O presidente da Câmara Municipal, vereador Cassiano Maia, deu as boas vindas e abriu os trabalhos para capacitação dos conselheiros municipais de Três Lagoas, na tarde desta terça-feira (7). O evento, que segue até sexta-feira (10), está sendo realizado no plenário da Câmara.
O vereador destacou a importância dos conselhos municipais na elaboração e execução das políticas públicas no município. “Cada um, individualmente, junto com o poder público, com o Executivo, pode contribuir para construir o melhor em políticas públicas”, afirmou.
Também presente na abertura, o vice-prefeito Paulo Salomão ressaltou a importância dos conselhos municipais. “Todos são representantes da sociedade”, disse. Para ele, os conselhos têm espaço e ajudam, sim, a resolver os problemas comunitários. “Todos os conselheiros têm suas demandas pessoais, mas têm vontade de contribuir, para ajudar a resolver os problemas da sociedade. Isso é uma coisa abençoada”, disse Salomão.
O vice-prefeito ainda incentivou que os conselhos se formem, tomem posse e se organizem para serem atuantes. Recomendou o uso da Casa dos Conselhos, quando não houver estrutura, e que os conselhos parados sejam reativados.
A diretora de Políticas Públicas da prefeitura, Silvânia Bersani, ressaltou que, após a Constituição de 8, o mecanismo dos conselhos possibilitou o engajamento da sociedade na elaboração das políticas públicas, porém ainda há pouca adesão. Ela disse que os conselhos são as principais instituições para discutir, pactuar, propor e fiscalizar as políticas públicas, “para o exercício pleno da democracia”.
Silvânia explicou que a administração municipal tem trabalhado para reativar todos os conselhos atualmente parados, a começar por alterações necessárias na legislação de cada um. Alguns projetos para tais alterações já estão sendo votados pela Câmara e outros ainda deverão ser apresentados pelo Executivo. Atualmente, Três Lagoas conta com 26 conselhos municipais, sendo que cinco ainda estão desativados.