto de lei nº 119, que estima receita e fixa despesa, para o próximo ano (orçamento 2022) e projeto de lei nº 120, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do município.

No que se refere aos PLs aprovados, as propostas são de autoria de vereadores e são seguintes:

  • Projeto de lei nº 82, de 04 de agosto de 2021, que institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Três Lagoas, o Dia do Feirante, de autoria da vereadora Marisa Rocha;
  • Projeto de lei nº 100, de 02 de setembro de 2021, fica vedada a nomeação para cargos públicos em Comissão em função gratificada de pessoas que tenham sido condenadas pela lei nº 9.605, 12 de fevereiro 1998 e pela lei 14.064, de 29 de setembro de 2020, que tratam das leis maus tratos a animais, de autoria do vereador André Bittencourt.
  • Projeto de lei nº 105, de 16 de setembro de 2021: institui o Dia da Bíblia, como evento cultural, no município de Três Lagoas, de autoria da vereadora Sirlene dos Santos Pereira.
  • O Plenário ainda aprovou projeto de emenda à lei orgânica nº01, de autoria do Executivo Municipal, que alterou o índice 30% para 25%, os recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino.

Investimentos

Ainda durante a sessão, houve o encaminhamento de votação de 19 projetos, todos enviados para emissão de parecer, nas Comissões Permanentes da Casa de Leis.

Entre as propostas está o PL nº 119, do Executivo Municipal, inicialmente, com caráter de urgência especial, mas a pedido do líder do prefeito na Câmara, vereador Tonhão, seguirá o rito normal e foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento.

De acordo com o artigo 2º, para o exercício financeiro de 2022, o conjunto Orçamento Fiscal e da Seguridade do Município, estima receita e fixa despesa no valor total de R$ 900.000.000,00, contabilizando o Orçamento Fiscal em R$ 578.244.891,28 e o Orçamento da Seguridade Social em R$ 321.755.108.

Outro destaque é a tramitação do PPA (Plano Plurianual), a proposta visa garantir a continuidade das ações constantes no plano de governo da atual administração municipal, através da execução de projetos prioritários que atenderão as demandas crescentes da população, justifica o chefe do executivo municipal, na mensagem encaminhada à Câmara.

Tribuna Livre

A sessão foi marcada ainda pela divulgação a campnha Novembro Azul. Foi concedido o uso da Tribuna Livre a diretora de saúde coletiva, Andreia Maria de Lima e ao médico Vinicius de Jesus Rodrigues Neves, do setor de Vigilância Epidemiológica.

A diretora destacou as principais informações sobre o câncer de próstata, mais comum, nos homens e ainda a importância da prevenção. “O Novembro Azul mais que avaliar uma próstata é permitir um cuidado. É possibilitar ao homem cuidar de sua família.”

Ela ainda frisou que apesar do momento atípico, ainda em epidemia, a prevenção e tratamento ao câncer, não pode esperar.

Diabetes, hipertensão, doenças vasculares, tabagismo, também foram destacados como principais doenças que acometem os homens. Por conta disso, as unidades de saúde viabilizarão folders e palestras, durante todo os mês.

“Alimentação saudável, praticas esportivas, são indispensáveis para um vida saudável”, enfatizou a diretora.
Aferição de pressão, atualização de vacinas e outros exames, são alguns serviços que estarão sendo intensificados durante o Novembro Azul.

Até mesmo, durante as inaugurações de praças, alguns serviços serão oferecidos aos homens.

Complementando a fala da diretora, o médico Vinicius de Jesus Rodrigues Neves fez questão de explicar que as ações que serão viabilizadas, durante o mês de novembro, não são exclusivas para a prevenção do câncer de próstata e sim da saúde do homem como um todo.

Ele ainda pediu apoio dos vereadores para mobilizar os homens para buscar as unidades de saúde e cuidar

“Precisamos fortalecer a prevenção da saúde do homem. Tenho certeza que a campanha será muito produtiva e conseguiremos atingir cada vez mais o objetivo”, ressaltou o presidente da Câmara, Dr. Cassiano Maia.

O líder do prefeito, na Câmara, vereador Tonhão aproveitou a presença do médico, para parabenizar o mesmo e demonstrar gratidão por tudo que ele fez, pela saúde dos moradores de Três Lagoas, referindo-se a atuação deste, no Comitê de Combate a Covid-19.

O vereador Dr. Paulo Veron também fez questão de falar que o médico sempre foi atencioso e solícito e que Três Lagoas está de parabéns por ter um profissional tão competente.

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